O Governo diz ter sido surpreendido ao constatar que uma parte significativa dos operadores de transporte semi-colectivo de passageiros que circulam na cidade de Maputo exerce a actividade de forma irregular, levantando dúvidas sobre a eficácia da fiscalização realizada pelas entidades competentes.
Texto: Maximiano da Luz
Em causa estão mais de 2.500 transportadores que operam sem carta de condução profissional, documento exigido por lei para a condução de veículos destinados ao transporte de mais de oito passageiros.
A situação veio ao de cima numa altura em que o Executivo decidiu subsidiar o sector dos transportes semi-colectivos de passageiros, como forma de atenuar o impacto da subida dos combustíveis sobre o custo de vida.
O aumento dos preços dos combustíveis está associado à instabilidade provocada pelo conflito no Médio Oriente, cujos efeitos se fazem sentir em vários países, incluindo Moçambique. Apesar de o processo de regularização estar a decorrer de forma gratuita, o Governo reconhece que muitos operadores continuam sem aderir à iniciativa.
Segundo dados recolhidos pelas autoridades municipais da cidade de Maputo, uma parte considerável dos condutores de “chapas” não possui habilitação profissional para exercer legalmente a actividade.
“A pergunta mais complexa é por que razão não vão regularizar a sua situação, se podem fazê-lo gratuitamente”, questionou o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, durante o briefing à imprensa realizado na última sexta-feira, em Maputo.
O governante admitiu igualmente preocupações em relação ao trabalho das entidades fiscalizadoras, perante o elevado número de operadores irregulares identificados.
“Nós colocamos em causa a nossa própria fiscalização. Estamos a tentar compreender o que se passou. Se existem tantos transportes irregulares, o que é que a nossa fiscalização tem estado a fazer no dia-a-dia, nas estradas e ao nível do controlo dos transportes públicos?”, questionou.
Face ao cenário, o Executivo pretende reforçar os mecanismos de controlo e retirar lições do processo de regularização em curso.
“Vamos introduzir medidas, soluções e clarificações para evitar que situações semelhantes voltem a acontecer. Era expectável que todos os operadores aproveitassem esta oportunidade para regularizar a sua situação”, afirmou Impissa.
O porta-voz do Governo fez questão de sublinhar que o subsídio não foi criado para beneficiar os transportadores, mas sim os cidadãos que dependem diariamente dos transportes públicos.
“Dissemos que este subsídio não é para os transportadores em si. É para as populações, que no final do dia são aquelas que suportam os custos do transporte”, explicou.
Segundo Impissa, os estudantes estão entre os principais beneficiários da medida, uma vez que passam a enfrentar menos dificuldades de mobilidade, reduzindo o tempo de espera nas paragens e os riscos de atrasos às aulas.
Questionado sobre a duração do apoio financeiro, o porta-voz do Governo evitou avançar prazos, justificando que a evolução do conflito no Médio Oriente continua imprevisível.
“Temos acompanhado os desenvolvimentos e as tentativas de pôr fim a este conflito. Enquanto persistirem os seus efeitos, teremos de continuar a dar suporte até onde for possível, sempre com o objectivo de minimizar o impacto sobre as populações”, afirmou.
Dados oficiais mais recentes indicam que mais de 80 por cento dos transportadores semi-colectivos de passageiros que operam na cidade de Maputo se encontram em situação irregular, um cenário que expõe fragilidades na fiscalização do sector e coloca novos desafios às autoridades responsáveis pela mobilidade urbana.
