O sociólogo moçambicano Elísio Macamo defendeu, esta quarta-feira (10), durante o Congresso da Justiça, que o sistema judicial deve colocar a protecção dos cidadãos no centro da sua actuação, alertando para a necessidade de uma reflexão profunda sobre as vulnerabilidades que a justiça é chamada a salvaguardar. Para o académico, o reforço da confiança pública nas instituições passa por uma justiça mais próxima das preocupações dos cidadãos.
Na sua intervenção, Macamo afirmou que as reacções de desconfiança manifestadas por uma parte significativa da sociedade perante algumas decisões eleitorais levantam questões sobre a forma como a justiça é percepcionada pela população. Segundo explicou, quando os cidadãos encaram com cepticismo as decisões dos órgãos de justiça, isso pode revelar dúvidas quanto ao verdadeiro papel dessas instituições.
“Quando uma parte significativa dos cidadãos reage à decisão eleitoral do Conselho Constitucional com cepticismo, é porque está em causa saber se a justiça protege os direitos dos cidadãos ou a preservação das instituições que são vistas como o sistema”, declarou.
O sociólogo sustentou que a principal missão da justiça consiste em proteger os cidadãos da arbitrariedade do poder, defendendo que as reformas no sector devem partir da identificação das vulnerabilidades que as instituições são chamadas a proteger. Acrescentou que o fortalecimento da ética e da moral na actuação dos magistrados e demais operadores da justiça constitui um elemento essencial para consolidar a credibilidade do sistema judicial.
