– “O mundo está nas mãos de cinco Estados que agem em função dos seus interesses” – Hilário Chacate
Com oito décadas de existência, a Organização das Nações Unidas (ONU) enfrenta um crescente questionamento sobre a sua eficácia. Para muitos críticos, a instituição encontra-se descontextualizada e obsoleta, dominada pelos interesses estratégicos das suas cinco superpotências fundadoras. Composta por 193 Estados-membros, a ONU tem no continente africano o seu maior bloco regional, com 54 Estados (quase um terço do total), seguido pela Ásia (46), Europa (44), Américas (35) e Oceânia (14). Criada em 1945 com o objectivo de unir o mundo em prol da paz e do desenvolvimento, a liderança da organização continua, contudo, centralizada. Os países em desenvolvimento, especialmente os africanos, permanecem praticamente ausentes dos núcleos de decisão mais sensíveis, com destaque para o Conselho de Segurança.
Texto: Milton Zunguze
Para o analista e professor de Relações Internacionais Hilário Chacate, a estrutura actual é incapaz de responder à dinâmica contemporânea do sistema internacional. “Estamos numa situação em que os interesses das nações estão nas mãos de cinco Estados que agem em função dos seus próprios interesses”, afirma Chacate.
O especialista defende que uma organização criada para garantir a estabilidade mundial deveria ser preventiva, evitando a eclosão de crises, e não meramente reactiva.
A radiografia do poder nos órgãos principais
Para aferir o peso real do continente africano na governança global, o Dossiers & Factos analisou a representação histórica nos principais órgãos que asseguram o funcionamento institucional da ONU. Os dados revelam uma persistente assimetria.
Assembleia Geral: Universalidade sem carácter vinculativo
A Assembleia Geral é o único órgão com representação universal, onde todos os membros gozam de igualdade formal e a presidência muda anualmente por rotação. No entanto, o seu poder político é essencialmente consultivo e de coordenação.
Num universo de mais de 80 sessões históricas, apenas 13 foram lideradas por representantes africanos. O pioneiro foi o ganês Alex Quaison-Sackey (1964-1965). Seguiram-se nomes como Angie Elizabeth Brooks (Libéria), Abdelaziz Bouteflika (Argélia), Salim Ahmed Salim (Tanzânia), Paul Lusaka (Zâmbia), Joseph Garba (Nigéria), Amara Essy (Costa do Marfim), Theo Ben Gurirab (Namíbia), Jean Ping (Gabão), Ali Abdussalam Treki (Líbia), Sam Kutesa (Uganda), Tijjani Muhammad-Bande (Nigéria) e Philémon Yang (Camarões, 2024-2025).
Actualmente, o órgão é presidido pelo ministro das Relações Exteriores do Bangladesh, Khalilur Rahman. Em termos comparativos, a Europa, as Américas e a Ásia mantêm uma recorrência muito superior na liderança, com forte protagonismo de potências como Estados Unidos, França, Reino Unido, Brasil, China, Índia e Japão.
Conselho de Segurança: O “núcleo duro” do poder
Responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais, este é o órgão mais influente da ONU. Aqui, o poder real está concentrado nos cinco membros permanentes com direito de veto: Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.
Embora dezenas de países africanos — incluindo Moçambique, África do Sul, Angola, Nigéria e Senegal — já tenham ocupado assentos não permanentes e exercido a presidência rotativa mensal, essa liderança é estritamente administrativa. Sem assento permanente ou poder de veto, os Estados africanos não conseguem bloquear resoluções nem alterar a correlação de forças nas decisões de guerra e paz.
Secretariado-Geral: A gestão diplomática
O cargo de Secretário-Geral, principal função administrativa da ONU, é nomeado pela Assembleia Geral sob recomendação directa do Conselho de Segurança. Em 80 anos, apenas dois africanos lideraram o Secretariado: o egípcio Boutros BoutrosGhali (1992–1996) e o ganês Kofi Annan (1997–2006). O cargo, actualmente ocupado pelo português António Guterres, foi historicamente dominado por representantes da Europa, Ásia e Américas.
Conselho Económico e Social (ECOSOC)
Diferente do Conselho de Segurança, o ECOSOC opera com base numa representação alargada e rotativa para coordenar as agendas de desenvolvimento. Neste espaço, a presença africana tem sido progressiva e expressiva, com presidências assumidas por nações como Gana, Nigéria, Egipto e, recentemente, Cabo Verde.
Tribunal Internacional de Justiça (CIJ)
Com sede em Haia, o principal órgão judicial da ONU é composto por 15 juízes. Embora a representação africana seja reduzida, o continente legou juristas de relevo à corte, como o nigeriano Taslim Olawale Elias (presidente entre 1982 e 1985), o somali Abdulqawi Ahmed Yusuf (presidente entre 2018 e 2021) e a ugandesa Julia Sebutinde, actualmente em funções. O tribunal, contudo, reflecte ainda uma forte influência da jurisprudência das potências tradicionais europeias, americanas e asiáticas.
Uma análise crítica à luz da história
Para compreender este cenário, Hilário Chacate explica que o problema reside no desenho institucional de 1945, moldado no pós-Segunda Guerra Mundial para acomodar os interesses das potências vencedoras.
“A estruturação da ONU nasceu favorável a esse grupo e desfavorável às nações que não faziam parte dele”, contextualiza o académico. Ele lembra que, na altura, grande parte de África e da América Latina estava sob domínio colonial. Apesar de a descolonização ter gerado dezenas de novos Estados soberanos entre as décadas de 1960 e 1990, a estrutura de poder da ONU estagnou.
“O continente africano, neste momento, está à deriva. Nenhum Estado africano está representado no Conselho de Segurança, apesar de ser precisamente em África onde se registam muitos dos conflitos intra-estatais actuais”, alerta Chacate.
O preço do veto: Interesses vs. Direitos Humanos
Apoiando-se na teoria realista das Relações Internacionais — que preconiza que os Estados agem prioritariamente em função dos seus interesses egoístas —, Chacate aponta falhas históricas graves resultantes do jogo geopolítico no Conselho de Segurança.
No caso do Ruanda, em 1994, o genocídio que vitimou cerca de um milhão de pessoas em 100 dias expôs a inércia internacional, pois ninguém agiu por falta de interesses estratégicos na região. Já no Sudão, em 2004, as propostas de intervenção humanitária foram paralisadas devido aos interesses económicos e aos vetos de potências aliadas ao regime de Cartum.
O analista evoca também os casos da Líbia, em 2011, onde a Resolução 1973 foi rapidamente instrumentalizada para uma mudança de regime que culminou na morte de Muammar Kadhafi, e da Síria, em 2013, onde as propostas ocidentais de acção contra o regime sírio foram sucessivamente travadas pelos vetos da Rússia e da China.
A Urgência da Reforma
Diante do actual impasse multilateral, Hilário Chacate defende que a reforma do Conselho de Segurança já não é apenas uma aspiração, mas uma necessidade de sobrevivência para a instituição. Esta postura é partilhada de forma consistente pela União Africana e por potências emergentes como o Brasil, a Índia e a Alemanha.
O analista conclui que a mudança deve ir além da expansão de assentos no Conselho. É preciso repensar a própria dinâmica da Assembleia Geral, transformando-a num espaço de impacto real e tangível. É totalmente necessário que a estrutura responda aos problemas concretos dos povos, como a pobreza, o terrorismo e as alterações climáticas, deixando de ser apenas um palco para reproduzir encontros formais sem qualquer consequência prática.
