Quatro funcionários do sector da Educação foram condenados pelo Tribunal Judicial do Distrito de Milange, na província da Zambézia, pelo seu envolvimento num esquema de fraude em exames que causou prejuízos de 40 milhões de meticais ao Estado. Entre os condenados figuram o director da escola, o director pedagógico e dois professores.
Segundo o director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Milange, Aníbal Fombe, o caso teve início com um processo disciplinar interno, que culminou com a expulsão dos quatro funcionários. Posteriormente, o processo foi remetido às autoridades judiciais, tendo o julgamento decorrido nos dias 2 e 3 de Junho e a sentença sido proferida a 12 do mesmo mês.
Falando durante uma conferência de imprensa, Fombe explicou que o Tribunal considerou provada a participação dos quatro arguidos na fraude ligada ao processo de exames. O director pedagógico foi condenado a cinco anos de prisão, ao pagamento de uma multa correspondente a um ano e à restituição de 10 milhões de meticais ao Estado.
O director da escola foi condenado a dois anos de prisão, um ano de multa e ao pagamento de 10 milhões de meticais. Os dois professores receberam, igualmente, penas de dois anos de prisão cada e foram condenados a indemnizar o Estado em 10 milhões de meticais cada um. No total, os quatro deverão ressarcir o Estado em 40 milhões de meticais, valor correspondente aos prejuízos provocados pela fraude.
Aníbal Fombe afirmou que as autoridades aguardam agora o cumprimento da decisão judicial, incluindo a devolução dos montantes aos cofres do Estado.
Na ocasião, apelou aos professores para que se abstenham de qualquer prática fraudulenta em avaliações escolares, exames provinciais ou exames nacionais, advertindo que tais actos constituem infracções graves, passíveis de sanções disciplinares e criminais.
