Investidores nacionais e estrangeiros que operam ou pretendem investir na província de Inhambane apontam a burocracia e o funcionamento de alguns serviços públicos como factores que dificultam o ambiente de negócios. Segundo vários operadores ouvidos, os constrangimentos têm levado alguns investidores a adiar projectos, enquanto outros optam por colocar os seus empreendimentos à venda.
Texto: Anastácio Chirute, em Inhambane
As preocupações foram manifestadas dias depois de o governador da província, Francisco Manuel Pagula, ter minimizado o significado do crescente número de imóveis com placas de “Vende-se”, afirmando, em declarações públicas, que se tratam maioritariamente de residências particulares, sem impacto relevante na actividade económica da província. Contudo, empresários do sector turístico sustentam que, além de habitações, existem também unidades hoteleiras à procura de compradores.
Empresários apontam Migração como principal obstáculo
Nas zonas turísticas da Barra e do Tofo, vários operadores afirmam que o desinvestimento resulta, em parte, das dificuldades enfrentadas na relação com algumas instituições do Estado.
“Há investidores que já estão a colocar os seus hotéis à venda em Inhambane, por estarem fartos da burocracia e por se sentirem desvalorizados aqui na província. Estas irregularidades vêm de cima. O governador tem a obrigação de chamar a atenção dos Serviços de Migração”, afirmou um investidor, que pediu para não ser identificado.
Segundo os empresários, estas preocupações foram apresentadas na semana passada durante um encontro com o governador e a secretária de Estado na província. Entre os principais constrangimentos apontados destaca-se o funcionamento dos Serviços de Migração, que, na óptica dos operadores económicos, continua a dificultar a tramitação de vistos e autorizações de trabalho.
Os investidores alegam que os procedimentos são morosos, exigem numerosos requisitos administrativos e implicam custos elevados, factores que, dizem, desencorajam novos investimentos.
Queixas estendem-se aos bancos e ao abastecimento de combustível
Os operadores económicos identificam igualmente dificuldades no acesso a serviços bancários durante o processo de constituição de empresas.
Segundo um investidor estrangeiro, algumas instituições financeiras exigem que a empresa esteja previamente constituída para permitir a abertura de uma conta bancária, situação que, na sua opinião, cria um impasse para quem necessita de transferir capitais destinados ao investimento.
“Não temos como tratar documentos sem dinheiro. O lógico seria abrir a conta primeiro, receber o capital e só depois constituir a empresa”, defendeu.
Outra preocupação prende-se com o abastecimento de combustível. Proprietários de unidades hoteleiras que dependem de geradores e embarcações afirmam enfrentar dificuldades para adquirir combustível em recipientes, mesmo em situações consideradas urgentes.
Segundo os responsáveis pelos postos de abastecimento, a limitação decorre de orientações superiores, cujo incumprimento pode originar sanções disciplinares.
Projecto de 1,2 milhões de dólares abandonado
Entre os casos relatados pelos empresários figura o de um investidor estrangeiro que terá desistido de implementar um projecto turístico avaliado em mais de 1,2 milhões de dólares no distrito de Vilankulo.
De acordo com um dos intervenientes, o investimento já havia recebido aprovação provincial, mas acabou por não avançar devido às dificuldades encontradas durante o processo de constituição da empresa e de obtenção da documentação migratória.
Confrontado com o caso, Francisco Manuel Pagula revelou ter solicitado a realização de uma reunião virtual com o investidor para compreender as razões da desistência e procurar soluções que possam permitir a concretização do projecto.
O governador relatou ainda um episódio ocorrido no Aeroporto de Vilankulo, envolvendo dois investidores estrangeiros que se deslocaram à província, a seu convite, para avaliar oportunidades de investimento.
Segundo explicou, um dos visitantes foi impedido de prosseguir viagem por falta de um documento migratório e efectuou, no local, um pagamento de cerca de nove mil meticais.
Após a intervenção do governador, o montante terá sido restituído e a situação ultrapassada. Apesar dos esclarecimentos prestados pelas autoridades, empresários do sector consideram que a sucessão destes episódios afecta a percepção sobre o ambiente de negócios na província.
“Independentemente da posição do governador, entendemos que ainda existem desafios importantes que precisam de ser resolvidos para melhorar o ambiente de investimento em Inhambane”, afirmou um operador turístico.
A reportagem não conseguiu obter, até ao fecho desta edição, um posicionamento dos Serviços de Migração relativamente às críticas apresentadas pelos investidores.
