As políticas públicas não podem continuar subordinadas aos ciclos políticos de cinco anos, sob pena de comprometer a confiança dos investidores e de atrasar o desenvolvimento económico do País. O alerta foi lançado pelo economista, académico e antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, que defendeu uma visão de longo prazo assente na continuidade das reformas, na previsibilidade institucional e no investimento em sectores estruturantes da economia.
Texto: Milton Zunguze
Para Muthisse, um dos maiores entraves ao desenvolvimento não reside na ausência de diagnósticos ou de estratégias, mas na incapacidade de transformar o conhecimento acumulado em resultados concretos e duradouros.
Na sua perspectiva, o País conhece há muito tempo as medidas necessárias para impulsionar o crescimento económico, faltando, porém, capacidade institucional e humana para as executar de forma consistente.
Ao abordar a necessidade de reforçar a confiança dos investidores, o economista sustentou que a estabilidade das políticas públicas deve sobreviver às mudanças de governação.
“Quando vier outro Presidente, tem de garantir aos investidores que as políticas têm continuidade. As políticas não podem responder apenas aos ciclos políticos de cinco anos”, defendeu.
Segundo explicou, instituições fortes não se resumem à existência de organismos públicos, mas traduzem-se na capacidade de formular, executar e avaliar políticas com eficiência, proteger contratos, assegurar previsibilidade aos agentes económicos e garantir que as prioridades nacionais não sejam alteradas a cada ciclo eleitoral.
Na sua análise, esta estabilidade constitui um dos principais factores para criar um ambiente favorável ao investimento privado, elemento indispensável para acelerar o crescimento económico e aumentar a produtividade.
Gabriel Muthisse considerou que o desenvolvimento resulta da articulação entre Estado e mercado, crescimento económico e inclusão social, rejeitando a ideia de que a abundância de recursos naturais ou a simples existência de instituições bastam para garantir prosperidade.
“O desenvolvimento é, acima de tudo, um processo de coordenação entre Estado e mercado, entre crescimento económico e inclusão social, entre ambição e capacidade de execução”, afirmou.
O académico observou ainda que o verdadeiro desafio consiste em construir, de forma gradual e persistente, as capacidades económicas, institucionais e humanas necessárias para transformar políticas públicas em benefícios concretos para a população.
“Talvez a pergunta mais importante não seja se Moçambique ou o Município sabe o que deve fazer. Nós sabemos disso há muito tempo. A pergunta difícil é como construir, de forma gradual, mas persistente, a capacidade para transformar o nosso conhecimento em resultados”, sublinhou.
Na sua intervenção, descreveu um ciclo económico que continua a limitar o desenvolvimento do País: uma economia que produz pouco gera reduzidas receitas fiscais, diminuindo a capacidade do Estado para investir em infra-estruturas e serviços públicos, perpetuando baixos níveis de produtividade. Ainda assim, advertiu que o problema não pode ser explicado apenas pela escassez de recursos financeiros.
“O desafio não é apenas financeiro. Há igualmente um enorme desafio de capacidade humana.”
Neste contexto, questionou como assegurar educação de qualidade quando persistem carências de salas de aula, oficinas e laboratórios, ou como exigir elevados padrões de desempenho a médicos, enfermeiros, juízes e agentes da polícia sem que o próprio Estado lhes proporcione condições adequadas de trabalho.
Para Muthisse, estas limitações demonstram que o fortalecimento institucional depende igualmente da robustez da economia.
Ao identificar prioridades para acelerar o desenvolvimento, defendeu que o País deve concentrar recursos em investimentos capazes de gerar efeitos multiplicadores sobre a economia, em vez de dispersar esforços.
Entre essas prioridades destacou a construção de infra-estruturas que aumentem a capacidade produtiva, a formação de recursos humanos orientada para os sectores reais da economia, o reforço da arrecadação fiscal sem comprometer a iniciativa privada e a criação de um ambiente de confiança entre o Estado, os municípios, os cidadãos e o sector empresarial.
O economista sustentou igualmente que os Países com economias frágeis podem construir instituições sólidas desde que adoptem regras estáveis, profissionalizem a função pública, definam prioridades claras e assegurem uma liderança capaz de manter a coerência das políticas públicas ao longo do tempo.
“Nenhum País pobre começa a fazer tudo ao mesmo tempo”, afirmou, defendendo que o essencial é identificar os investimentos estratégicos que permitam desbloquear o desenvolvimento de outros sectores da economia.
Para ilustrar a sua argumentação, recorreu ao caso do Zimbabwe, recordando que aquele País investiu fortemente na educação nas primeiras décadas após a independência, formando milhares de profissionais qualificados. Contudo, a economia não conseguiu crescer ao mesmo ritmo nem absorver esse capital humano, demonstrando que a educação, por si só, não garante desenvolvimento económico sustentável.
Muthisse manifestou ainda preocupação com a tendência de comparar rapidamente os Países em desenvolvimento com economias avançadas, lembrando que estas últimas construíram os seus sistemas de educação, saúde e instituições ao longo de várias décadas e, em muitos casos, de séculos, sustentadas por sucessivos ciclos de crescimento económico.
