– Em causa está o trabalho desenvolvido pela multinacional sul-africana no âmbito dos ADL
Já há mais de duas décadas que a Sasol desenvolve a exploração de gás natural na província de Inhambane, ao mesmo tempo que financia diversos projectos sociais nas comunidades abrangidas pela sua área de operação. Contudo, durante muitos anos, grande parte da população desconhecia quais eram as responsabilidades assumidas pela empresa no âmbito dos Acordos de Desenvolvimento Local (ADL), o que levou muitos residentes a responsabilizála por problemas que não lhe competiam resolver. Essa percepção parece, finalmente, estar a mudar.
Texto: Anastácio Chirrute
A falta de informação sobre o conteúdo desses acordos e sobre o papel de cada interveniente – empresa, Estado e governos distritais – alimentou críticas e desconfiança entre as comunidades. Hoje, porém, muitos reconhecem que a percepção começou a mudar à medida que passaram a conhecer melhor os compromissos assumidos pela Sasol e as obras efectivamente realizadas.
Alfredo Joaquim Vilanculos, residente em Mangungumete, no distrito de Inhassoro, recorda que, antes da chegada da empresa, a região vivia praticamente isolada e sem acesso aos serviços mais básicos.
Na altura, os habitantes percorriam dezenas de quilómetros até à vila de Inhassoro ou a Vilankulo para receber assistência médica ou prosseguir os estudos além do ensino primário. O acesso à água potável era igualmente difícil, obrigando muitas famílias a caminhar longas distâncias.
Sem unidades sanitárias próximas, muitos recorriam à medicina tradicional. A falta de escolas fazia aumentar o abandono escolar, sobretudo entre as raparigas, que eram frequentemente entregues a uniões prematuras, enquanto muitos rapazes abandonavam os estudos para ajudar as famílias nas machambas ou na pastorícia.
“Naquela altura vivíamos praticamente abandonados. Parecia que ninguém se lembrava destas comunidades”, recorda.
Hoje, afirma, a realidade é diferente. “Agora temos um hospital moderno, onde são prestados vários serviços de saúde. Já não precisamos de ir até à vila. As nossas esposas podem dar à luz em segurança, algo que antes era muito difícil.”
Da desinformação ao reconhecimento
Também Marta Fernando, residente em Maimelane, admite que durante muitos anos responsabilizou injustamente a empresa.
“Não sabia quais eram os benefícios que a comunidade recebia da Sasol. Passei muitos anos a criticar a empresa porque ninguém nos explicava o que estava previsto nos acordos.”
Segundo conta, foi apenas depois de acompanhar a execução de vários projectos que passou a distinguir aquilo que era responsabilidade da empresa daquilo que competia ao Estado. “Ninguém precisou de me convencer. Vi com os meus próprios olhos as mudanças que aconteceram.”
Uma relação marcada por momentos de tensão
Ao longo dos anos, Inhassoro foi palco de diversas manifestações protagonizadas sobretudo por jovens, que exigiam mais oportunidades de emprego e maior participação nos benefícios provenientes da exploração do gás natural, incluindo a aplicação dos 2,75% das receitas do imposto de produção destinados às comunidades.
Ao mesmo tempo, várias organizações da sociedade civil desenvolveram acções de sensibilização junto das populações abrangidas pelo projecto, incentivandoas a exigir o cumprimento dos acordos assinados entre a Sasol e o Governo Distrital.
Entre as principais reivindicações figuravam o aumento da contratação de mão-de-obra local e a canalização directa dos recursos provenientes da exploração dos recursos naturais para os governos distritais, evitando a passagem pelos níveis central e provincial, que, segundo defendiam, reduzia os montantes efectivamente disponíveis para as comunidades.
Actualmente, as lideranças comunitárias reconhecem que houve progressos significativos e afirmam estar a trabalhar na sensibilização da população, sobretudo dos jovens, para privilegiar o diálogo em detrimento dos actos de vandalismo.
Os investimentos realizados
Além do pagamento regular de impostos, a Sasol afirma ter desenvolvido um conjunto de investimentos sociais nas comunidades abrangidas pelo projecto.
Em 2023, a empresa contribuiu com cerca de 120 milhões de dólares em impostos, o equivalente a aproximadamente oito mil milhões de meticais, tendo sido distinguida pela Autoridade Tributária como o maior contribuinte fiscal do país.
Nos termos da legislação moçambicana, 2,75% do imposto sobre a produção é destinado ao desenvolvimento das comunidades onde os recursos naturais são explorados, cabendo a gestão desses fundos aos governos distritais.
Paralelamente, através do Acordo de Desenvolvimento Local celebrado com o Governo Distrital de Inhassoro e 28 comunidades, foram identificadas prioridades definidas pelas próprias populações.
Entre os projectos implementados destacam-se programas de geração de rendimento, abastecimento de água e saneamento, sistemas de irrigação, expansão do acesso à energia eléctrica e plantação de cajueiros. Segundo a empresa, várias comunidades foram igualmente declaradas livres da prática de fecalismo a céu aberto.
Na área da saúde, a Sasol financiou com 1,2 milhões de dólares a requalificação do Centro de Saúde de Mangungumete, com vista à sua transformação em hospital distrital. A unidade, construída pela empresa há cerca de dez anos, beneficiou recentemente de um investimento adicional de 400 mil dólares para obras de reabilitação.
Quanto à aguardada ponte sobre o rio Govuro, a empresa esclarece que a obra não integra o actual Acordo de Desenvolvimento Local, embora tenha assumido, juntamente com o Governo e as comunidades, o compromisso de propor a sua inclusão no próximo ciclo de investimentos.
“O desenvolvimento é uma responsabilidade partilhada”
Apesar dos investimentos realizados, a Sasol considera que a resposta aos desafios sociais e económicos das comunidades não pode recair exclusivamente sobre o sector privado.
A empresa afirma que continuará a trabalhar em parceria com as comunidades e com o Governo para garantir que os projectos correspondam às prioridades locais, mas sublinha que a definição e implementação das políticas públicas constitui uma responsabilidade do Estado.
“A nossa responsabilidade é cumprir rigorosamente as obrigações fiscais e, de forma complementar e voluntária, investir em projectos de desenvolvimento social que beneficiem as comunidades onde operamos”, sustenta a empresa.
