O mês de Julho foi marcado por uma série de acontecimentos com impacto na política interna, na segurança e na política externa de Moçambique. A reorganização do comando militar no Teatro Operacional Norte, a nomeação de Dino Foi para o FNDS, a crise no PODEMOS, a renúncia da governadora de Gaza e o reforço da cooperação com a Rússia e a China representam, na perspectiva do Dossiers & Factos, os principais destaques do mês, pelo seu potencial para influenciar os próximos passos da governação.
Texto: Serôdio Towo
U ma das decisões com maior impacto estratégico foi a transferência do comando operacional das Forças de Defesa e Segurança (FDS) no Teatro Operacional Norte da cidade de Pemba para a vila de Mocímboa da Praia, considerada o epicentro do combate ao terrorismo em Cabo Delgado.
A medida foi amplamente elogiada por analistas e por fontes ouvidas pelo Dossiers & Factos, por aproximar a liderança militar das zonas onde os grupos insurgentes têm concentrado as suas acções, sobretudo nos distritos de Macomia, Mocímboa da Praia e Palma.
Desde o início da insurgência, a estratégia militar manteve o comando distante das áreas de maior intensidade dos confrontos. A nova abordagem procura tornar mais rápida a capacidade de resposta operacional, numa região que continua a servir de principal base de recrutamento e logística dos grupos armados.
Dino Foi no FNDS: será o “homem mágico”?
Outro momento marcante do mês foi a tomada de posse de Dino Foi como Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS).
Na cerimónia, a primeira-ministra, Benvinda Levi, justificou a escolha destacando a capacidade do novo PCA para “liderar processos difíceis, com poucos recursos e, mesmo assim, apresentar resultados concretos que mudam vidas”, numa referência ao trabalho desenvolvido na Fundação Tzu Chi.
As declarações levantam, porém, uma questão inevitável: será Dino Foi o “homem mágico” capaz de alterar um sector que há décadas enfrenta enormes desafios estruturais? O sucesso alcançado na Fundação Tzu Chi alimenta expectativas positivas. Contudo, os desafios do FNDS são incomparavelmente maiores, envolvendo políticas públicas, financiamento agrícola, segurança alimentar, adaptação às mudanças climáticas e coordenação com diversos parceiros internacionais.
A nomeação suscita igualmente outra reflexão. Ao optar por uma figura proveniente do sector não governamental, o Executivo transmite a ideia de que procurou talento fora da estrutura tradicional do Estado e da própria FRELIMO. Fica, por isso, a interrogação sobre se, dentro da própria máquina governativa, não existem igualmente quadros capazes de “fazer muito com pouco”, mas que nunca tiveram oportunidade de assumir responsabilidades desta dimensão.
PODEMOS enfrenta derrota jurídica
O mês ficou igualmente marcado por uma importante derrota política e jurídica para o PODEMOS. O Conselho Constitucional declarou nula a eleição de Carlos Tembe para o cargo de segundo vice-presidente da Assembleia da República e determinou a reposição de Fernando Tomé Jone nas funções.
Segundo o acórdão, a substituição ocorreu sem que tivesse sido formalmente declarada a vacatura do cargo, uma exigência constitucional indispensável para a eleição de um novo titular.
Apesar de manter a falta de confiança política em Fernando Tomé Jone, a direcção do PODEMOS aceitou a decisão, responsabilizando a Assembleia da República pelos erros processuais que conduziram ao impasse.
O caso constitui um importante precedente sobre a necessidade de rigor no cumprimento dos procedimentos constitucionais e parlamentares, com o acórdão do CC a ser lido como “atestado de incompetência” à Assembleia da República.
Queda de Mapandzene no bastião dos camaradas
Também em Julho, Margarida Mapandzene renunciou ao cargo de governadora da província de Gaza. Na carta dirigida ao Presidente da Assembleia Provincial, a que Dossiers & Factos teve acesso, a então governadora afirmou entender que “é do interesse da província e do País permitir a abertura de espaço para que novas lideranças possam imprimir um novo dinamismo à condução dos desafios de desenvolvimento que a província de Gaza enfrenta”.
Todavia, fontes políticas apontam que a renúncia resultou de forte pressão interna na FRELIMO, no contexto da disputa de influência entre a agora ex-governadora e o secretário de Estado na província, Jaime Neto.
A saída de Mapandzene acabou por representar o desfecho de um conflito político que, há vários meses, vinha condicionando a governação de uma das províncias historicamente mais importantes para o partido no poder.
Rússia e China reforçam presença na estratégia externa de Moçambique
No plano diplomático, Julho ficou marcado pelo reforço das relações de Moçambique com a Rússia e a China, os principais motores do bloco BRICS, composto por 11 países.
Durante a visita do ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergei Lavrov, o Presidente Daniel Chapo e o chefe da diplomacia russa acordaram aprofundar a cooperação nas áreas do investimento, reformas económicas, combate ao terrorismo, energia, formação técnica e desenvolvimento institucional.
Este reforço das relações com Moscovo insere-se numa estratégia de diversificação das parcerias internacionais de Moçambique, mas também sinaliza um importante passo geopolítico, revelador de que Moçambique pretende posicionar-se de bem com os polos de liderança geoestratégica, nomeadamente os eixos Aliança Atlântica (EUA e União Europeia), BRICS e Médio Oriente.
No que respeita à China, o principal destaque foi a aprovação da concessão da gestão das infra-estruturas do posto fronteiriço de Machipanda a um consórcio de capitais chineses, por um período de 25 anos, através de uma Parceria Público-Privada (PPP).
O projecto, avaliado em mais de 30 milhões de dólares, prevê a modernização e exploração da principal fronteira do Corredor da Beira, facilitando o fluxo de mercadorias e pessoas entre Moçambique, Zimbabwe, Zâmbia, Malawi e República Democrática do Congo.
A decisão representa mais um passo na crescente presença económica chinesa em infra-estruturas estratégicas moçambicanas. Nas últimas duas décadas, empresas chinesas consolidaram investimentos em estradas, pontes, edifícios públicos, energia, mineração, telecomunicações e portos.
Com Machipanda, passam igualmente a participar na gestão operacional de uma das principais portas comerciais da África Austral. Embora as funções soberanas, como migração, alfândegas e segurança, permaneçam sob controlo do Estado moçambicano, a concessão reforça a influência económica chinesa sobre um corredor logístico considerado estratégico para toda a região.
