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NO SIMPÓSIO DOS 40 ANOS DO CARGO DE PM: Benvinda Levi defende instituições ao serviço do povo

A Primeira-Ministra (PM), Maria Benvinda Levi, defendeu, hoje, 14 de Agosto, a necessidade de o País olhar para os 40 anos de existência do cargo de Primeiro-Ministro não apenas como uma oportunidade para recordar o passado, mas também como um momento para reflectir sobre o caminho percorrido e sobre a instituição que o País precisa de construir para responder aos desafios do presente e do futuro.


A reflexão foi lançada durante a abertura do simpósio alusivo aos 40 anos da institucionalização do cargo de Primeiro-Ministro e do estabelecimento do Gabinete do Primeiro-Ministro, numa cerimónia que juntou actuais e antigos governantes, académicos e outras figuras ligadas à vida institucional do País.


“Quarenta anos representam mais do que uma passagem do tempo”, afirmou Levi, sublinhando que as quatro décadas correspondem a um percurso de construção institucional, aprendizagem e, sobretudo, de serviço a Moçambique e aos moçambicanos.


A criação do cargo de Primeiro-Ministro remonta a 25 de Julho de 1986, data que coincidiu com o estabelecimento do cargo de Presidente da Assembleia Popular de Moçambique, algo que para a actual Primeira-Ministra, aquele momento constituiu um marco importante no processo de consolidação das instituições do Estado.


“Este Simpósio não pretende apenas recordar uma história. Pretende interrogar essa história. De onde viemos? Onde estamos? E, sobretudo, que instituição queremos construir para responder aos desafios de Moçambique de hoje e de amanhã?”, questionou.


Ao longo de quatro décadas, diferentes gerações serviram o cargo de Primeiro-Ministro e o respectivo Gabinete, e cada uma, segundo Maria Levi, deixou a sua experiência, enfrentou os seus desafios e deu o seu contributo para a construção da instituição.


Agora, entende a governante, cabe às actuais gerações honrar esse legado, não apenas através da memória, mas principalmente pela capacidade de o renovar.

“Porque as instituições só fazem sentido quando servem as pessoas”, afirmou, defendendo que o verdadeiro valor do cargo de Primeiro-Ministro e do seu Gabinete deve ser medido pela capacidade de contribuir para um Governo “mais coordenado, mais articulado, mais próximo dos cidadãos e mais eficaz” na resposta às suas aspirações.

É este “sentido de missão” que, segundo Levi, deve ser renovado neste quadragésimo aniversário, sempre em respeito pela Constituição da República e pelas demais leis vigentes no País.

O simpósio foi concebido também como espaço de partilha de conhecimento e experiências entre diferentes gerações que estiveram ligadas à governação e à reflexão sobre as instituições do Estado. E deu ainda espaço para debater a “Génese do Cargo de Primeiro-Ministro”, “O Papel do Primeiro-Ministro na Coordenação e Articulação das Actividades do Governo” e “Desafios e Perspectivas do Desenvolvimento Institucional”.

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