O governador da província de Inhambane, Francisco Manuel Pagula, defende que o Campo Municipal de Alto Macassa, em Vilankulo, seja gerido pelo Governo Distrital, apesar de a infra-estrutura se encontrar em território municipal. A posição surge na sequência da reivindicação do presidente do Conselho Municipal, Joaquim Quinito Vilanculos, que reclama para a autarquia a gestão do recinto e contesta a forma como estão a ser conduzidas as obras de requalificação previstas no âmbito dos Acordos de Desenvolvimento Local (ADL).
Texto: Anastácio Chirrute em Inhambane
O diferendo em torno da gestão do Campo Municipal de Alto Macassa continua a expor as divergências políticas entre o Governo Distrital e o Conselho Municipal de Vilankulo. Desta vez, foi o Governador de Inhambane, Francisco Manuel Pagula, quem veio a público esclarecer a posição do Governo Provincial, defendendo que a gestão do processo deve permanecer sob responsabilidade do Governo Distrital.
Segundo Pagula, apesar de o campo pertencer ao Conselho Municipal, os projectos enquadrados nos Acordos de Desenvolvimento Local (ADL) são geridos ao nível dos distritos. Por essa razão, entende que cabe ao Governo Distrital liderar o processo de requalificação da infra-estrutura.
“É simples quanto isso. Independentemente da infraestrutura pertencer ao Conselho Municipal, quem faz a gestão, por norma, é o Governo do Distrito. Não é necessário estarmos a discutir este assunto”, declarou.
A posição do governador contraria a reivindicação do edil de Vilankulo, Joaquim Quinito Vilanculos, que recentemente reclamou publicamente a gestão do campo, alegando que a infra-estrutura está localizada em território municipal e que a autarquia vinha mantendo contactos com a Sasol para garantir a sua requalificação.
Quinito afirmou ter sido surpreendido ao tomar conhecimento de que o Governo Distrital, o Governo Provincial e a própria Sasol estavam a mobilizar empresas para iniciar levantamentos e preparar as obras sem que o Município tivesse sido informado.
“O estranho é que, depois disso, o Governo Distrital, o Governo Provincial e a própria Sasol começaram a mobilizar empresas para arrancar com as obras sem sequer comunicar ao Município. Só soubemos através dos munícipes que notaram pessoas estranhas a fazer levantamentos no campo”, denunciou.
Pagula, entretanto, rejeita a leitura de que o diferendo deva ser transformado numa disputa política. O governante criticou o recurso aos órgãos de comunicação social para expor divergências entre dirigentes e apelou à colocação dos interesses da população acima das diferenças partidárias.
“Muitas das vezes nós, como políticos, recorremos aos órgãos de informação para trazer à tona as diferenças políticas que temos. Mas, se queremos fazer parte de um processo de governação virado para o desenvolvimento das nossas comunidades, temos de esquecer as diferenças partidárias e olhar para todos como um motor único para fazer crescer a província de Inhambane”, afirmou.
Mais do que a disputa pela gestão, Pagula diz estar preocupado com a concretização das obras e com os benefícios que a infra-estrutura poderá proporcionar à população. “Eu, como governador, estou mais preocupado em ver o campo reabilitado”, declarou.
O governante esclareceu ainda que a requalificação do Campo Municipal de Alto Macassa está prevista entre os projectos a serem materializados no actual ciclo de cinco anos dos ADL. Contudo, ressalvou que a execução dos projectos deve obedecer às prioridades identificadas pelas comunidades.
“Se as comunidades identificarem, por exemplo, que a prioridade primária não é o campo, mas sim uma escola, vamos correr primeiro para a escola. Em outras palavras, os ADL são a voz das comunidades”, explicou Pagula.
O diferendo entre o Governo Distrital e o Conselho Municipal de Vilankulo permanece, assim, sem desfecho. De um lado, a autarquia reivindica a gestão de uma infra-estrutura situada no seu território; do outro, o Governo Provincial sustenta que, por se tratar de um projecto financiado no âmbito dos ADL, a condução do processo compete ao Governo Distrital.
