O Presidente da Frelimo e da República, Daniel Francisco Chapo, colocou a independência económica no centro da agenda nacional para os próximos 50 anos, defendendo uma transformação estrutural da economia moçambicana capaz de reduzir a dependência externa e garantir que os recursos naturais do país se traduzam em emprego, rendimento e bem-estar para as famílias.
O desafio foi lançado esta sexta-feira, 21 de Agosto, em Chimoio, província de Manica, durante a abertura da 11.ª Conferência Nacional de Quadros da Frelimo, que decorre sob o lema “Renovar Moçambique: Uma Nova Era, Um Pacto com o Povo”.
Perante os delegados e convidados, Chapo considerou a independência económica como “o grande desafio geracional do nosso tempo”, defendendo que deve mobilizar o Estado, empresas, trabalhadores, jovens, mulheres, camponeses e operários em torno de um projecto nacional de desenvolvimento.
“Se os primeiros cinquenta anos foram marcados pela conquista e consolidação da independência política, os próximos cinquenta anos devem ser orientados para a conquista da independência económica”, declarou.
Para o Presidente, alcançar este objectivo não significa fechar Moçambique ao mundo ou rejeitar o investimento estrangeiro e a cooperação internacional, a questão, explicou, passa por garantir que o país participe na economia global a partir de uma posição de soberania, confiança e liberdade.
É nesse contexto que defendeu uma maior capacidade nacional para transformar recursos como ouro, carvão, gás, rubi e grafite em riqueza interna, reduzindo a exportação de matérias-primas em bruto.
Recursos naturais devem gerar riqueza interna
Chapo entende que a abundância de recursos naturais deve deixar de ser vista apenas como uma vantagem de exportação e passar a constituir uma base para a industrialização do país.
O Presidente apontou o processamento interno dos recursos naturais como uma das vias para criar emprego e aumentar o rendimento das famílias, defendendo uma cadeia que permita transformar “recursos em produção, produção em emprego, emprego em rendimento e rendimento em bem-estar”.
A aposta deverá igualmente abranger a modernização da agricultura, considerada fundamental para reforçar a soberania alimentar e dinamizar a economia nacional.
No domínio dos recursos minerais e energéticos, Chapo destacou reformas legislativas recentemente realizadas, incluindo a revisão da legislação mineira e petrolífera e a aprovação da Lei do Conteúdo Local.
Entre os instrumentos apresentados como parte da estratégia de reforço da soberania económica estão ainda a criação da Empresa Nacional de Minas e do Banco de Desenvolvimento de Moçambique.
Sobre a participação do Estado nos projectos de exploração dos recursos naturais, o Presidente defendeu uma intervenção que permita assegurar benefícios para o conjunto da sociedade.
“Não faz sentido que, sendo os recursos naturais propriedade do Estado, a sua participação nos projectos seja condicionada à realização de capital ou beneficie apenas um grupo restrito de pessoas”, afirmou.
“A história confere-nos experiência”
Para sustentar a mudança de abordagem, Chapo defendeu também uma transformação na forma de governação, apontando o mérito, profissionalismo, integridade, inovação, eficiência e transformação digital como princípios para a nova etapa.
“A nossa história confere-nos experiência; o futuro exige-nos renovação”, afirmou.
O Presidente acrescentou que o combate à corrupção deve continuar a fazer parte deste processo, numa altura em que o país procura criar condições para acelerar o desenvolvimento económico e melhorar a eficiência das instituições.
A aposta na transformação económica, segundo Chapo, não poderá ser dissociada da estabilidade política e social. Nesse sentido, reafirmou a importância da paz e da unidade nacional como condições indispensáveis para o desenvolvimento.
Cabo Delgado continua no radar
Chapo reiterou o compromisso de continuar a procurar todos os mecanismos possíveis para devolver a paz efectiva à província, sublinhando que o sofrimento das populações daquela região representa uma preocupação de todo o país.
A mensagem surge num contexto em que a estabilidade continua a ser apresentada como condição essencial para a implementação de projectos de desenvolvimento e para a criação de um ambiente favorável à actividade económica.
Conferência prepara próximo Congresso
Realizada dez anos depois da 10.ª Conferência Nacional de Quadros, a reunião de Chimoio assume também uma dimensão estratégica para a vida interna da Frelimo.
Segundo Chapo, o encontro deverá contribuir para a renovação da coesão interna e do pacto entre o partido e o povo, produzindo linhas gerais que servirão de base para a elaboração das teses a serem submetidas ao 13.º Congresso da Frelimo.
O líder do partido apelou aos delegados e convidados a participarem activamente nos debates, defendendo que a conferência não deve limitar-se a uma reflexão sobre o passado, mas produzir ideias capazes de orientar o futuro do país.
A presença de representantes de diferentes sectores da sociedade civil, académica e política foi igualmente destacada por Chapo, que considerou a diversidade uma riqueza a ser fortalecida.
A conferência conta ainda com delegações de partidos históricos da região, entre os quais o ANC, da África do Sul; a Chama Cha Mapinduzi, da Tanzânia; o MPLA, de Angola; a SWAPO, da Namíbia; e a ZANU-PF, do Zimbabwe.
Ao evocar figuras históricas das lutas de libertação africanas, incluindo Eduardo Mondlane, Samora Machel, Agostinho Neto, Nelson Mandela e Robert Mugabe, Chapo apelou à cooperação regional para enfrentar os desafios relacionados com a violência e a instabilidade na África Austral.
