O Governo do Distrito de Moamba intensificou as acções de fiscalização e combate ao parcelamento ilegal e à venda clandestina de terrenos, tendo desmantelado, esta sexta-feira, um parcelamento clandestino no Bairro Pessene B.
No decurso da operação, foram removidos 125 marcos que delimitavam parcelas ilegalmente demarcadas. Os marcos foram apreendidos e encontram-se sob custódia dos Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas (SDPI), para os devidos procedimentos administrativos.
A operação contou com a participação de 5 técnicos do SDPI, membros da SERNIC/PRM e representantes da comunidade local, numa acção coordenada destinada a travar práticas que comprometem o ordenamento territorial e a gestão responsável da terra no Distrito de Moamba.
Durante a intervenção, as autoridades detiveram em flagrante delito um cidadão identificado pelo nome de Berito, surpreendido a vender uma parcela de terreno pelo valor de 9.000,00 MT, numa clara violação das normas aplicáveis à ocupação, parcelamento e transmissão de terrenos.
A acção demonstra a determinação do Governo do Distrito de Moamba em não tolerar o parcelamento clandestino, a comercialização ilegal de terrenos e outras práticas que alimentam a ocupação desordenada do território.
O Governo do Distrito reforça, igualmente, o apelo às comunidades para que não adquiram parcelas de terreno através de intermediários ou em locais sem a devida autorização das entidades competentes, devendo qualquer suspeita de venda ou parcelamento ilegal ser imediatamente comunicada às autoridades.
Em Moamba, a terra deve ser ordenada, protegida e utilizada para o desenvolvimento. O parcelamento ilegal e a venda clandestina de terrenos não terão espaço.
