“Primeiro definimos para onde queremos levar a economia, depois identificamos as competências necessárias e só então definimos a formação que devemos oferecer.” A afirmação resume a visão de Gabriel Tomás Machado, que dedicou mais de quatro décadas ao ensino técnico-profissional em Moçambique, como aluno, formador, gestor de instituições, consultor, responsável pela formulação de políticas públicas e dirigente de programas de reforma. Hoje, aos 65 anos, Machado reconhece que o País dispõe de condições institucionais “muito superiores às que existiam no passado” para responder às necessidades do mercado de trabalho. Mas considera que o sistema ainda não consegue formar profissionais “com a velocidade, escala e qualidade necessárias”
Texto: Milton Zunguze
A ligação de Gabriel Tomás Machado à Educação Profissional começou cedo. Depois de concluir o ensino médio na área de Sistemas Electro-Industriais, em Maputo, foi nomeado, em 1981, aos 19 anos, director do Curso Nocturno do Instituto Industrial de Maputo. No ano seguinte, assumiu a Direcção Pedagógica da mesma instituição e, em 1983, foi chamado a dirigir o Instituto Industrial da Beira, participando na reabertura de uma instituição que se encontrava encerrada desde pouco depois da Independência.
Prosseguiu a formação académica, concluiu Engenharia e voltou a exercer funções de Direcção Pedagógica no Instituto Industrial. Mais tarde, integrou a Task Force do Ministério da Educação responsável pela definição de políticas e estratégias para a reforma do ensino técnico-profissional.
Em 1992, foi convidado pela empresa holandesa CBE Consultants para assumir as funções de director-sócio e director-geral da CBE Consultores Moçambique. Foi nesse período que consolidou uma convicção que continua a orientar a sua visão: a Educação Profissional não pode ser pensada à margem da economia. Paralelamente, liderou a ONG Vida Moçambique e posteriormente passou pela CTA, onde coordenou mecanismos de consulta e diálogo entre o Governo e o sector privado.
Foi neste contexto que participou numa conferência liderada pelo Banco Mundial, que o convidou a assumir a função de secretário-executivo responsável pela formulação do Programa Integrado de Educação Profissional (PIREP), estimado em cerca de 70 milhões de dólares. Mais tarde, integrou a Direcção do PIREP como director-adjunto, com responsabilidades nas áreas de gestão, qualificações e formação, incluindo a introdução da Formação Baseada em Competências (CBT). Posteriormente, dirigiu a Unidade Técnica da Reforma do Sector Público durante cerca de quatro anos. É com base neste percurso que participa actualmente na elaboração da Estratégia Nacional de Educação Profissional para os próximos dez anos.
O problema não é formar mais
Para Machado, Moçambique já possui uma base institucional muito mais sólida do que no passado. O País dispõe de políticas, legislação, instituições e qualificações que permitem responder às necessidades do mercado de trabalho. O problema está na capacidade de transformar essa estrutura em resultados.
“O sistema tem hoje condições institucionais muito superiores às que existiam no passado para responder ao mercado de trabalho. Mas ainda não responde com a velocidade, escala e qualidade necessárias.” Por isso, considera que a prioridade não deve ser simplesmente aumentar o número de formandos. “É formar melhor e formar para aquilo que a economia realmente precisa.”
A pergunta que deve orientar a política de Educação Profissional, segundo Machado, é simples: “Que economia queremos construir e que competências serão necessárias para construí-la?” A partir daí, a lógica deve ser invertida. “Primeiro definimos para onde queremos levar a economia; depois identificamos as competências necessárias; e só então definimos a formação que devemos oferecer.”
Da oferta para a co-criação
Esta mudança implica também uma nova relação entre as instituições de formação e o sector produtivo. Machado defende que as empresas deixem de ser apenas receptoras de graduados e passem a participar activamente na formação.
“A empresa deve deixar de ser apenas destinatária dos graduados e tornar-se parceira efectiva da formação.” A participação deve começar na identificação das competências e continuar no desenho dos currículos, formação prática, estágios, avaliação e transição para o emprego. O modelo que propõe assenta em três conceitos: “Co-criação, coimplementação e co-responsabilização.”
O certificado não é a medida do sucesso
Para Machado, o número de formandos e certificados emitidos não pode ser o principal indicador de desempenho do sistema. “A medida do sucesso não deve ser apenas o número de formandos ou certificados emitidos.” É necessário saber quantos conseguem emprego, quantos criam o próprio posto de trabalho, se aumentam a produtividade e se as competências adquiridas são reconhecidas pelos empregadores.
Também é importante avaliar se os profissionais conseguem acompanhar as mudanças tecnológicas e continuar a aprender ao longo da vida. “As competências técnicas devem ser complementadas por competências de gestão, iniciativa, inovação, resolução de problemas e desenvolvimento de pequenos negócios.”
Uma boa arquitectura com falhas na implementação
Questionado sobre a qualidade do ensino técnico-profissional, Machado rejeita a ideia de que o problema se limite à falta de ligação com as empresas. “Não. O problema é muito mais amplo.” Na sua leitura, a Educação Profissional é um subsistema complexo, com várias componentes previstas na legislação, mas que ainda não foram plenamente concretizadas.
“O principal problema hoje não é a concepção do sistema, que é bastante avançada, mas a sua implementação.” Entre as componentes que considera importantes está o ensino superior profissional, concebido para oferecer uma formação mais estreita e orientada para competências profissionais específicas, diferente das licenciaturas tradicionais. Embora previsto na legislação, Machado considera que praticamente nunca foi implementado.
A “universidade da vida”
Uma das dimensões que Machado considera necessário valorizar é a aprendizagem adquirida fora das instituições formais. Milhares de moçambicanos aprenderam profissões em oficinas, empresas, campos, comunidades ou através da experiência quotidiana. É o que chama de “Universidade da Vida”. Por isso, defende o reforço do Reconhecimento das Competências Adquiridas (RCA). Um mecânico que aprendeu a profissão numa oficina, mas não possui certificado, deveria poder realizar provas práticas e teóricas numa entidade reconhecida e, demonstrando domínio das competências exigidas, obter uma certificação. “Há muito talento em Moçambique sem certificado.”
A descentralização da certificação, contudo, deve ser acompanhada por uma regulação nacional forte. “A entidade nacional deve continuar a definir padrões e garantir a qualidade, mas a certificação e o reconhecimento devem ser muito mais descentralizados.” A fórmula é clara: “Precisamos de regulação forte, mas execução descentralizada.” Na sua perspectiva, não é necessário construir centenas de novas infra-estruturas. As instituições existentes podem funcionar simultaneamente como centros de formação, avaliação e certificação.
Currículos sem materiais não chegam
A Formação Baseada em Competências representou uma mudança importante, mas a sua adopção conceptual não garante, por si só, a implementação prática. “A adopção conceptual da Formação Baseada em Competências não significa que ela esteja plenamente implementada na prática.”
Machado considera que existem currículos de qualidade, mas alerta para a falta de materiais necessários à sua execução, entre os quais guias do formador, manuais do formando, materiais didácticos e instrumentos padronizados de avaliação. Segundo dados que avançou, existem cerca de 2.000 módulos registados na NEP, mas é necessário garantir os respectivos materiais de apoio. “O currículo dá a orientação, mas não garante, sozinho, a uniformidade da formação.”
Formadores com experiência prática
A qualidade depende também de quem está à frente da sala de aula. Para Machado, não basta ter um diploma académico para ensinar uma profissão técnica. “Quem ensina a fazer tem de saber fazer.” O formador prático deve ser um técnico de nível médio ou mestre da profissão, com experiência real de trabalho. Machado defende, neste caso, pelo menos dez anos de experiência. Já o formador teórico deve possuir formação superior adequada. “Na minha própria formação, tive aulas práticas dadas por mestres que não tinham necessariamente mestrado ou doutoramento, mas tinham aquilo que era fundamental: domínio da profissão.”
Os formadores devem igualmente manter contacto regular com o sector produtivo. Machado propõe, por exemplo, que passem duas semanas por ano dentro de empresas, actualizando conhecimentos sobre tecnologias, processos e exigências do mercado. A aproximação entre formação e trabalho deve ir ainda mais longe, através de um verdadeiro sistema de aprendizagem. Nesse modelo, o jovem teria um tutor na empresa e receberia a componente teórica numa instituição de formação.
A aprendizagem passaria, assim, a acontecer entre a escola e o local de trabalho, permitindo reduzir a falta de experiência que afecta muitos recém-formados. Ao mesmo tempo, as empresas passariam de consumidoras de mão-de-obra a participantes directas na formação dos futuros profissionais.
A “revolução da proximidade”
Para ampliar o acesso, sobretudo entre jovens, mulheres e grupos vulneráveis, Machado considera insuficiente construir mais instituições, “O acesso não pode significar apenas construir mais instituições.” Propõe, por isso, uma “Revolução da Proximidade”, baseada na criação de 449 Centros Comunitários de Desenvolvimento de Competências, aproximadamente um por posto administrativo.
Um curso de cerca de um mês, ou 160 horas, poderia dotar os participantes de competências concretas para produzir, prestar serviços ou iniciar uma actividade económica.
Se cada centro formar apenas 20 pessoas por mês, a capacidade anual seria de 107.760 formandos. Em dez anos, o número poderia chegar a 1.077.600 pessoas. “Esta é uma escala completamente diferente da Educação Profissional tradicional.” A oferta deveria ser adaptada às características de cada comunidade.
Nas zonas agrícolas, por exemplo, poderiam ser privilegiadas competências de produção, transformação e comercialização. Em áreas turísticas, hotelaria, restauração e serviços. Nas zonas com forte actividade de construção, canalização, electricidade, carpintaria ou alvenaria.
Digitalização, autonomia e financiamento
Machado defende que a digitalização não deve limitarse à modernização administrativa. “A digitalização deve ser utilizada não apenas para modernizar a administração, mas para transformar a própria forma de ensinar e aprender.” Uma das prioridades seria introduzir o ensino à distância na Educação Profissional, permitindo que parte da formação seja feita remotamente e a componente prática numa instituição ou empresa. Para isso, propõe aproveitar a experiência acumulada pelo ensino superior e estabelecer parcerias com instituições nacionais e estrangeiras.
No domínio da governação, Machado considera o sistema excessivamente centralizado e burocrático. Defende maior autonomia das instituições, acompanhada de responsabilização e avaliação por resultados. Ao Estado caberia definir políticas e prioridades, estabelecer padrões, garantir qualidade, regular e fiscalizar.
“O Estado não deve tentar fazer tudo directamente.” Machado resume a mudança necessária da seguinte forma: “Menos burocracia, mais autonomia; menos centralização, mais responsabilidade; menos controlo de processos, mais controlo de resultados; menos isolamento institucional, mais ligação às empresas.”
Quanto ao financiamento, Machado entende que o debate não pode limitar-se ao aumento da despesa pública. “A questão não deve ser apenas aumentar o orçamento público.” É necessário diversificar as fontes de financiamento, melhorar a eficiência dos recursos, envolver as empresas e orientar o financiamento para resultados. O sistema de aprendizagem pode ser uma das formas de envolver directamente as empresas no financiamento e na formação.
Quatro prioridades para a próxima década
Para os próximos dez anos, Machado concentra a sua proposta em quatro prioridades: 1) Reformar o modelo de formadores, distinguindo os formadores práticos dos teóricos; 2) Criar um verdadeiro sistema de aprendizagem, com jovens contratados pelas empresas e acompanhados por tutores; 3) Introduzir o ensino à distância na Educação Profissional; 4) Implementar a “Revolução da Proximidade”, através dos 449 Centros Comunitários de Desenvolvimento de Competências.
O desafio é executar
Machado não considera que falte vontade política. “Vontade política sempre existiu, mas vontade não é suficiente.” Para transformar o sistema, são necessários planeamento, recursos, capacidade de execução e escolhas realistas. “Não podemos esperar que uma transformação estrutural seja plenamente consolidada em dez anos apenas porque foi formalmente adoptada.” Por isso, entende que a próxima estratégia não deve significar começar tudo de novo, mas consolidar e corrigir o que já existe. “Não precisamos de começar outra vez. Precisamos de fazer funcionar aquilo que já construímos e corrigir aquilo que não funcionou.”
Na sua visão, Moçambique já possui políticas, legislação, instituições, qualificações e experiência suficientes para avançar. O desafio está agora em transformar essa arquitectura em resultados concretos, aproximando a formação do mundo do trabalho e levando-a para mais perto das comunidades.
Às instituições de formação, deixa um apelo: “Não formem apenas para entregar certificados. Formem para que as pessoas saibam fazer.”
Às empresas, pede que assumam a sua responsabilidade: “Não podem continuar a ser apenas consumidoras de mão-de-obra. Têm de ser parceiras na formação.” E aos jovens deixa uma mensagem de esperança e responsabilidade: “Não existe apenas um caminho para o sucesso.” Pode-se aprender numa escola, numa empresa, numa oficina, numa comunidade ou através da experiência. O essencial, segundo Machado, é adquirir competências, demonstrar aquilo que se sabe fazer e continuar a aprender ao longo da vida. “Eu acredito que Moçambique não tem falta de talento. Temos pessoas com capacidade, criatividade e vontade de trabalhar.”
