Em menos de 24 horas, o Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou e revogou a nomeação de Waldemar de Sousa para o cargo de governador do Banco de Moçambique, em substituição de Rogério Zandamela, que terminou o seu segundo mandato.
Em nota, a Presidência da República justifica o volte-face com alegadas “questões supervenientes”. Não se sabe a que questões o Presidente da República se refere, em concreto, mas é pública a existência de elementos precedentes que, em princípio, desaconselhariam a nomeação de Waldemar de Sousa para tão importante cargo: a sua ligação ao escândalo das Dívidas Ocultas.
Em 2020, o economista chegou a ser constituído arguido num dos processos autónomos do famigerado caso, por supostamente ter ignorado irregularidades no processo que culminou na obtenção de empréstimos superiores a USD 2 mil milhões para as empresas ProIndicus, EMATUM e MAM.
Ora, o facto de estes elementos serem amplamente conhecidos torna ainda mais estranha a “gafe presidencial” de nomear Waldemar de Sousa, sobretudo considerando que este tipo de actos é, em regra, antecedido de análises minuciosas por parte dos vários assessores do Presidente da República, desde os Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) ao conselheiro jurídico.
No caso em apreço, a conselheira do PR para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais é ninguém menos que Beatriz Buchili, a quem cabe, entre outras tarefas, analisar os antecedentes e a situação jurídica de potenciais nomeados, de modo a garantir que estes cumprem os requisitos legais.
Curiosamente, vale recordar que Buchili era procuradora-geral da República quando os processos sobre as Dívidas Ocultas avançaram e se tornaram célebres, sendo pouco expectável que se tenha “esquecido” do passado recente de Waldemar de Sousa.
A partir daqui, torna-se indispensável colocar algumas questões: terá o Presidente Chapo avançado com a nomeação sem ouvir a sua assessora jurídica? Se a ouviu, terá esta chamado a atenção para o “cadastro” pouco abonatório de Waldemar de Sousa e, eventualmente, sido ignorada?
Em caso de resposta positiva às duas questões, o embaraço gerado fica única e exclusivamente na conta do Presidente. No entanto, caso Buchili tenha dado sinal verde para que Chapo avançasse com a nomeação, fazendo vista grossa às questões que viriam a ditar a sua queda antes da tomada de posse – eventualmente para agradar ao Chefe -, é legítimo pensar que, se calhar, também ela deveria seguir o mesmo caminho, até porque o Chefe de Estado tem dito repetidas vezes que não quer “lambebotas” ao seu redor.
