Por: Elcídio Bachita*
A independência económica constitui uma dimensão fundamental da visão de renovação de Moçambique defendida pelo Presidente Daniel Chapo na obra Renovar Moçambique: uma nova era, um pacto com o povo. Neste enquadramento, renovar Moçambique implica não apenas modernizar instituições e promover o desenvolvimento social, mas também fortalecer a capacidade nacional de produzir riqueza, gerar emprego, mobilizar recursos internos e reduzir vulnerabilidades externas.
É nesta perspectiva que a Chapodiplomacy pode ser compreendida como uma dimensão externa de uma estratégia nacional orientada para a transformação económica. A diplomacia económica deve contribuir para mobilizar investimento, tecnologia, conhecimento, financiamento e acesso a mercados, mas esses instrumentos devem estar subordinados a um objectivo maior: a construção de capacidades produtivas nacionais e o reforço da soberania económica do País.
É igualmente neste quadro que deve ser analisada a questão do endividamento externo. A dívida pública pode constituir um instrumento de desenvolvimento quando financia investimentos capazes de ampliar a capacidade produtiva, gerar emprego, aumentar receitas e melhorar a produtividade da economia. Contudo, o recurso persistente ao endividamento para financiar necessidades sem correspondente criação de capacidade económica pode aprofundar a vulnerabilidade externa e limitar o espaço de decisão das políticas públicas.
A redução progressiva da dependência do financiamento externo deve, por isso, integrar a agenda da independência económica. Mais do que uma questão de equilíbrio financeiro, trata-se de criar condições para que Moçambique aumente a capacidade de financiar internamente as suas prioridades de desenvolvimento.
Neste domínio, a questão fundamental não é simplesmente quanto financiamento externo o país consegue mobilizar, mas qual é o impacto desse financiamento sobre a transformação estrutural da economia. Recursos externos orientados para infra-estruturas produtivas, energia, agricultura, indústria, capital humano e inovação podem contribuir para aumentar a futura capacidade produtiva do País. Pelo contrário, o financiamento que não produz activos económicos ou capacidade produtiva tende a ampliar a vulnerabilidade financeira.
A independência económica exige, portanto, uma articulação entre responsabilidade fiscal, aumento da produção nacional, diversificação económica, crescimento das exportações e fortalecimento do sector privado.
A agricultura constitui um dos sectores onde esta estratégia pode produzir resultados significativos. Moçambique dispõe de terra, água e condições agroecológicas favoráveis, mas continua dependente de importações em segmentos importantes da sua alimentação. A transformação da agricultura de subsistência numa actividade comercial, produtiva e integrada com a indústria é fundamental para a soberania alimentar e para a criação de valor interno.
O mesmo princípio aplica-se aos recursos naturais e ao sector energético. A existência de gás natural, minérios e outros recursos constitui uma vantagem comparativa, mas a sua exploração só produzirá maior impacto no desenvolvimento nacional se estiver associada à criação de cadeias de valor, industrialização, conteúdo local, transferência de tecnologia e formação de capital humano.
A energia assume particular importância neste processo. O potencial energético de Moçambique pode contribuir para o desenvolvimento industrial nacional e para a integração económica regional, desde que sejam criadas condições para uma oferta energética suficiente, competitiva e acessível à actividade produtiva.
É neste ponto que a Chapodiplomacy adquire relevância estratégica. A política externa pode contribuir para transformar a posição geográfica, os recursos naturais e o potencial económico de Moçambique em oportunidades de investimento, comércio, cooperação tecnológica e integração regional. Contudo, os resultados da diplomacia económica dependem da qualidade das políticas internas e da capacidade institucional de transformar oportunidades externas em benefícios económicos nacionais.
Por isso, a boa governação é uma condição da independência económica. Transparência, eficiência institucional, previsibilidade regulatória, profissionalismo, mérito e responsabilização são elementos indispensáveis para garantir que os recursos mobilizados sejam convertidos em resultados concretos.
A avaliação da Chapodiplomacy deve, por conseguinte, ultrapassar a dimensão meramente protocolar das relações internacionais. Há sinais concretos de uma maior projecção económica externa de Moçambique, nomeadamente através da atracção de investimentos de grande envergadura nos projectos de exploração de gás natural na Bacia do Rovuma, nas areias pesadas de Nampula e Cabo Delgado e na exploração de grafite em Niassa, para além da retoma do turismo e do relançamento da cooperação no âmbito do Millennium Challenge Corporation.
Estes desenvolvimentos devem, contudo, ser avaliados não apenas pelo volume de capital mobilizado, mas pela sua capacidade de produzir efeitos estruturantes na economia nacional: fortalecimento das empresas moçambicanas, criação de empregos, transferência de tecnologia, desenvolvimento do conteúdo local, aumento do valor acrescentado produzido internamente, crescimento das exportações e redução da dependência de importações e financiamento externo.
É neste sentido que a ideia de “um pacto com o povo” adquire uma dimensão económica. Um pacto com o povo moçambicano implica criar condições para que o crescimento económico se traduza em oportunidades, rendimento, emprego e melhoria das condições de vida. Implica também assegurar que as decisões económicas do presente não comprometam excessivamente a capacidade das gerações futuras.
Moçambique possui condições para transformar as suas vantagens comparativas em vantagens competitivas sustentáveis. Para isso, será necessário combinar diplomacia económica, industrialização, desenvolvimento do sector privado nacional, formação de capital humano, inovação, conteúdo local, diversificação das exportações e gestão responsável das finanças públicas.
Assim, a Chapodiplomacy e a independência económica não devem ser vistas como agendas distintas. A diplomacia constitui um instrumento para ampliar as oportunidades externas; a independência económica constitui o processo de fortalecer as capacidades internas necessárias para aproveitar essas oportunidades.
A visão de “Renovar Moçambique: uma nova era, um pacto com o povo” encontra, neste domínio, uma importante expressão económica: construir um Estado e uma economia com maior capacidade de mobilizar recursos, gerar produção, criar emprego, incrementar a agregação do valor da produção nacional e reduzir dependências externas.
A verdadeira independência económica não resulta do afastamento do mundo, mas da capacidade de nele participar em melhores condições.
É, portanto, neste sentido que Chapodiplomacy e Independência Económica constituem duas faces de uma mesma estratégia nacional: uma orientada para ampliar a inserção de Moçambique no continente africano e no mundo; outra destinada a fortalecer a capacidade do país de transformar essa inserção em desenvolvimento económico, soberania e bem-estar para o povo moçambicano.
Renovar Moçambique significa, em última análise, criar maior capacidade nacional para produzir, competir, financiar o desenvolvimento e decidir sobre o próprio futuro.
*Elcidio Bachita é um economista e professor universitário moçambicano, Licenciado em Economia pela Universidade de Pune na Índia e Mestre em Administração de Empresas (MBA) pela Universidade de Suffolk no Reino Unido
