A próxima época chuvosa poderá ser marcada por precipitação abaixo do normal em grande parte de Moçambique, sobretudo nas regiões centro e sul, num cenário associado ao fortalecimento do fenómeno El Niño. A previsão coloca novos desafios às autoridades, que procuram encontrar soluções habitacionais duradouras para mais de 663 mil pessoas deslocadas internamente, muitas das quais continuam expostas a riscos climáticos.
Texto: Arton Macie e Redacção
Aaproximação da época chuvosa de 2026/27 coloca Moçambique perante um cenário climático que poderá agravar a vulnerabilidade de comunidades já afectadas por conflitos, violência e desastres naturais. O 33.º Fórum Regional de Previsão Climática da África Austral (SARCOF-33) prevê uma maior probabilidade de precipitação abaixo do normal em grande parte do território nacional entre Outubro e Dezembro de 2026, período em que o El Niño deverá atingir uma intensidade forte a muito forte.
De acordo com o documento final do fórum, as condições de El Niño já estão estabelecidas no Pacífico tropical e deverão intensificar-se durante os próximos meses. A evolução do fenómeno deverá aumentar a probabilidade de chuva abaixo do normal em várias zonas da África Austral no início da época chuvosa.
Em Moçambique, o cenário não será uniforme. Durante o período de Outubro a Dezembro, grande parte do território estará sob maior probabilidade de precipitação abaixo do normal, enquanto o norte deverá apresentar condições mais próximas do normal ou acima deste. O padrão poderá sofrer alterações ao longo da época, mas as regiões centro e sul permanecem entre as zonas com maior probabilidade de défice de precipitação.
Entre Novembro de 2026 e Janeiro de 2027, grande parte do País continuará sob influência de uma previsão de chuva abaixo do normal. Já entre Dezembro e Fevereiro, o extremo norte poderá registar precipitação acima do normal, enquanto uma parte significativa da região centro continuará com maior probabilidade de chuva abaixo da média.
No período de Janeiro a Março, o norte deverá manter uma perspectiva entre normal e acima do normal, enquanto o centro permanecerá mais exposto à possibilidade de défice de precipitação.
O fórum prevê igualmente temperaturas acima do normal em grande parte da África Austral durante os períodos analisados o que poderá aumentar a pressão sobre os recursos hídricos e as condições de vida das populações mais vulneráveis.
A evolução do El Niño ocorre em paralelo com alterações esperadas no Dipolo do Oceano Índico, actualmente em fase neutra, mas com elevada probabilidade de entrar numa fase positiva entre Outubro e Dezembro. Estas condições poderão influenciar a distribuição da precipitação na região.
O SARCOF-33 adverte, contudo, que a previsão representa probabilidades para áreas geográficas extensas e não constitui uma previsão exacta para cada província, distrito ou localidade. Por isso, recomenda o acompanhamento das actualizações dos serviços meteorológicos nacionais à medida que a época chuvosa se aproxima.
Deslocados continuam expostos
É neste contexto que ganha particular relevância o debate sobre o reassentamento e a habitação das populações deslocadas internamente. Dados apresentados num Fórum Nacional sobre Habitação, Terra, Segurança de Posse e Soluções Duráveis para o Deslocamento Interno indicam que meios de subsistência e protecção social, integrando a mais de 663 mil pessoas continuam deslocadas no País.
Segundo os dados apresentados no encontro, 72% dos deslocamentos internos estão relacionados com conflitos e violência na região norte, enquanto 14% resultam de desastres naturais na região centro. O quadro demonstra que o deslocamento em Moçambique tem causas distintas e que os riscos associados às alterações climáticas passaram a pesar cada vez mais nas decisões sobre onde reassentar as populações.
O director de Visão de Coordenação e Reconstrução Pós Emergência, Leovegildo Marcos, explicou que a questão da terra segura ganhou maior importância devido ao crescimento das populações deslocadas e às mudanças climáticas.
Segundo o responsável, existem áreas que anteriormente eram consideradas seguras e que passaram a enfrentar inundações, obrigando as autoridades a procurar novos espaços para a instalação das comunidades afectadas. O Governo está, por isso, a trabalhar na identificação e realocação de famílias para zonas consideradas de menor risco.
A aproximação da época chuvosa aumenta a preocupação, sobretudo em relação às famílias que possam regressar ou permanecer em áreas vulneráveis. As autoridades dizem estar a trabalhar com as comunidades e lideranças locais para sensibilizar as populações sobre os riscos de permanência em zonas expostas, reconhecendo, contudo, que a mudança de comportamento não ocorre de forma imediata.
Emergência já não chega
Para as Nações Unidas, a resposta ao deslocamento interno não pode continuar limitada à assistência de emergência. A coordenadora residente da ONU em Moçambique, Catherine Sozi, defendeu que o fenómeno deve ser encarado também como uma questão de desenvolvimento, direitos humanos, governação, resiliência, coesão social e paz.
Na sua perspectiva, quando uma família é obrigada a abandonar a sua casa, a resposta humanitária é indispensável, mas não resolve o problema a longo prazo. É necessário assegurar acesso à terra, habitação, água, educação, saúde, meios de subsistência e protecção social, integrando a questão do deslocamento nos planos de desenvolvimento nacionais e locais.
Sozi sublinhou igualmente que não existe uma solução única para todas as comunidades deslocadas. Cada família deve poder tomar uma decisão informada, voluntária, segura e digna sobre o seu futuro, seja através do regresso, da integração local ou da transferência para uma nova área.
O INGD – Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres – defende, por seu lado, uma mudança de paradigma, passando de intervenções essencialmente emergenciais para soluções duradouras e sustentáveis.
O desafio torna-se mais complexo num momento em que as previsões climáticas apontam para uma época chuvosa com características diferentes das habituais. A redução da precipitação em grande parte do País não elimina os riscos de eventos extremos localizados e exige que as decisões sobre reassentamento tenham em conta não apenas a disponibilidade de terra, mas também a exposição futura das comunidades a diferentes perigos climáticos.
O fórum nacional juntou o INGD, a ONU-Habitat e outros actores nacionais e internacionais com o objectivo de discutir respostas relacionadas com habitação, acesso à terra e segurança de posse.
A aposta passa por transformar políticas e compromissos em soluções concretas para centenas de milhares de deslocados, garantindo que as comunidades tenham acesso à terra segura, habitação digna e condições para reconstruir as suas vidas.
Num País onde os conflitos e os desastres naturais continuam a provocar deslocamentos, a previsão de um El Niño forte acrescenta uma nova variável ao desafio: encontrar lugares seguros para viver e, ao mesmo tempo, preparar as comunidades para um cenário climático cada vez mais incerto.
