Está a nascer um novo conflito na cidade turística de Vilankulo, norte da província de Inhambane. De um lado, o Conselho Municipal e a empresa Sombra Matsinhe. Do outro, moradores e uma família que diz ser a legítima proprietária do terreno onde funciona a lixeira municipal há mais de três décadas.
Texto: Anastácio Chirrute, em Inhambane
E m Abril deste ano, o Conselho Municipal assinou um memorando com a Sombra Matsinhe para a gestão dos resíduos sólidos depositados na Lixeira Municipal, localizada no bairro Alto Macassa. O problema é que o documento foi fechado às pressas. Não previa o reassentamento das famílias que vivem nas redondezas, ignorou questões ambientais e, o mais grave, ninguém contactou os alegados donos do terreno para negociar.
O acordo previa que a Sombra Matsinhe passasse a gerir os resíduos sólidos que todos os dias são despejados naquela “cova”. Mas o memorando não fala de reassentamento, não fala de impacto ambiental e não fala das pessoas. Como consequência, os trabalhos nunca arrancaram.
Inácio Matsinhe, proprietário da empresa, defende a proposta: “A nossa proposta, como grupo de moçambicanos comprometidos com Moçambique, é transformar aquele aterro que todos vemos naquela cova num jardim. Para que as gerações que viverem daqui a 10 ou mais anos não imaginem que aquilo foi uma lixeira”.
“O espaço não é do Município”: a família que reclama a propriedade
No meio deste “casamento” de mais de seis meses, surge quem diz ser a verdadeira dona do terreno. Rúben Primeiro garante que comprou o espaço em 1992. Diz que apenas o emprestou ao Município, mas nunca mais lhe foi devolvido.
“A única coisa que vou te dizer é que nem a Sombra Matsinhe, nem o Município veio aqui ter connosco para manifestar interesse por este espaço que é da minha pertença. Comprei em 1992, imagina quantos anos já passaram. Nenhum dos edis, incluindo este atual, veio falar com a população ou com os donos deste espaço”, lamentou.
E foi mais longe: “O espaço não é do Município. O único edil que veio pedir para estar a deitar o lixo foi o antigo edil Sulemane Amuji. Esteve aqui um senhor chamado Tutu, filho do Arão, que trabalha no Município. Esse senhor era guarda da lixeira e controlava o lixo”.
Rúben Primeiro avisa: enquanto o Município não o chamar para negociar, não abre mão do terreno. E promete ir até às últimas consequências.
“O memorando que a Sombra Matsinhe assinou com o Município é assunto deles com o Quinito. O Quinito Vilanculos que mostre outro espaço para a Sombra Matsinhe explorar Enquanto o Quinito não vier falar connosco, não vamos aceitar que nenhum trabalho aconteça aqui. Nós toleramos muito. Não é hoje que o Quinito Vilanculos há de vir dizer que vocês estão a ser poluídos com o cheiro da lixeira. Aquele em quem nós votamos como presidente tem que vir ter connosco aqui”.
Autarca admite falhas
Pressionado, Joaquim Quinito Vilanculos, presidente do Conselho Municipal, reconheceu as falhas. “Não iniciamos com o processo de reassentamento porque achamos que tínhamos que começar com aquilo que era mais prioritário”.
Mas admitiu que nada avança sem resolver o problema das famílias. “Tem questões ambientais que devem ser respeitadas. E a Sombra Matsinhe, como empresa, também não tem como correr e avançar com os trabalhos enquanto tiver esta componente ambiental. Se assim procederem, poderão ser penalizados. A condição é que primeiro possamos garantir que os que estão próximos da lixeira se afastem e permitir que as actividades avancem”, concluiu o autarca.
O impasse está instalado. E a lixeira continua a crescer enquanto as famílias que vivem à volta da mesma vão inalando o cheiro nauseabundo do lixo que ali é depositado diariamente, colocando em risco a sua própria saúde.
