O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) registou 28 casos de assistência e aconselhamento jurídico durante a sua participação na 61.ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), com as questões de família a liderarem a procura pelos serviços da instituição.

Texto: Dossiers & Factos

Até ao penúltimo dia da feira, 5 de Setembro, 15 dos casos atendidos estavam relacionados com assuntos de família, enquanto oito eram de natureza criminal e cinco diziam respeito a questões laborais, segundo dados disponibilizados pelo IPAJ.

Para além dos casos atendidos, o espaço da instituição na FACIM recebeu mais de 80 visitantes, que procuraram informações sobre o mandato do IPAJ, os serviços prestados e os locais onde podem obter assistência jurídica.

A participação na maior feira empresarial do país permitiu ao IPAJ aproximar os seus serviços dos cidadãos, saindo dos espaços convencionais de atendimento e alcançando pessoas que, em muitos casos, desconhecem os mecanismos existentes para fazer valer os seus direitos.

A instituição considera que esta iniciativa contribui para divulgar o direito à assistência jurídica e promover o acesso à justiça, sobretudo entre cidadãos com dificuldades financeiras ou outras limitações no acesso aos serviços jurídicos.

No âmbito da FACIM, a directora-geral do IPAJ, Carla Soto, participou igualmente no Justiça Podcast, onde abordou a actuação da instituição, a prestação de assistência jurídica e os principais desafios relacionados com o acesso dos cidadãos à justiça.

A participação permitiu ainda discutir o papel da assistência jurídica na sociedade e a necessidade de evitar que o desconhecimento dos direitos ou as limitações financeiras constituam obstáculos ao acesso à justiça.