O Fundo para o Fomento de Habitação (FFH, FP) está a disponibilizar terrenos infra-estruturados para a construção de habitação e empreendimentos comerciais, turísticos, de lazer e equipamentos sociais, numa estratégia destinada a atrair investimento privado para novas centralidades urbanas. A iniciativa foi apresentada durante a 61.ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), num seminário subordinado ao tema “Oportunidades de Investimento no Projecto Terra Infra-estruturada”, realizado no pavilhão do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Texto: Arton Macie
Segundo o administrador financeiro do FFH, Eduardo de Pejissanhe, o modelo pretende reduzir os custos e os obstáculos iniciais enfrentados pelos investidores, através da disponibilização de terrenos já preparados e dotados de infraestruturas básicas.
“Nós entregamos o terreno, vocês investem e geram a receita”, explicou Pejissanhe, acrescentando que a intervenção do Fundo passa por criar condições para que os investidores concentrem os recursos na implementação e exploração dos seus projectos.
O programa abrange nove pólos habitacionais em diferentes pontos do País, com lotes demarcados e acesso a vias, água, electricidade e documentação legalizada. Entre os projectos apresentados estão Matutuíne, com cerca de três mil talhões, e Vila Ancumo, com aproximadamente 1.200.
Os espaços não serão destinados exclusivamente à habitação, estando igualmente previstas áreas para comércio, lazer, escolas, unidades sanitárias e outras actividades.
Para o FFH, a criação destas estruturas é fundamental para que as novas áreas urbanizadas evoluam para verdadeiras centralidades, com serviços e actividades económicas capazes de responder às necessidades das populações.
A instituição afirma que os seus projectos registam taxas de ocupação superiores a 95% e que existe uma procura significativa por terrenos e habitação, constituindo, na sua perspectiva, uma oportunidade para o sector privado.
Investidores terão apoio institucional
A iniciativa está aberta a pessoas singulares e colectivas interessadas em desenvolver diferentes tipos de empreendimentos. Além da disponibilização da terra e das infraestruturas, o FFH prevê prestar apoio nos processos de licenciamento e na implementação dos projectos, incluindo a intervenção institucional para ajudar a ultrapassar eventuais constrangimentos.
O Fundo pretende privilegiar propostas inovadoras e com potencial para acrescentar valor às zonas abrangidas pelo programa.
O processo de participação está estruturado em seis etapas: manifestação de interesse, recepção dos termos de referência, apresentação do conceito de negócio e do plano de investimento, avaliação das propostas, assinatura do contrato de parceria e início da implementação.
O FFH estabelece, entretanto, um prazo de três a seis meses após a assinatura dos acordos para o avanço dos projectos seleccionados, numa tentativa de evitar a ocupação de terrenos sem utilização efectiva.
As visitas guiadas aos pólos disponíveis estão previstas para 7 a 11 de Setembro, enquanto as manifestações de interesse deverão ser submetidas entre 14 e 18 de Setembro. Os termos de referência serão disponibilizados entre 23 e 30 de Setembro.
A iniciativa surge num contexto de forte pressão sobre as cidades moçambicanas, impulsionada pelo crescimento demográfico, pela elevada proporção de população jovem e pelo défice habitacional, que o FFH estima em cerca de cinco milhões de unidades.
