O Município da cidade da Maxixe, na província de Inhambane, aguarda o desembolso de cerca de 135 milhões de meticais referentes ao Fundo de Investimento Autárquico (FIA) e ao Fundo de Compensação Autárquica (FCA) de 2025 e 2026. O atraso nas transferências do Governo Central está a comprometer a execução do Plano Anual de Actividades da autarquia e a agravar as dívidas com empresas contratadas para a prestação de serviços.
Texto: Anastácio Chirrute
Segundo o edil da Maxixe, Issufo Francisco, a situação não é exclusiva daquela autarquia, afectando vários municípios do país. Explicou que a edilidade depende das transferências do Tesouro para financiar parte significativa das suas actividades, mas que os desembolsos não têm sido efectuados dentro dos prazos previstos.
“Desde Maio do ano passado até aqui ainda não recebemos os fundos. Há também atraso no desembolso do FCA. Isso compromete negativamente o cumprimento do nosso Plano Anual de Actividades”, lamentou.
O autarca referiu que o Governo Central tem justificado os atrasos com a insuficiência orçamental, situação que, segundo disse, coloca os municípios perante dificuldades para honrar os compromissos assumidos.
Município procura aumentar receitas Perante as limitações financeiras, a autarquia da Maxixe aposta no reforço da arrecadação de receitas próprias para reduzir a dependência das transferências do Estado.
Issufo Francisco explicou que o município aprovou a Política e Estratégia de Arrecadação e Massificação da Base Tributária 2024- 2028, correspondente ao período do actual mandato.
A estratégia, segundo o edil, pretende alargar a base tributária e melhorar a capacidade de cobrança de receitas municipais. As projecções apontam para um crescimento anual de cerca de 20 por cento.
“Os grandes contribuintes são os munícipes a vários níveis”, afirmou.
Dívidas com prestadores de serviços aumentam
A falta dos recursos do FIA e FCA também está a afectar a capacidade do Município de pagar às empresas que prestam serviços à autarquia.
Issufo Francisco explicou que a edilidade assumiu compromissos financeiros contando com as transferências do Tesouro, mas, perante os atrasos, acabou por acumular dívidas.
“Fizemos planos a contar com esse dinheiro e chegámos até a contratar algumas empresas para prestação de serviços.
Assim, temos dívidas acumuladas porque, quando contratámos as empresas, contávamos com a disponibilização desses fundos. Não havendo, ficamos numa situação muito difícil”, afirmou.
O edil disse ainda que a autarquia tem procurado estabelecer contacto com o Governo Central para encontrar uma solução para o problema, mas, até ao momento, sem resultados satisfatórios.
A situação coloca a Maxixe entre as autarquias que enfrentam dificuldades financeiras devido aos atrasos nas transferências do Estado, numa altura em que os municípios são chamados a assegurar serviços e executar os seus planos de actividades com recursos próprios cada vez mais limitados.
