O Tribunal Supremo (TS) adiou, para uma data ainda por anunciar, o julgamento de Venâncio Mondlane, inicialmente marcado para 06 de Outubro. A decisão surge na sequência de um pedido apresentado pelo arguido.

Segundo o Notícias, a informação foi avançada na manhã desta sexta-feira, 11 de Setembro, pelo juiz conselheiro do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, durante uma conferência de imprensa realizada no âmbito do lançamento do programa “Tribunais de Porta Abertas”.

O adiamento coloca em suspenso o julgamento de Venâncio Mondlane, segundo candidato mais votado nas eleições gerais de 2024, que responde judicialmente por crimes alegadamente relacionados com os protestos que se seguiram ao processo eleitoral.

De acordo com as informações divulgadas sobre o processo, Mondlane responde por cinco acusações, nomeadamente apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento à prática do crime de terrorismo.

As acusações estão, sobretudo, relacionadas com intervenções públicas e transmissões realizadas nas redes sociais, através das quais Mondlane terá convocado manifestações, paralisações e outras formas de contestação aos resultados das eleições de 9 de Outubro de 2024.