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Governo anuncia primeiro lote de medicamentos com selo de rastreio no país

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) recebeu, esta segunda-feira, 14 de Setembro, o primeiro lote de medicamentos e material médico-cirúrgico adquirido com apoio do Banco Mundial, num investimento de cerca de 35 milhões de dólares.

A entrega, que decorreu no Armazém Central de Medicamentos (CMAM), no Zimpeto, Cidade de Maputo, marca também a entrada em circulação de produtos hospitalares com selo de rastreabilidade, uma medida destinada a reforçar o controlo da cadeia de abastecimento e combater o roubo e desvio de medicamentos.

O acto contou com a presença do ministro da Saúde, Ussene Isse, e do representante do Banco Mundial em Moçambique, Fily Sissoko e na ocasião, o ministro afirmou que a aquisição responde à orientação do Presidente da República, Daniel Chapo, de garantir maior disponibilidade e acesso aos medicamentos e melhorar a qualidade e humanização dos serviços de saúde.

Ussene Isse aproveitou da ocasião para esclarecer que o processo de aquisição de medicamentos pode levar entre 18 e 24 meses, devido aos procedimentos estabelecidos e pelo facto de grande parte dos insumos hospitalares ser importada, contudo, reiterou, que o essencial é garantir que os produtos cheguem efectivamente aos pacientes.

“Podemos ter tantos medicamentos, mas se estes medicamentos não chegam à boca do doente, não melhoram o atendimento, não aceleram as cirurgias, não vale a pena”, afirmou.

O lote recebido, hoje, inclui luvas, gesso, material de penso, anestésicos e outros produtos médico-cirúrgicos, que carregam consigo, o selo de rastreabilidade, que permitirá acompanhar os medicamentos ao longo da cadeia de abastecimento e identificar o seu percurso até às unidades sanitárias.

Segundo o ministro, a medida representa uma das principais reformas do sector e deverá contribuir para combater o roubo e o desvio de medicamentos, assim como garantir a qualidade dos mesmos aos moçambicanos.

Ussene Isse advertiu ainda, porém, que o selo, por si só, não será suficiente, defendendo o reforço da vigilância, fiscalização, supervisão e inspecção, com particular atenção ao papel da ANARME.

Ussene Isse revelou que o apoio do Banco Mundial terá continuidade, estando já pagos 50% dos kits de medicamentos que deverão ser distribuídos pelas unidades sanitárias, incluindo as de nível comunitário.

O ministro apelou aos gestores hospitalares para reforçarem o controlo dos produtos recebidos e garantirem que cada medicamento e material utilizado seja devidamente contabilizado.

Para o governante, o objectivo é que o reforço do stock se traduza em melhores serviços e que nenhum cidadão procure uma unidade sanitária sem encontrar o tratamento de que necessita, “Cada medicamento que está hoje a ser aqui entregue, cada material médico-cirúrgico, tem que fazer a diferença na vida dos doentes”, defendeu.

Por seu turno, o representante do Banco Mundial no País, Fily Sissoko defendeu que a disponibilidade de medicamentos deve ser acompanhada por mecanismos rigorosos de controlo e prestação de contas.

A instituição recomendou o reforço da rastreabilidade em toda a cadeia de abastecimento, melhoria da distribuição, identificação e correcção de falhas, responsabilização dos intervenientes e utilização mais eficiente e transparente dos recursos.

O Banco Mundial recomendou ainda o fortalecimento dos sistemas de informação, da governação e da prestação de contas no sector, sublinhando que a tecnologia só será transformadora se for efectivamente utilizada pelas instituições para garantir que os medicamentos chegam aos cidadãos que deles necessitam.

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