O Presidente da República, Daniel Chapo defendeu, esta quarta-feira, 16 de Setembro, no distrito de Matutuíne, província de Maputo, a observância da lei e a responsabilização individual como condições fundamentais para a consolidação da paz, justiça e segurança no País. Chapo falava durante um comício popular realizado após a inauguração do Tribunal Judicial de Distrito na Ponta do Ouro, no âmbito da visita de trabalho de três dias que efectua à província de Maputo.
Perante a população de Matutuíne, Daniel Chapo apelou aos cidadãos para que não recorram à violência nem procurem fazer justiça pelas próprias mãos para resolver conflitos.
“Ninguém pode resolver problemas com violência, ninguém pode resolver problemas destruindo coisas do povo, ninguém pode fazer justiça com suas próprias mãos”, afirmou.
Chapo explicou que a instalação do tribunal em Matutuíne representa a aproximação dos serviços de justiça às populações, sublinhando que o tribunal deve ser encarado como a “casa da justiça” e não como um espaço que deve provocar medo aos cidadãos.
Segundo o Chefe do Estado, qualquer pessoa chamada a responder perante um tribunal deve beneficiar da presunção de inocência, princípio segundo o qual ninguém deve ser considerado culpado antes de uma decisão judicial.
“Ninguém deve ter medo de ir ao tribunal. Pelo contrário, se você é inocente, ir ao tribunal é uma oportunidade soberana de mostrar a sua inocência”, disse, acrescentando que a responsabilização perante a lei deve aplicar-se a todos, independentemente da identidade da pessoa envolvida.
“Nenhum moçambicano está autorizado a violentar seu irmão, a matar seu irmão, a agredir seu irmão e ficar impune”, declarou, sublinhando que a lei não estabelece a sua aplicação em função de nomes ou estatuto social.
Para Chapo, a melhor forma de evitar conflitos com a justiça passa por uma convivência pacífica entre os cidadãos e pelo respeito pelos direitos dos outros.
“Cada um de nós, quando está a viver para não ir ao tribunal, para não ser chamado, o único remédio é viver em paz com seus irmãos”, afirmou.
No mesmo encontro, o Chefe do Estado apelou aos moçambicanos para cultivarem uma cultura de paz, defendendo que as diferenças de opinião e de pensamento devem ser encaradas como parte da convivência social.
“Se você é violento, mesmo em casa, com sua esposa, vai colher violência também. Se você ama sua esposa, vai colher amor também”, exemplificou.
A visita de trabalho de Daniel Chapo à província de Maputo decorre durante três dias e inclui actividades nos distritos de Matutuíne, Boane e bem como na Cidade da Matola. (Milton Zunguze)
