O Presidente da República, Daniel Chapo, inaugurou, esta quarta-feira (16), o Tribunal Judicial de Distrito na Ponta do Ouro, em Matutuíne, província de Maputo, uma infra-estrutura orçada em mais de 86 milhões de meticais.
A inauguração ocorreu no âmbito da visita de trabalho de três dias que o Chefe do Estado efectua à província de Maputo, com o objectivo de reforçar a capacidade de resposta do sistema de administração da justiça e aproximar os serviços judiciais das populações de Matutuíne e das zonas abrangidas pela instituição.
Construído desde Abril de 2024, o tribunal é uma infra-estrutura de tipologia 1, com um piso e uma área de aproximadamente 500 metros quadrados. O edifício dispõe de uma sala de audiências, dois cartórios, um dos quais destinado ao Ministério Público, quatro gabinetes com sanitários privativos, duas celas transitórias e um gabinete para juízes eleitos.
A infra-estrutura inclui ainda uma sala para o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) e advogados, sala de espera para o público, sanitários para funcionários e utentes, duas copas, um gabinete para a Polícia e respectivo sanitário, além de uma guarita e estacionamento coberto.
O empreendimento conta também com painéis solares e um furo de água, soluções destinadas a garantir maior autonomia energética e hídrica da instituição. O projecto contempla, igualmente, a construção de duas residências do tipo 3, sendo uma para o Tribunal e outra para o Ministério Público.
Durante a visita à província de Maputo, Daniel Chapo deverá ainda deslocar-se aos distritos de Matutuíne, Boane e Manhiça, bem como à Cidade da Matola.
