A Cidade de Maputo acolhe, entre 23 e 24 de Setembro de 2026, o 3.º Fórum do Programa de Parceria Boa Governação Financeira (BGF), sob o lema “Experiências e Inovações para o Fortalecimento da Governação Multinível”, reunindo o Governo de Moçambique e parceiros de cooperação para reflectir sobre os desafios da gestão pública e da governação local.
Promovido pelo Governo de Moçambique, em parceria com a Cooperação Alemã, a Cooperação Suíça e a União Europeia, o fórum marca o encerramento da terceira fase do Programa, correspondente ao período de Outubro de 2023 a Setembro de 2026, e o lançamento oficial da quarta fase, designada BGF 4.
A cerimónia de lançamento da nova fase está prevista para 24 de Setembro, segundo dia do fórum, devendo incluir o reconhecimento formal dos parceiros e a renovação do compromisso das partes com a continuidade do programa.
Ao longo dos dois dias, os participantes vão debater temas relacionados com a melhoria da governação e da Administração Pública, incluindo o papel do Tribunal de Contas no reforço da fiscalização das contas públicas, o futuro da profissionalização na Administração Pública e a criação da nova Escola de Governação.
A agenda contempla igualmente a governação local participativa, com enfoque no planeamento urbano, gestão da terra e prestação de serviços, bem como a transformação e modernização do Estado e as condições necessárias para promover processos de inovação na Administração Pública.
A eficiência da Administração Pública num contexto de escassez de recursos constitui outro dos temas em debate. O fórum vai ainda analisar as relações entre os níveis central e local na governação das autarquias, a transformação digital descentralizada e os mecanismos de mobilização de receitas municipais para apoiar o desenvolvimento económico local.
Experiências das autarquias
O 3.º Fórum do BGF inclui ainda uma Feira de Experiências e Inovações, que reúne práticas desenvolvidas pelas 26 autarquias parceiras do programa.
A exposição está organizada em seis áreas temáticas: Finanças Municipais; Planeamento Urbano e Serviços Básicos; Orientação ao Cidadão; Desenvolvimento Institucional e Controlo Interno; Profissionalização e Recursos Humanos; e Controlo Externo.
