O Fórum Mulher e a Save the Children defendem o reconhecimento do trabalho das mulheres cuidadoras da primeira infância e o reforço das políticas públicas destinadas a protegê-las. A posição foi apresentada esta quarta-feira, 23 de Setembro, em Maputo, durante o seminário “Mulheres Cuidadoras da 1.ª Infância: avaliação das políticas de cuidado e recomendações para a advocacia em Moçambique”.
O encontro reuniu membros do Governo, representantes do Parlamento, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e a comunidade académica para discutir as condições de trabalho das cuidadoras e os desafios das políticas de cuidado em Moçambique.
Na abertura, a presidente do Fórum Mulher, Rafa Machava, afirmou que grande parte dos cuidados da primeira infância no País é assegurada por mulheres, entre mães, avós e cuidadoras comunitárias, muitas vezes sem remuneração e com reduzido apoio das políticas públicas.
Para Machava, esta realidade contribui para tornar o trabalho de cuidado pouco visível, apesar do seu papel no desenvolvimento das crianças, no bem-estar das famílias e na participação das mulheres na vida económica e social.
O Fórum Mulher defende que o cuidado deve ser reconhecido como trabalho, incluindo quando não é remunerado, e integrado nas políticas públicas, na contabilidade nacional e nas agendas de desenvolvimento. Entre as medidas propostas está a expansão de serviços públicos e acessíveis de cuidado e educação da primeira infância, de modo a permitir que mais mulheres conciliem as responsabilidades familiares com a participação no mercado de trabalho e na vida pública.
No domínio laboral e social, a organização recomenda o reforço da protecção social das cuidadoras, incluindo licenças parentais adequadas, regimes flexíveis de trabalho, remuneração justa e inclusão das trabalhadoras do sector nos sistemas de protecção social.
A formação e a qualificação profissional são igualmente apontadas como prioridades para melhorar a qualidade dos cuidados e criar oportunidades de emprego digno para as mulheres.
Machava defendeu ainda a melhoria da produção de dados desagregados por género, idade e localização, bem como a garantia de financiamento sustentável para as políticas de cuidados.
A organização propõe igualmente o envolvimento dos sectores da saúde, educação, trabalho e finanças, das administrações locais e, sobretudo, das próprias cuidadoras na formulação e monitoria das políticas.
O Fórum Mulher pretende transformar as conclusões da pesquisa numa agenda de advocacia junto do Parlamento, do Governo, das administrações locais e dos parceiros internacionais, através de propostas concretas e do acompanhamento dos compromissos assumidos.
Para a organização, o reconhecimento do trabalho das cuidadoras está directamente ligado à dignidade das mulheres, à igualdade de género e ao desenvolvimento da primeira infância em Moçambique.
