A Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), em coordenação com a Polícia de Protecção de Recursos Naturais e Meio Ambiente (PPRNMA), apreendeu, no passado dia 27 de Setembro, 9.117 pranchas de madeira nativa, correspondentes a 547,02 metros cúbicos, no Bairro de Zalala, Vila de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado.
A operação resulta de acções de inteligência desenvolvidas pelo corpo de fiscalização ambiental, visando combater o abate, transporte e comercialização ilegal de recursos florestais e reforçar a protecção do património natural do país.
Segundo as autoridades, a madeira, constituída por espécies nativas classificadas como preciosas, encontrava-se armazenada em sete quintais residenciais localizados na zona da praia, suspeita-se que o produto aguardava pelo carregamento em barcaças para posterior transporte à República Unida da Tanzânia.
A madeira apreendida encontra-se sob custódia do Governo do Distrito de Mocímboa da Praia, enquanto decorrem os procedimentos legais para a formalização do caso junto do Ministério Público, a nível distrital.
Nos termos do n.º 1 do artigo 77 da Lei n.º 17/2023, de 29 de Dezembro, os proprietários das residências onde o produto foi encontrado poderão incorrer em pena de prisão de um a cinco anos e multa correspondente, caso seja comprovada a sua responsabilidade nos termos da lei.
A AQUA prossegue com as diligências para identificar os proprietários da madeira apreendida e determinar as circunstâncias que estiveram na origem do armazenamento do produto.
A instituição reafirma o seu compromisso com o reforço da fiscalização dos recursos naturais, a conservação ambiental e a protecção do património florestal de Moçambique.
As autoridades apelam, igualmente, à população para denunciar práticas, movimentações ou armazenamento suspeito de produtos florestais, de modo a permitir uma intervenção atempada e contribuir para o combate ao comércio ilegal de recursos naturais.
