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Suspensa adjudicação de viaturas de luxo do CC

O Ministério das Finanças, através da Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA), suspendeu os procedimentos de contratação para a aquisição de viaturas realizados pelo Conselho Constitucional. A decisão, tornada pública através de um comunicado de imprensa, surge após o enorme ruído gerado na imprensa, nas redes sociais e na sociedade moçambicana em geral, numa altura em que o País enfrenta uma crise financeira gigantesca.

“Havendo indícios de cometimento de actos que contrariam o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado”, os procedimentos ficam suspensos com vista a permitir que a Unidade realize a supervisão para “melhor orientação técnica”, lê-se na nota.

A polémica instaurou-se após a divulgação do anúncio de adjudicação, datado de 24 de Setembro de 2026, no Jornal Notícias. O documento revelava a compra de quatro viaturas de alta gama, cujos valores totais ascendem a mais de 49 milhões de Meticais. Destacam-se a aquisição de uma viatura Mercedes Benz, adjudicada à Multi Franchise Comércio Automóvel por 27.838.907,48 Meticais, e de um Hyundai Palisade, adjudicado à Ronil, Lda., por 18.000.000,00 Meticais. A lista incluía ainda uma Toyota Hilux 4×4 e uma Toyota Hiace, avaliadas em 1.700.000,00 e 1.956.000,00 Meticais, respectivamente.

Estes montantes, que reflectem um elevado grau de opulência por parte de um órgão de soberania, caíram como uma bomba na opinião pública, especialmente num momento em que os moçambicanos lidam com o aumento do custo de vida e severas restrições orçamentais. O Executivo, através da UFSA, cedeu assim à pressão social e travou, por agora, o processo, prometendo uma análise rigorosa dos procedimentos.

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