No próximo dia 25 de Outubro, os brasileiros regressarão às urnas para decidir o futuro do País para os próximos quatro anos. Acompanhadas atentamente pelos Estados Unidos da América (EUA), sobre os quais recaem suspeitas de interferência, os resultados das eleições presidenciais no Brasil terão impacto noutras latitudes, incluindo em Moçambique, sobretudo se Flávio Bolsonaro confirmar o favoritismo que lhe é atribuído pelas diferentes sondagens.
Texto: Dossiers & Factos
A derrota de Luiz Inácio Lula da Silva parece ser um cenário inevitável, pelo menos a avaliar pelas sondagens publicadas pelos principais institutos de pesquisa, como é o caso do DataFolha, que aponta para o triunfo de Flávio Bolsonaro, com 52%. A confirmar-se, a derrota do actual Presidente poderá representar um retrocesso nas relações entre Moçambique e Brasil, que recentemente beneficiaram de uma revitalização, graças aos esforços diplomáticos de Daniel Chapo e Lula da Silva.
Entusiasta da cooperação Sul-Sul, Lula da Silva afirmou, em 2023, que os laços com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) voltariam a ser uma prioridade no seu Governo, ao contrário do que ocorrera nos quatro anos anteriores (2019-2022), sob a liderança de Jair Bolsonaro, que não se dignou a fazer uma única visita ao continente africano.
A promessa de Lula da Silva concretizou-se, e Moçambique é exemplo disso. Em Novembro de 2025, o estadista brasileiro efectuou a sua quarta visita ao País, em resposta ao convite que lhe havia sido formulado no mesmo mês por Daniel Chapo, durante o encontro bilateral que ambos mantiveram em Belém, à margem da 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP30).
Em Maputo, Lula da Silva e Chapo testemunharam a assinatura de nove instrumentos jurídicos destinados a reforçar a cooperação bilateral, designadamente nos domínios da aviação civil, formação jurídica, diplomacia, investigação e produção agro-florestal resiliente, governação e desenvolvimento socioeconómico, formação, promoção do empreendedorismo, cooperação internacional no ensino e na investigação em saúde, educação e promoção de investimentos e exportações.
Tratou-se, conforme sublinhou Daniel Chapo, da inauguração de uma nova etapa no fortalecimento das relações entre os dois países. Todavia, a cada vez mais provável vitória do filho mais velho de Jair Bolsonaro ameaça corroer as bases lançadas durante o mandato de Lula da Silva, havendo receios, em diversos sectores, de que os acordos rubricados não cheguem a sair do papel, frustrando as expectativas e os planos do Governo moçambicano.
Refira-se que uma das garantias resultantes da visita de Lula da Silva a Moçambique foi a de que o Brasil financiaria a construção de um Instituto de Oncologia e de um Hospital Materno-Infantil, investimentos orçados em 200 milhões de dólares. Sem Lula no Palácio do Planalto, caso se confirmem os resultados apontados pelas sondagens, haverá espaço para concretizar esta e outras promessas?
Bolsonaro já criticou a aproximação com África
Os receios de enfraquecimento das relações com o Brasil, em virtude da possível vitória de Flávio Bolsonaro, resultam não apenas da política de afastamento adoptada pelo pai – que, para além de não ter visitado nenhum Estado africano, chegou a ponderar o encerramento de embaixadas em alguns países -, mas também das críticas directas que o antigo Presidente dirigiu à aproximação de Lula da Silva a África.
Em 2023, o antigo estadista, que actualmente se encontra preso por tentativa de golpe de Estado, defendeu apenas relações “com quem pode oferecer alguma coisa”, citando como exemplo os Estados Unidos.
“Quem está no Governo actualmente, infelizmente, tem-se aproximado de ditaduras na América do Sul e fora também. Agora vai fazer uma digressão pela África. Devemos sempre buscar, não desprezando os mais humildes, mas buscar países que podem nos oferecer alguma coisa”, rematou, numa declaração interpretada como uma tentativa de agradar à Administração norte-americana.
Mais do que isso, o manifesto eleitoral de Flávio Bolsonaro, que actualmente é senador, não apresenta qualquer perspectiva de cooperação com os países africanos, ao contrário do programa de Lula da Silva, que, conforme já referimos, atribui uma importância especial às relações com os países do continente africano.
“Embora sete dos 13 presidenciáveis façam alguma referência ao continente, as abordagens, em geral, não são detalhadas e “variam entre uma aproximação diplomática e estratégica mais estruturada, perspectivas predominantemente comerciais e menções pontuais”. Outros seis candidatos “não fazem qualquer referência a África”, o que evidencia a ausência do tema nas propostas de quase metade dos presidenciáveis, levando o instituto a classificá-los com uma atenção “nula”. Estão neste grupo Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo), Clariana Barão (DC), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP) e Wilson Grassi (Democrata)”, lê-se numa análise do Instituto Brasil África, citada pelo semanário angolano Expansão.
Cooperação com o Brasil rendeu ganhos importantes a Moçambique
A cooperação entre Moçambique e Brasil tem produzido resultados relevantes em sectores estratégicos, da saúde aos transportes, passando pela transformação digital e transferência de conhecimento. Um dos exemplos mais expressivos dos ganhos desta cooperação é a Sociedade Moçambicana de Medicamentos (SMM), instalada em Maputo com o apoio técnico e laboratorial da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Concebida inicialmente para produzir antirretrovirais, a unidade alargou as suas capacidades a outros medicamentos, incluindo genéricos e fármacos para doenças crónicas. A transferência integral da gestão para Moçambique, em 2021, constituiu um passo importante para o reforço da capacidade nacional de produção farmacêutica.
No domínio das infra-estruturas, destaca-se o Aeroporto Internacional de Nacala, construído pela brasileira Odebrecht e inaugurado em 2014, com financiamento parcial de 125 milhões de dólares do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES). Embora a utilização comercial tenha ficado aquém da capacidade projectada de 500 mil passageiros anuais, o empreendimento reforçou a rede aeroportuária nacional e representa uma das expressões mais visíveis do investimento brasileiro no País.
A parceria também se projecta na transformação digital. Com assistência técnica brasileira, Moçambique tem vindo a desenvolver a sua Infra-estrutura de Chaves Públicas (PKI), destinada a reforçar a segurança da certificação digital, das assinaturas electrónicas e dos serviços públicos digitais.
A iniciativa demonstra que a cooperação não se limita à construção de activos físicos, abrangendo igualmente a transferência de competências e tecnologia.
Outro legado relevante é o Corredor de Nacala, cuja componente ferroviária e logística foi impulsionada pelo investimento da multinacional brasileira Vale, antes da sua saída de Moçambique, em 2021. A infra-estrutura contribuiu para ligar zonas de produção mineira ao Porto de Nacala, reforçando a capacidade de escoamento de mercadorias e a importância estratégica do corredor para a economia nacional.
Os exemplos evidenciam que a cooperação com o Brasil tem proporcionado a Moçambique infra-estruturas, capacidade produtiva, transferência de conhecimento e perspectivas de desenvolvimento em sectores essenciais. A eventual mudança de orientação política em Brasília poderá, por isso, ter consequências que ultrapassam o plano diplomático, afectando o ritmo de projectos e iniciativas com potencial para beneficiar directamente o País.
