O economista e consultor da Integrity and Trust Academy, Michael Sambo, considera que a autonomia económica de Moçambique depende da capacidade de transformar recursos naturais, reduzir a dependência da dívida e criar condições para que os investimentos nacionais e estrangeiros gerem benefícios duradouros para o País. Sambo reconhece sinais de maior firmeza nas negociações com investidores, mas alerta que a soberania económica continuará condicionada enquanto o Estado não conseguir financiar as suas prioridades sem ficar excessivamente vulnerável às exigências externas.
Texto: Milton Zunguze
A declarada independência económica do país não se mede apenas pela quantidade de recursos naturais existentes no território nacional, nem pela capacidade de atrair grandes investimentos estrangeiros, mas, sobretudo, pela possibilidade de o Estado decidir o rumo da sua economia, estabelecer condições para a exploração dos seus recursos e assegurar que a riqueza produzida se traduza em receitas fiscais, empregos, industrialização e melhores oportunidades para os moçambicanos.
Esta é a perspectiva defendida pelo economista e consultor da Integrity and Trust Academy, Michael Sambo, em entrevista exclusiva ao Dossier Económico, no âmbito da discussão sobre os caminhos que o País deverá percorrer para alcançar a tão ambicionada independência económica, uma das aspirações colocadas ao Governo de Daniel Chapo.
Para Michael Sambo, o problema moçambicano não reside na necessidade de romper as relações económicas com o exterior, mas na dificuldade de estabelecer essas relações a partir de uma posição que permita ao País defender as suas próprias prioridades. Num contexto em que o Estado continua a enfrentar limitações financeiras, a economia depende do financiamento externo e os investimentos de grande dimensão exigem condições específicas de implementação. Sambo entende que a autonomia passa por uma transformação profunda da estrutura produtiva nacional.
“Estar em soberania consistiria principalmente na capacidade de decisão que o País deveria ter em relação aos seus parceiros”, explica, defendendo que as relações internacionais devem servir os objectivos de desenvolvimento de Moçambique, em vez de restringirem a margem de decisão das autoridades nacionais.
Na sua leitura, o desafio consiste em construir uma economia capaz de produzir mais, arrecadar receitas suficientes para financiar as suas necessidades e negociar com os parceiros externos sem ficar condicionada pela urgência de obter recursos financeiros.
A dependência que limita a capacidade de decisão
Michael Sambo considera que a soberania não deve ser confundida com o afastamento dos parceiros externos, mas tem de ser entendida como capacidade de estabelecer relações económicas sem comprometer a definição das prioridades nacionais.
“É necessário que o País continue a ter relações com o resto do mundo, mas essas relações não podem ser tais que impeçam ou impossibilitem, de alguma forma, que o País tome decisões próprias”, sublinha.
É precisamente neste ponto que o economista identifica uma das principais fragilidades do País – a dependência financeira que, na sua perspectiva, reduz a margem de manobra do Estado e pode dificultar a defesa dos interesses nacionais.
Sambo entende que a vulnerabilidade económica não pode ser resolvida apenas através de medidas pontuais ou da recuperação da confiança dos credores internacionais, mas por uma revisão da própria estrutura da economia, de modo que o País consiga gerar internamente uma parte crescente dos recursos necessários para financiar as suas políticas públicas.
Dívida interna não resolve o problema estrutural
Um dos aspectos centrais da análise de Michael Sambo é a relação entre o endividamento público e a capacidade de o Estado financiar o desenvolvimento económico.
Na sua observação, desde a crise da dívida de 2016, a redução da disponibilidade de novos empréstimos externos não significou necessariamente o desaparecimento da dependência financeira, mas parte da pressão sobre o financiamento público passou a ser compensada pelo recurso à dívida interna.
O problema, argumenta, é que o endividamento doméstico, quando utilizado sobretudo para assegurar despesas correntes, não cria necessariamente as condições para melhorar a capacidade produtiva do País.
Sambo considera que a utilização de recursos provenientes da dívida para assegurar obrigações correntes, incluindo pagamentos de salários, deve ser distinguida do financiamento de investimentos capazes de gerar riqueza e receitas futuras.
Na sua perspectiva, quando o Estado se endivida sem que os recursos mobilizados contribuam suficientemente para aumentar a produção, melhorar as infra-estruturas ou expandir a capacidade de arrecadação fiscal, o País corre o risco de continuar preso ao mesmo ciclo de necessidades financeiras.
Mais do que isso, o recurso ao endividamento interno tem o condão de limitar o acesso das empresas moçambicanas ao financiamento bancário e reduzir a capacidade de investimento dos operadores nacionais.
Consequentemente, as empresas locais podem encontrar maiores dificuldades para expandir a produção, participar em grandes projectos ou integrar as cadeias de fornecimento associadas aos investimentos de maior dimensão.
Megaprojectos sob o teste da soberania
O País dispõe de recursos naturais que podem atrair capitais e tecnologias de grande dimensão, mas o economista defende que a entrada de investimentos deve ser acompanhada por mecanismos capazes de assegurar uma maior retenção da riqueza na economia nacional.
Para Sambo, não basta que os projectos sejam instalados e iniciem a exploração dos recursos, é necessário avaliar os benefícios que deixam no País, tanto em termos fiscais como na criação de empregos, no desenvolvimento de fornecedores nacionais e na expansão das actividades económicas relacionadas com a produção.
“Não significa, portanto, ter que afastar esses investimentos, mas, de forma racional e devidamente calculada, continuar a manter e atrair os investimentos, permitindo que eles beneficiem o País”, sustenta.
A posição do economista não é, assim, contrária à participação do capital estrangeiro. Pelo contrário, reconhece a importância desses investimentos para a mobilização de recursos financeiros e para a concretização de projectos que o País pode ter dificuldades em financiar exclusivamente com meios próprios.
A questão fundamental está nas condições em que esses investimentos entram e operam, incluindo os benefícios concedidos, as obrigações fiscais, as oportunidades de emprego e a participação das empresas nacionais.
Sambo considera que a necessidade de atrair divisas e investimento pode reduzir a capacidade negocial do Estado, sobretudo quando as autoridades enfrentam pressões financeiras imediatas. É neste contexto que o consultor atribui importância à revisão das condições aplicáveis aos megaprojectos, particularmente no domínio dos benefícios fiscais.
O economista entende que a revisão dos incentivos constitui uma oportunidade para melhorar a capacidade de o Estado arrecadar receitas e garantir que a exploração dos recursos naturais produza retornos mais consistentes para a economia nacional.
Contudo, alerta igualmente que a capacidade de fiscalização e a implementação efectiva das políticas serão determinantes para assegurar que os compromissos assumidos pelos investidores se traduzam em resultados concretos.
Negociações podem abrir espaço para maior autonomia
Apesar dos constrangimentos identificados, Michael Sambo reconhece sinais de uma possível mudança na forma como o Governo conduz as negociações económicas com os parceiros e investidores.
“As negociações anteriores e em curso, até certo ponto, mostram que há uma tendência do Governo procurar realmente firmar o pé e decidir de uma forma que seja favorável ao País”, afirma.
O economista considera importante que as autoridades procurem definir as condições de entrada do investimento e avaliem os benefícios que cada projecto poderá gerar para Moçambique, uma vez que a soberania económica, segundo argumenta, não se conquista apenas através de declarações ou de uma posição negocial aparentemente mais firme, mas pela capacidade de implementar políticas que alterem a forma como a riqueza é produzida e distribuída.
O economista chama a atenção especialmente para a necessidade de superar modelos em que as oportunidades de trabalho se concentram sobretudo na fase de construção e instalação dos projectos, sem garantir uma absorção igualmente significativa da mão-de-obra durante a fase de exploração.
Industrialização como caminho para reter riqueza
Se a renegociação das condições de investimento pode melhorar os benefícios imediatos para o Estado, Michael Sambo considera que a industrialização é um dos instrumentos fundamentais para assegurar mudanças estruturais e duradouras, daí que defende uma política industrial que não trate a agricultura, a extracção mineira, o sector energético e a transformação industrial como actividades isoladas, mas como partes de um sistema produtivo integrado.
“Diversificação económica é um aspecto fundamental e deve ser devidamente pensada através de uma política de industrialização que vai olhar para a própria produção interna de forma mais integrada”, explica.
O consultor considera que a transformação de parte dos recursos naturais no território nacional pode permitir a criação de novas empresas, aumentar a procura de bens e serviços produzidos localmente e gerar oportunidades de emprego em diferentes segmentos da cadeia de valor.
O benefício não se limitaria à actividade industrial propriamente dita, mas implicaria a criação de uma cadeia produtiva mais desenvolvida e capaz de estimular serviços de transporte, manutenção, fornecimento de equipamentos, logística e outras actividades de apoio.
Além disso, a presença de empresas nacionais nestas cadeias pode contribuir para ampliar a base tributária e reduzir a concentração dos benefícios económicos num número limitado de operadores.
Receitas fiscais para reduzir a dependência
A capacidade de arrecadação fiscal constitui outro dos pilares da soberania económica defendida por Michael Sambo. Na sua análise, uma economia mais produtiva e diversificada tende a criar condições para o Estado mobilizar receitas próprias e financiar uma parcela maior das suas despesas sem depender excessivamente de empréstimos e donativos.
À medida que novas empresas são criadas, a produção aumenta e as actividades económicas se expandem, permitindo ao Estado alargar a sua base de receitas, desde que existam mecanismos fiscais adequados e uma administração capaz de assegurar o cumprimento das obrigações tributárias e que as mesmas receitas possam ajudar a financiar serviços públicos, infraestruturas e investimentos que reforcem a capacidade produtiva nacional.
“Quando o Estado melhorar a sua capacidade fiscal, vai poder colher maior nível de receita e, com isso, estará mais apto para fazer face às despesas internas, bem como ao serviço da dívida”, considera.
Na perspectiva do consultor, a redução da dependência financeira não deve ser procurada apenas através da diminuição dos empréstimos externos, mas também pela criação de fontes sustentáveis de rendimento público.
Isso implica garantir que a actividade económica produza receitas suficientes para responder às necessidades do Estado, ao mesmo tempo que são criadas condições para o investimento e o crescimento do sector privado.
Na sua perspectiva, uma dívida que financia investimentos produtivos pode contribuir para melhorar a capacidade futura de pagamento do próprio Estado. Em contrapartida, o recurso sistemático ao endividamento para cobrir despesas correntes, sem reforço correspondente da produção, pode perpetuar as dificuldades financeiras.
