Com o início da época chuvosa, os municípios da província de Maputo procuram reduzir os impactos das inundações que, ano após ano, provocam perdas humanas, destroem infra-estruturas e campos agrícolas e obrigam famílias a abandonar as suas casas. Dossiers & Factos percorreu zonas vulneráveis dos municípios da Matola, Matola-Rio, Boane e Maputo para apurar as medidas que estão a ser implementadas em jeito de preparação para a estação chuvosa. Entre as acções identificadas estão a construção de valas de drenagem, a retirada de famílias de zonas de risco e o reforço da fiscalização da ocupação de terrenos. Entretanto, em Boane, moradores manifestam receio de novas cheias e dizem não ter testemunhado intervenções recentes nas áreas afectadas.
Texto: Arton Macie
Areportagem começou no Município da Cidade da Matola, onde a equipa percorreu os bairros da Liberdade, Fomento, Machava 15, Nkobe, Infulene, Intaca, Matola-Gare e Patrice Lumumba. Em algumas destas zonas, ainda são visíveis os vestígios das inundações do último ano e de períodos anteriores. Com a aproximação de novas chuvas, o receio de voltar a enfrentar o mesmo cenário cresce entre as famílias que vivem em áreas vulneráveis.
Na zona de Acordos de Incomáti, situada no limite entre os bairros da Liberdade e Fomento, Basílio Mobília, antigo militar, conta que a chegada da época chuvosa o obriga a retirar a família para um local mais seguro, enquanto permanece em casa para proteger os bens contra possíveis roubos.
“Aqui antes não havia água, até treinávamos aqui e passavam carros normalmente, mas agora todos os anos as casas enchem com água. Eu vou deixar a minha família no círculo, mas, com as minhas coisas aqui, não podia ir ficar no círculo porque aqui sempre vinham ladrões”, afirmou.
O relato ilustra as dificuldades enfrentadas por famílias que, perante o risco de inundações, são obrigadas a escolher entre abandonar as suas residências e permanecer nelas para proteger os poucos bens que possuem.
Em declarações ao Dossiers & Factos, o presidente do Conselho Municipal da Matola, Júlio Parruque, afirmou que estão em curso intervenções destinadas a reduzir os impactos das inundações, reconhecendo que as características das diferentes zonas vulneráveis exigem soluções específicas.
“Para os vários casos de inundações na cidade, temos já pensamentos, o que sucede é que se deve estruturar as intervenções, que são diversificadas”, explicou o edil, referindo que algumas situações poderão exigir o reassentamento de famílias, enquanto outras requerem obras de drenagem de maior dimensão.
Entre as intervenções em curso, Parruque destacou um sistema de drenagem com 12 quilómetros de extensão, que abrange Intaca, Nhamatuzana, Coppe, Matemela e Matola-Gare, prolongando-se até à unidade sanitária local. A obra, financiada com apoio do Banco Mundial, tem conclusão prevista para Dezembro de 2026 e visa melhorar o escoamento das águas e reduzir os riscos de inundação, incluindo os que afectam o funcionamento das unidades sanitárias.
O município prepara ainda outros sistemas de drenagem. Um deverá ligar os bairros da Liberdade, Fomento e Sikwama, enquanto outro, com apoio da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), abrangerá Ferreira Fios, São Dâmaso, Km 15, Sikwama, Bonhissa e Machava-Sede. Em conjunto com a vala Mathlemele–Matola-Gare, os projectos representam cerca de 16 quilómetros de infra-estruturas de drenagem.
Em Singathela, outra zona frequentemente afectada pelas águas, está igualmente prevista a construção de uma vala de drenagem com cerca de oito quilómetros. Para responder às necessidades imediatas, Parruque anunciou também a preparação de um parque de máquinas destinado a intervir nas vias mais críticas.
Matola-Rio quer retirar famílias das zonas de risco
No Município da Matola-Rio, a estratégia passa pela retirada progressiva de famílias instaladas em zonas vulneráveis, pela prevenção de novas ocupações e pela recuperação dos espaços necessários ao escoamento natural das águas.
Sérgio Gimo, assessor de comunicação que falou em representação da autarquia, atribuiu parte das inundações à ocupação desordenada de terrenos próximos de rios e noutras áreas propensas à acumulação de água. O responsável responsabilizou também anteriores administrações pela autorização de construções em locais considerados inadequados.
“A maior parte das situações que nós temos que causam inundações é por erro humano. É o homem que vai construir em locais propensos a inundações, próximos ao rio, e acaba nos colocando nessa situação”, afirmou.
Para evitar a repetição destas situações, a actual gestão municipal diz ter introduzido a verificação presencial dos terrenos antes da tramitação dos Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT).
Segundo Gimo, a medida tornou o processo mais demorado, podendo prolongar-se por dois a três meses, mas permite avaliar as condições dos locais antes da autorização de novas ocupações.
“É melhor demorar, na certeza de que está tudo a decorrer dentro dos trâmites, para que o erro do passado, que foi sendo cometido pelos governos anteriores, não possa ser continuado por nós”, declarou.
A versão apresentada pela autarquia, contudo, não foi confirmada pelos moradores contactados pela reportagem.
Zonas vulneráveis poderão dar lugar a parques de lazer
A autarquia pretende igualmente retirar famílias de áreas consideradas de risco. Na zona de Juba, depois de identificar moradores em locais vulneráveis, orientou-os a suspender novas construções, enquanto procura soluções para o seu reassentamento. De acordo com Gimo, o município está a trabalhar com o sector privado para encontrar alternativas que permitam transferir as famílias e, nos casos considerados necessários, disponibilizar materiais de construção para as novas habitações.
Depois do reassentamento, os espaços desocupados deverão ser vedados e destinados a outros fins, nomeadamente à criação de áreas de lazer.
“As zonas em que eles viviam serão vedadas e transformadas, por exemplo, em parques de diversão, onde as crianças vão brincar no fim-de-semana. Criaremos essas condições, mas não será zona residencial”, explicou.
A intervenção poderá abranger cerca de 50 residências identificadas durante a época chuvosa em diferentes bairros, incluindo Djonasse, Xinonanquila, Km 16 e Beluluane.
Segundo a autarquia, algumas construções poderão ter de ser parcialmente ou totalmente demolidas para permitir a recuperação dos espaços de passagem das águas.
Gimo assegurou que o processo será conduzido mediante diálogo com os proprietários e moradores, com o objectivo de alcançar soluções negociadas e evitar intervenções unilaterais.
A autarquia defende ainda que sejam apuradas responsabilidades pelas autorizações de ocupação concedidas no passado sem uma avaliação adequada das condições dos terrenos. A fiscalização presencial dos locais pretende, assim, impedir a emissão de novos DUAT em zonas vulneráveis.
Em Boane, moradores receiam repetição das cheias
Em Boane, o Município não respondeu ao pedido de informação do Dossiers & Factos sobre as medidas em preparação para a próxima época chuvosa. No terreno, porém, o receio de novas inundações permanece entre as populações afectadas pelo transbordo do rio Umbelúzi.
A 17 de Janeiro, a subida das águas interrompeu a ligação entre Boane e o resto da província de Maputo, através da Estrada Nacional n.º 2 (N2), depois de o rio galgar as margens e inundar vários bairros.
Meses depois, os moradores continuam preocupados com a possibilidade de enfrentar novamente o mesmo cenário. Em Mulotana, Damião Matsinhe afirma não se recordar da última vez que viu uma intervenção na sua zona destinada a reduzir o risco de inundações.
O sentimento reflecte a preocupação de famílias que permanecem em áreas vulneráveis e receiam que a chegada de chuvas intensas volte a comprometer as suas habitações, os seus bens e a mobilidade local.
Enquanto na Matola avançam projectos de drenagem e na Matola-Rio se preparam medidas de reassentamento e controlo da ocupação de terrenos, em Boane os moradores contactados continuam à espera de sinais concretos de prevenção. Com a aproximação da época chuvosa, a eficácia das medidas anunciadas será determinante para reduzir a exposição das comunidades às inundações.
