Em entrevista exclusiva, o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, acusa o Estado moçambicano de falhar na resposta aos principais problemas políticos e socioeconómicos do País e defende uma mudança de prioridades. “Não existe paz numa casa onde há fome”, afirma, criticando a dependência externa e a incapacidade de produção nacional. “Nós não podemos ser eternamente mendigos”, reforça, apontando a produção local, a transferência de tecnologia e as reformas institucionais como caminhos para a autonomia do País. Na entrevista, aborda também a contestação interna à actual liderança da Renamo, acusando os dissidentes de recusarem sucessivas tentativas de diálogo.
Texto: Dossiers & Factos
Dossiers & Factos (D&F): Qual é, na sua avaliação, o acual estado de saúde da Renamo?
Marcial Macome (MM): Internamente, nós estamos bem como instituição. As delegações estão a trabalhar a todos os níveis, embora tenhamos uma delegação que ainda enfrenta o problema desse grupo intitulado “grupo de gestão”. Mas, a todos os níveis, as delegações estão a funcionar. Temos membros nas bases a fazer o trabalho de mobilização, reestruturação e registo de novos membros. Neste momento, preparamo-nos para o Conselho Nacional, que vai decorrer dentro de pouco tempo, e há todo um esforço para acompanhar a dinâmica do País.
D&F: Há condições já criadas para o Conselho Nacional?
MM: O Conselho Nacional foi marcado para os dias 21 e 22 deste mês e vai acontecer.
D&F: Falou também sobre esse grupo de gestão que cria, digamos, instabilidade interna. O partido já tentou dialogar com este grupo?
MM: O partido, desde o início, sempre tentou conversar. Uma das coisas que tem acontecido – e muitas vezes na política há muita falta de honestidade de algumas pessoas – é que, por exemplo, na primeira vez que este grupo veio à Sede Nacional, tentámos fazer uma mediação de diálogo entre eu, o Yassine e a polícia. Tentámos conversar com eles e eles simplesmente tomaram o posicionamento que tomaram. Mas tentámos vitar o uso da força num primeiro momento, na tentativa de encontrar uma base de diálogo. Depois, este grupo pediu uma intermediação para o diálogo, através de algumas figuras públicas, e o partido criou uma brigada para se reunir com eles. Essa comitiva foi ao hotel e eles simplesmente não apareceram. Mais adiante, houve uma tentativa de os aproximar dos generais, para que conversassem com os generais e se encontrasse um meio-termo, e não resultou em nada. Porque uma coisa que é característica deles é que, quando estamos na mesa de diálogo, dizem uma coisa e, depois, saem e fazem outra.
D&F: Há algum exemplo concreto?
MM: Há vários exemplos. Tivemos um Conselho Nacional na cidade de Maputo em que estes indivíduos foram convidados a participar. Alguns participaram, e outros até receberam valores para participar mas, simplesmente, não apareceram. Já os que apareceram prometeram que tomariam as deliberações como vinculativas para eles que estavam na sala e para o grupo que representavam. A ideia era que pudessem dizer o que os inquietava e se encontrasse uma solução. A solução foi encontrada. Por exemplo, a abertura imediata das delegações e que o partido funcionasse normalmente, como deveria. Eles assumiram essas deliberações, entretanto, nas semanas seguintes, não cumpriram tais deliberações. O que dá a entender é que eles parecem relatar as deliberações aos seus financiadores, e esses financiadores não dão as caras nem participam. O que acontece é que eles assumem posicionamentos ao nível do diálogo que, depois, fora do diálogo, não assumem.
D&F: Esses financiadores estariam interessados em enfraquecer a Renamo?
MM: Bom, não sei qual seria o propósito disto, não sei realmente. Porque quem, de facto, é a Renamo sabe onde resolver os seus problemas.
D&F: Estão dentro ou fora da Renamo?
MM: O que posso dizer é que existem alguns rostos identificados – que não posso partilhar os nomes agora – que sabemos que estão por detrás disso, e sabemos quem são os financiadores. Alguns deles têm algumas agendas que também já descobrimos, mas que neste momento não precisamos partilhar, não interessa muito partilhar.
D&F: Em jeito de insistência, são de fora ou de dentro do partido?
MM: Alguns são membros internos, alguns são de fora do partido. Alguns já fizeram parte do partido, outros não. Não sabemos quais são as suas agendas, mas neste momento não nos interessa partilhar essa matéria.
D&F: Há dias celebramos os 34 anos do AGP. Como é que o partido avalia o estado actual da paz em Moçambique?
MM: O estado da paz em Moçambique deve ser analisado à luz da história. A assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP) permitiu a criação de partidos políticos, a realização periódica de eleições, a instalação de instituições democráticas e a livre circulação de pessoas, representando uma ruptura com o passado. Contudo, o desarmamento incompleto e os problemas não resolvidos pelo acordo contribuíram para o regresso do conflito político-militar, que voltou a conduzir as partes ao diálogo e à assinatura de um novo acordo de paz. Este percurso demonstra que o diálogo deve ser sempre o ponto de partida para resolver divergências, um legado de Afonso Dhlakama, continuado por Ossufo Momade. Porém, a fragilidade institucional, a precariedade e a falta de separação de poderes continuam a ameaçar a paz. A assinatura de acordos não pode significar apenas o silêncio das armas: exige uma cultura de reconciliação, perdão e rejeição do ódio na política. Passados 34 anos, é inaceitável que quem pensa diferente continue a ser tratado como inimigo, excluído da vida pública ou privado de oportunidades profissionais. Moçambique precisa de uma verdadeira reconciliação de mentalidades.
D&F: Falando em diálogo, qual é o balanço que faz da participação da Renamo no Diálogo Nacional Inclusivo (DNI)? Faço esta questão partindo do princípio de que a condição da Renamo era de não violação dos acordos que o Governo teve com o partido.
MM: Uma questão muito pontual: este diálogo não substitui os outros diálogos. Todos os diálogos são importantes, todos têm o seu propósito e o seu tempo. Neste momento, há um diálogo que está a decorrer e em que a Renamo faz parte, mas isso não significa necessariamente que se anulem os resultados do diálogo anterior. O que pode acontecer é que, na esfera deste diálogo, se tente melhorar as questões que não foram definitivamente resolvidas nos diálogos anteriores, que muitas até são a razão dos problemas actuais. Veja que, neste Acordo Geral de Paz, um dos pressupostos é a realização de eleições livres, justas e transparentes, mas até hoje nunca tivemos eleições livres, justas e transparentes. Então, se este diálogo for capaz de resolver esta questão, estará a contribuir para a materialização do Acordo Geral de Paz.
D&F: Mas há quem não tenha essa visão e entenda que a Renamo quer estar numa posição privilegiada, com base nos acordos anteriores.
MM: Em democracia, as opiniões são todas diferentes e são bem-vindas. Ter opinião diferente, como estou a dizer aqui, não é mau. É normal que exista opinião diferente, até porque isso nos consolida como um Estado democrático. E a democracia é perceber estas diferenças de ideias, acolhê-las, se for necessário, e, se não for necessário, ignorá-las.
D&F: Olhando para o timeline de alguns eventos em destaque sobre a paz – em 1992 tivemos os Acordos Gerais de Paz; em 2014, foi feito o Acordo de Cessação das Hostilidades; cinco anos depois, o Acordo de Paz em Maputo, que culminou ainda com o início do processo de DDR em 2020 –, qual é o balanço que faz deste todo pacote de acordos de paz?
MM: O balanço que fazemos é o mesmo que fazemos da aplicação da legalidade em Moçambique. Veja uma coisa só: estamos hoje a discutir a questão da distribuição da riqueza do País, a questão da justiça, a questão da separação de poderes. Mas essas coisas estão legalmente lá. São coisas que a Lei estabelece. A questão é só o cumprimento. O problema de Moçambique nunca foi da Lei, foi sempre o cumprimento. Nunca foram os acordos, porque esses acordos depois foram transformados em Lei. E quando passam para a Lei, são de cumprimento obrigatório, são vinculativos. Ora, se são vinculativos e de cumprimento obrigatório, é só cumprir. No Acordo Geral de Paz, havia uma proposição de reintegração, desmobilização e reintegração dos homens armados da Renamo. Nós ficámos com homens armados nas matas porque o Estado, o Governo da Frelimo, não cumpriu com os acordos. Tivemos uma situação de conflito políticomilitar porque não se cumpriu com os acordos, não se cumpriu com a integração e fixação de pensão dos 30 mil homens, não se cumpriu igualmente com a realização de eleições livres, justas e transparentes. Então, não é possível olharmos e dizermos que o problema é dos acordos. Ainda tivemos um acordo de realização de eleições distritais. As eleições distritais não foram realizadas, não porque não houvesse uma Lei para a realização de eleições distritais, mas porque havia uma tendência de fragilizar a estrutura da descentralização e adiou-se a realização de eleições distritais.
D&F: Entende o cumprimento como a condição sine qua non para uma paz efectiva no País?
MM: O cumprimento e o respeito total do princípio da legalidade são a conexão necessária. Porque, se nós cumprimos com as Leis que aprovamos – tanto na Assembleia como as propostas dos decretos presidenciais –, o que acontece? Temos, por exemplo, um tribunal. Temos os tribunais independentes, com orçamento próprio, autonomia para julgar sem interferências políticas. Terás uma Assembleia que funciona sem dependência de bajulação do partido no poder. Terás um executivo que funciona sem células do partido dentro. Terás, por exemplo, um hospital a funcionar, porque, se tens um juiz independente, quando constata que, por exemplo, no Hospital Central de Maputo não há paracetamol, não há luvas, as pessoas dormem em capas de jornal, caixas, o que é que o tribunal vai fazer? Vai investigar para perceber o que está a acontecer. E haverá responsabilização.
D&F: Neste quesito, estamos a regredir ou notam-se avanços?
MM: Eu gosto muito de matemática. Se olharmos para o nível da pobreza que temos hoje e para o nível da pobreza que tínhamos no tempo da guerra, perguntamo-nos: 34 anos depois, Moçambique continua o segundo País mais pobre do mundo. Faz sentido? Mesmo no tempo em que estávamos na guerra, nunca chegámos a estar nessa posição. Temos agora mais instituições a formarem-se e, ao mesmo tempo, temos maior nível de desempregados, temos mais jovens desempregados. Então, alguma coisa não está boa aqui.
“Não existe paz numa casa onde há fome”
D&F: E esses factores também contribuem bastante para a instabilidade?
MM: Sim, contribuem significativamente para a instabilidade do País. Nos anos 90, os nossos pais orgulhavam-se de ir à África do Sul trabalhar e trazer bens básicos. Hoje, continuamos dependentes de produtos como a batata sul-africana. Como se explica que Moçambique não consiga produzir cebola suficiente para abastecer o mercado nacional? Décadas depois, temos estradas degradadas e continuamos sem resolver problemas básicos. Falta-nos definir prioridades. Não há paz numa casa onde há fome. Não teremos paz definitiva enquanto os moçambicanos sofrerem injustiças e forem aos hospitais sem encontrar medicamentos. Antigamente, os nossos pais e avós iam trabalhar nas minas da África do Sul. Hoje, muitos sonham em ir para Portugal trabalhar como serventes, carpinteiros ou pedreiros, enquanto as nossas irmãs procuram emprego doméstico na Europa. O Governo parece querer transformar esta realidade numa política. Evoluímos para uma espécie de escravatura: antes, os régulos vendiam pessoas aos portugueses; hoje, é o próprio Governo que, em nome da cooperação, expõe os cidadãos à servidão. Muitos partem sem garantias de acesso à saúde, habitação ou mecanismos de apoio quando chegam ao destino.
D&F: Durante um bom tempo, a Renamo foi um partido militarizado e, com o processo da DDR, nasce uma Renamo sem homens armados no mato. Como descreve esta nova Renamo?
MM: As armas sempre foram o último recurso. A Renamo sempre foi pelo diálogo. O Presidente Dhlakama, várias vezes, sempre optou pelo diálogo e, quando não sobrava mais nada, é que se recorria às armas.
D&F: Senhor porta-voz, qual é a visão futura do partido no que diz respeito à consolidação da sua posição, assim como do seu papel preponderante, neste caso, na preservação da democracia e da paz para o País?
MM: A Renamo tem um papel importante na história de Moçambique e continuará a lutar por um Estado de Direito Democrático, onde a democracia, o respeito pela vida e o desenvolvimento humano sejam prioridades. Temos a responsabilidade de promover a transparência e a responsabilização na gestão do País, através de iniciativas legislativas, da formação da opinião pública e dos governos municipais. Aspiramos ao poder, mas a nossa luta não é militar: é uma luta pela justiça, pelo respeito pelas liberdades individuais e por uma polícia amiga do cidadão. Defendemos igualmente uma saúde gratuita e acessível a todos, bem como o investimento na produção local de medicamentos.
D&F: Há condições?
MM: É por isso que existe a questão da cooperação. É preciso pensar essa transferência de tecnologia para Moçambique. Nós não podemos ser eternamente mendigos. Olha, digo-te uma coisa: quem te dá medicamento para a cura, dá-te medicamento para a morte. O mesmo veneno que te cura, te mata. O que tu tens de fazer enquanto diplomata, enquanto Estado, enquanto Governo, é garantir a transferência de tecnologia para o teu País, para que o teu povo tenha domínio da tecnologia de produção dos medicamentos e possa produzir localmente.
D&F: Mas isto não é um problema de raiz, partindo do pressuposto de que a nossa economia é de serviços e não de produção?
MM: De algum lugar temos de começar. Não temos empresários em número suficiente; temos nhonguistas e poucas empresas. Quando falamos de empresários, estamos a falar, sobretudo, de operadores de pequena escala, como os produtores de frangos, que, esses sim, fazem o seu trabalho. Veja-se o caso mais recente do Conselho Constitucional, que gerou tanta polémica. A empresa adjudicada para fornecer as viaturas não fabrica os automóveis; é uma intermediária numa cadeia de intermediários. Vi, em algum lugar, que um Hyundai Palisade custa cerca de 5 milhões de meticais, mas, naquele processo, o preço chegou aos 16 milhões. Imagine quanto poderíamos reduzir os custos se instalássemos fábricas no País e disséssemos claramente: “Todos os que quiserem vender automóveis em Moçambique devem instalar aqui as suas fábricas e, durante um determinado período, beneficiarão de bonificações fiscais”.
D&F: Esta não é a visão do actual Governo?
MM: Eu não confio na Frelimo. A Frelimo é muito boa em discursos. É muito boa também em não cumprir nada do que diz. Qualquer Governo da Frelimo é imbuído de boas ideias. No primeiro discurso da tomada de posse do Presidente Nyusi, lembra-se do que ele falou: que no meu coração cabem todos. Terminámos o mandato mais pobres, com gente a ser morta à torta e à direita, perseguições à oposição jamais vistas. Com a Frelimo não vamos longe
D&F: Nem com a actual Presidente?
MM: Vejo sinais que merecem atenção. Pela minha formação, procuro interpretar os signos para além do seu sentido aparente. No ISEDEF, o Presidente questionou se ainda fazia sentido a composição dos órgãos de defesa herdada dos Acordos Gerais de Paz, segundo a qual o Chefe do Estado-Maior adjunto era da Renamo. Mais tarde, publicou Do Cativeiro à Presidência, uma obra centrada, em grande medida, no sofrimento que diz ter vivido nas bases da Renamo. Se, para uns, a narrativa é um incentivo, para outros pode ser uma forma de demarcar inimigos. São sinais que não devem ser interpretados de forma apaixonada, sob pena de perdermos as entrelinhas. Tenho, por isso, as minhas reservas quanto ao que podemos esperar, mas isso não significa que devamos desistir. Nunca desistir.
