A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) defende uma utilização mais estratégica da despesa pública para estimular a procura interna, dinamizar as cadeias de valor e acelerar a recuperação da capacidade produtiva das empresas nacionais, afectadas por sucessivos choques climáticos, geopolíticos e pós-eleitorais. A posição foi apresentada esta sexta-feira (30), em Maputo, pelo presidente da CTA, Álvaro Massingue, durante um encontro empresarial com a ministra das Finanças, Carla Louveira, dedicado à discussão dos desafios do ambiente de negócios.
Segundo Massingue, as empresas moçambicanas continuam a enfrentar dificuldades para recuperar dos efeitos dos choques que condicionaram a actividade económica e comprometeram a retoma dos processos produtivos, situação que exige medidas capazes de estimular o investimento privado e reforçar a competitividade da economia.
O dirigente empresarial defendeu que a despesa pública deve assumir um papel mais activo na recuperação económica, através de mecanismos que promovam a procura interna e criem oportunidades para as empresas nacionais participarem nas cadeias de fornecimento de bens e serviços.
No domínio da contratação pública, a CTA saudou a criação da Central de Aquisições do Estado (CAE) e os avanços registados no processo da sua operacionalização, considerando que a iniciativa poderá contribuir para racionalizar a despesa pública, reduzir os custos de contratação através de economias de escala, reforçar a transparência e mitigar os riscos de corrupção.
A organização manifestou igualmente disponibilidade para colaborar com o Governo na implementação do mecanismo, defendendo que a contratação pública deve funcionar como um instrumento de promoção da produção nacional, do conteúdo local, do investimento e da criação de emprego.
Entretanto, a CTA propõe a introdução de uma Declaração de Quitação Empresarial nos concursos públicos, com o objectivo de reforçar a segurança dos procedimentos de contratação e verificar a existência física e a capacidade operacional das empresas concorrentes.
De acordo com Massingue, a proposta pretende reduzir o risco de empresas sem capacidade efectiva de execução ou de fachada conseguirem contratos públicos que posteriormente não tenham condições de cumprir.
A medida, segundo a CTA, poderá contribuir para reforçar a credibilidade dos concursos, promover uma concorrência efectiva e melhorar a integridade dos processos de contratação pública, protegendo os recursos do Estado e criando condições para uma participação mais consistente das empresas com capacidade operacional comprovada.
