Nampula vai beneficiar de 48 das 263 mini-redes solares previstas no Programa Nacional de Aceleração da Electrificação através de Mini-Redes (PROMIR-MZ), uma iniciativa orçada em 250 milhões de dólares na sua fase inicial e que pretende alargar o acesso à energia eléctrica em comunidades ainda não abrangidas pela rede nacional. O anúncio foi feito esta quinta-feira, em Nampula, durante um encontro que reuniu o Governo Provincial, o Fundo de Energia (FUNAE) e o Conselho Empresarial Provincial (CEP-CTA), com o objectivo de mobilizar o empresariado local para participar na implementação dos projectos.

Texto e imagem: Hélio de Carlos

Do investimento previsto, 150 milhões de dólares correspondem ao esforço directo do Governo de Moçambique, enquanto o montante restante será assegurado por parceiros de cooperação. A Bélgica já disponibilizou 50 milhões de dólares, havendo igualmente respostas positivas da Noruega e do Reino Unido.

Com 48 locais já identificados, Nampula surge como uma das províncias de referência na implementação do programa, que representa uma das principais apostas na electrificação de comunidades fora da rede eléctrica nacional.

Abdula quer energia a gerar actividade económica

Na ocasião, o governador de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, defendeu que a expansão do acesso à energia deve ser acompanhada pela criação de oportunidades económicas, de modo que as comunidades beneficiárias possam transformar a electricidade em produção, emprego e rendimento.

“Temos comunidades que ainda não têm acesso à energia e outras onde, apesar de existir electricidade, pouco mudou na vida económica. Não basta levar energia às comunidades, é preciso que essa energia seja aproveitada. Que permita conservar o pescado, transformar a produção agrícola, instalar pequenas indústrias e desenvolver negócios. De outro modo, corremos o risco de fazer investimentos importantes, mas com impacto muito aquém do possível”, afirmou.

O governante apelou igualmente à participação activa das empresas locais na execução dos projectos, defendendo que os recursos mobilizados devem criar oportunidades para o empresariado da província, através do fornecimento de bens e serviços, empreitadas e parcerias.

“Valorizamos esta aproximação entre o FUNAE e o nosso empresariado. Queremos que as empresas de Nampula participem não como espectadoras, mas como fornecedoras de bens e serviços, empreitadas e parcerias”, sublinhou.

Abdula considerou que os empresários locais têm condições para concorrer aos projectos, desde que se organizem e estabeleçam parcerias com empresas nacionais e internacionais.

“Falamos em 150, 170, 180 milhões. Eu acho que para as empresas de Nampula isso não é nada. Estamos preparados”, declarou.

O governador revelou que o seu executivo já trabalha com consórcios de empresas locais na execução de obras públicas e pretende alargar este modelo ao PROMIR-MZ, incentivando a conjugação de capacidades técnicas e financeiras.

“A partir dos consórcios de Nampula, podemos convidar parceiros nacionais e internacionais para concorrermos juntos. Queremos empresas que vão à luta de igual para igual”, afirmou.

Sobre as condições de segurança para a implementação dos projectos, particularmente nos distritos de Memba e Eráti, Abdula assegurou que a província reúne condições para acolher os investimentos e convidou os empresários a deslocarem-se àquelas regiões para constatarem a situação no terreno.

“A província de Nampula está segura e nós estamos preparados. Vamos fazer a festa de Natal em Memba. Vão comigo para ver que não há risco lá”, afirmou, acrescentando que os riscos de criminalidade não são exclusivos daquela região.

FUNAE anuncia concursos a partir de Fevereiro

Por sua vez, o presidente do Conselho de Administração do FUNAE, Mety Gondola, apelou aos empresários para começarem desde já a preparar-se para os concursos internacionais destinados à construção das mini-redes solares, previstos para serem lançados entre Fevereiro e Março de 2027.

“Pretendemos que este seja um encontro prático. Temos uma preocupação com a participação do empresariado local no uso e empoderamento dos projectos que implementamos no sector da energia”, explicou.

Gondola recomendou às empresas interessadas que aproveitem o período que antecede o lançamento dos concursos para identificar parceiros e formar consórcios capazes de responder às exigências técnicas e financeiras dos procedimentos.

“De agora até lá, procurem parceiros. Combinem experiência técnica, capacidade financeira e conhecimento local. O conhecimento da cultura de trabalho nas nossas comunidades vale mais que tudo”, aconselhou.

O responsável reconheceu que a participação das empresas nacionais é uma preocupação dos parceiros internacionais, mas alertou que os concursos exigirão o cumprimento de padrões internacionais, incluindo requisitos de capacidade financeira.

“Algumas vezes pedimos que a empresa tenha capacidade de pré-financiar 30% da obra. Temos que nos preparar”, advertiu.

O PCA do FUNAE anunciou ainda que a instituição vai mobilizar fundos próprios para assegurar a instalação de mini-redes solares nos distritos de Mogovolas e Meconta, inicialmente excluídos do pacote de financiamento assegurado pela Bélgica.

Gondola justificou a decisão com a necessidade de reforçar a presença do Estado nas comunidades expostas à violência armada, defendendo que os investimentos sociais devem complementar as acções de segurança.

“São distritos expostos à acção dos terroristas. São estes que devemos fazer mais esforço. A resposta militar tem que ser complementada com acção social. Estar próximo da população”, afirmou.

CTA defende financiamento e valorização do conteúdo local

O presidente do Conselho Empresarial Provincial da CTA em Nampula, Shakeel Janmahomed, considerou que o PROMIR-MZ representa uma oportunidade para dinamizar diferentes sectores da economia, desde a agricultura e as pescas até à indústria, ao turismo e ao comércio.

Para o dirigente empresarial, a electrificação deve ser encarada como um instrumento de transformação económica, capaz de estimular a produção, melhorar a competitividade das empresas e criar postos de trabalho.

“A energia não representa apenas iluminação, representa produção, industrialização, competitividade, emprego e desenvolvimento. O levantamento de 48 locais constitui uma oportunidade concreta para dinamizar o agronegócio, as pescas, a indústria, o turismo e o comércio”, afirmou.

Neste contexto, a CTA defendeu a criação de mecanismos de financiamento acessíveis às empresas nacionais, a transparência nos concursos e a valorização do conteúdo local, tanto no fornecimento de materiais como nas actividades de operação e manutenção das infra-estruturas.

A organização considera que a participação do empresariado nacional deve estender-se para além da fase de construção, permitindo que as empresas locais também beneficiem das oportunidades económicas associadas à gestão e manutenção das mini-redes solares.