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Governo disponibiliza USD 50 milhões para normalizar abastecimento de combustíveis

O Governo está a implementar um conjunto de medidas para normalizar o abastecimento de combustíveis no mercado nacional e minimizar o impacto dos custos energéticos, anunciou o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, na Assembleia da República.

Segundo o governante, a crise resulta da dependência externa do País — cerca de 80% dos produtos petrolíferos importados provinham do Médio Oriente —, agravada pelo encerramento do Estreito de Ormuz, pelos constrangimentos no financiamento das importações e pela pressão da procura transfronteiriça.

Para responder à situação, o Executivo criou um mecanismo de facilitação de pagamentos através da Petromoc, com uma capacidade financeira de 50 milhões de dólares norte-americanos, que permitiu aumentar em 115% os volumes movimentados diariamente pela empresa e elevar a sua quota de mercado para mais de 50%.

Entre as medidas adoptadas destacam-se ainda a proibição temporária da reexportação de combustíveis destinados ao consumo interno, o reforço das operações de carregamento nos terminais de Maputo, Beira, Nacala e Pemba, e a simplificação dos procedimentos aduaneiros para reduzir atrasos no desalfandegamento.

O ministro afirmou que a disponibilidade de combustíveis apresenta sinais de normalização, apesar da persistência de alguns constrangimentos.

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