O ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, declarou tolerância zero à venda de notas, às cobranças ilícitas nas matrículas ou exames, ao assédio sexual, ao absentismo não justificado e ao desvio de fundos ou bens destinados à comunidade escolar. A declaração foi proferida na sessão de abertura da 1.ª Reunião Nacional de Inspectores da Educação e Cultura, que decorre na Ponta de Ouro, Província de Maputo, e que reúne inspectores provinciais e distritais, membros do Conselho Consultivo e distintos quadros do ministério.
Num discurso marcadamente centrado na ética e na integridade do sector, o governante foi peremptório ao afirmar que a escola tem de ser o guardião dos valores morais, da ética e de cidadania. Por isso, atribuiu à inspecção da educação e cultura uma responsabilidade patriótica na garantia de integridade e no combate cerrado a todas as formas de corrupção. “Declaramos tolerância zero à venda de notas, às cobranças ilícitas nas matrículas ou exames, ao assédio sexual, ao absentismo não justificado e ao desvio de fundos ou bens destinados à comunidade escolar”, sublinhou Edson Macuácua, exigindo que a inspecção actue com firmeza, imparcialidade e integridade.
O ministro foi ainda mais longe ao vincar que quem fiscaliza deve ser o primeiro exemplo de integridade. Exigiu, por isso, dos inspectores uma postura ética exemplar, para que se possa expurgar do sistema qualquer comportamento que ponha em causa a dignidade da função nobre do professor e o futuro do País. Esta exigência de exemplo moral surge como condição indispensável para que a tolerância zero anunciada não se reduza a uma declaração de intenções, mas se traduza numa prática efectiva de combate à corrupção no sector.
Para que esta tolerância zero seja efectiva, Edson Macuácua deixou uma orientação clara: o lugar do inspector é a escola e junto à comunidade, não podendo haver uma inspecção assente em relatórios de gabinete. O grande desafio actual, disse, é fazer a transição de uma inspecção meramente burocrática para uma inspecção de proximidade, que saiba dialogar, interagir e compreender as dinâmicas locais, superando a insuficiência de meios através da criatividade, do planeamento estratégico rigoroso e do uso inteligente das novas tecnologias de informação.
A presença física do inspector na escola é, segundo o governante, fundamental para constatar a assiduidade dos professores e alunos, o estado das infraestruturas, a conservação e distribuição do livro escolar e, acima de tudo, a eficácia do processo de ensino e aprendizagem.
