O Governo prevê inspeccionar 5.250 escolas em 2027, correspondentes a 35% do universo de instituições de ensino, contra as 4.880 unidades fiscalizadas em 2026, que representam 32,5% de cobertura. O reforço da fiscalização pretende melhorar a qualidade do ensino, identificar irregularidades e assegurar maior controlo sobre o funcionamento das instituições.
A orientação foi transmitida pelo ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, esta segunda-feira (09), na província de Maputo, durante a abertura do Primeiro Seminário Nacional de Capacitação dos Inspectores, que reuniu 92 participantes.
Na ocasião, o governante defendeu uma fiscalização mais próxima das escolas e das comunidades, considerando que a actividade dos inspectores deve estar centrada no acompanhamento directo das instituições de ensino.
“O lugar do inspector é na escola e junto da comunidade”, afirmou Macuácua, sublinhando a necessidade de reforçar a presença dos profissionais no terreno, de modo a acompanhar o funcionamento das instituições e assegurar o cumprimento das normas estabelecidas.
No âmbito das prioridades definidas para a fiscalização, o Ministério da Educação e Cultura pretende reforçar o acompanhamento das aulas e dos processos de aprendizagem no ensino geral, bem como avaliar a componente prática da formação e as condições de empregabilidade dos graduados do ensino profissional.
No ensino superior, a inspecção deverá incidir sobre a qualidade dos cursos e a integridade académica, enquanto, no sector da Cultura, a atenção estará virada para a preservação do património cultural e a melhoria da gestão das instituições.
O Governo pretende igualmente intensificar o combate a práticas consideradas lesivas à qualidade e à credibilidade do sistema educativo. Entre as situações que deverão merecer maior atenção estão o absentismo de professores e funcionários, cobranças ilícitas, venda de notas, assédio sexual, fraude académica, corrupção e desvio de fundos públicos.
Neste contexto, o Executivo reafirma a política de tolerância zero perante estas irregularidades, defendendo uma actuação inspectiva orientada para a responsabilização dos infractores e a melhoria da gestão das instituições públicas e privadas abrangidas pela fiscalização.
Para 2027, está igualmente prevista a priorização de 220 instituições, no quadro do reforço das acções de supervisão e acompanhamento. O processo será sustentado pela capacitação dos 234 inspectores actualmente em actividade no país, com vista ao fortalecimento das suas competências técnicas e operacionais.
