-“É extremamente difícil acabar com a venda informal”
A Direcção Municipal de Mercados e Feiras da Cidade de Maputo admite dificuldades em travar a venda informal nas imediações da Praça dos Combatentes, em Xiquelene, onde as sucessivas operações de fiscalização, sensibilização e retirada de comerciantes não têm conseguido devolver a normalidade à actividade comercial. Apesar de o Mercado Mucoriano, localizado na Polana Caniço B, dispor de infra-estruturas básicas para acolher os vendedores, várias bancas continuam desocupadas, enquanto as bermas das estradas, os passeios e os espaços destinados à circulação de passageiros permanecem ocupados pelo comércio informal. O director municipal de Mercados e Feiras, Arnaldo Monteiro, reconhece que as intervenções realizadas não têm produzido resultados duradouros e admite que “é extremamente difícil acabar com a venda informal”.
Texto: Clara Mulima
A situação expõe um dos principais desafios enfrentados pelas autoridades municipais na organização dos mercados e do comércio na capital do País: fazer com que os vendedores utilizem os espaços disponibilizados pelo município, onde os vendedores alegam que os clientes não chegam, o que justifica a sua permanência nas ruas.
O problema não é recente. Segundo Arnaldo Monteiro, há quase sete anos que o município procura encontrar uma solução para o abandono das bancas e para a permanência dos vendedores nos espaços públicos, mas sem sucesso. Referindo-se especificamente ao Mercado Mucoriano, o responsável explicou que a edilidade tem desenvolvido diferentes acções para recuperar a funcionalidade do mesmo, incluindo operações de retirada dos vendedores instalados nas ruas e campanhas de sensibilização sobre a importância de exercer a actividade comercial em locais apropriados.
Contudo, a resposta dos comerciantes continua a dificultar os esforços municipais, uma vez que muitos regressam aos mesmos espaços logo depois da saída dos agentes da Polícia Municipal.
“É extremamente difícil acabar com a venda informal. Nós fazemos operações, retiramos os vendedores, sensibilizamos, mas, quando a polícia sai, eles voltam a ocupar os mesmos lugares”, afirmou, reconhecendo que a fiscalização, por si só, não tem sido suficiente para resolver o problema.
Na tentativa de inverter o cenário, o Conselho Municipal trabalhou, no início deste ano, com comissões representativas de três mercados, nomeadamente Mucoriano, Praça dos Combatentes e Ferroviário. O trabalho tinha como finalidade estudar formas de repovoar os espaços comerciais, identificar os constrangimentos que afastam os vendedores e encontrar mecanismos para melhorar a adesão dos comerciantes e consumidores aos mercados formais.
Entretanto, de acordo com Arnaldo Monteiro, um dos maiores obstáculos identificados está relacionado com o comportamento dos próprios consumidores. O responsável considera que a preferência por compras nas ruas, junto aos transportes públicos e nas zonas de maior movimento acaba por incentivar os vendedores a abandonarem as bancas e procurarem locais onde acreditam ter maior possibilidade de realizar negócios.
O director explicou que a concentração de vendedores nas bermas e na faixa central da avenida aumenta sobretudo ao final do dia, período em que se intensifica o movimento de passageiros que utilizam o transporte ferroviário e outros meios de transporte. Nessa altura, muitos comerciantes procuram posicionar-se nos pontos de passagem dos consumidores, aproveitando o momento em que estes desembarcam dos transportes para vender os seus produtos.
A localização do Mercado Mucoriano, mais afastada do terminal e dos principais pontos de circulação de passageiros, é apontada como uma das razões para a fraca procura. Segundo o responsável, os consumidores nem sempre estão dispostos a entrar no mercado para fazer compras, preferindo adquirir os produtos directamente nas ruas, por considerarem essa opção mais rápida e conveniente.
Desta forma, cria-se um ciclo difícil de interromper: os consumidores procuram os vendedores nas ruas, os comerciantes deslocam-se para junto dos consumidores e as bancas disponibilizadas no mercado permanecem vazias. Por isso, Arnaldo Monteiro entende que a solução exige mudança de comportamento não apenas dos vendedores, mas também da população.
Uma prática que representa ameaça à saúde pública
O responsável chama a atenção para as consequências da venda de produtos nas bermas da estrada, sobretudo no que diz respeito à higiene e à segurança alimentar. Explica que os produtos expostos nestes pontos ficam sujeitos à poeira levantada pela circulação de viaturas, ao fumo dos escapes, à exposição solar e ao contacto com outros agentes contaminantes, o que compromete a qualidade dos alimentos e representa risco para a saúde dos consumidores.
Arnaldo Monteiro defende, por isso, que a população deve deixar de privilegiar a compra de produtos nas bermas das estradas e passar a utilizar os mercados, onde existem condições mais adequadas para a realização da actividade comercial. Na sua perspectiva, enquanto os consumidores continuarem a procurar os vendedores fora dos espaços autorizados, as operações de retirada dificilmente terão efeitos permanentes.
Uma contradição difícil de explicar
Apesar de o Mercado Mucoriano reunir condições básicas para acolher os comerciantes, tais como água, energia eléctrica, instalações sanitárias e outros equipamentos necessários ao funcionamento de um espaço comercial, os vendedores ainda preferem a rua, que é totalmente desprovida de condições, para além de perigosa.
Nas palavras do director, este comportamento transforma o mercado num “elefante branco”. Para inverter esta realidade, o município garante acesso gratuito às bancas e sem procedimentos burocráticos complexos. Os interessados em desenvolver actividades comerciais no mercado devem dirigir-se à Direcção Municipal de Mercados e Feiras, onde podem formalizar o pedido e obter informações sobre os espaços disponíveis.
Arnaldo Monteiro explicou que os pedidos são acompanhados pelos funcionários da Direcção, que também prestam assistência aos novos comerciantes na identificação e ocupação das bancas. Segundo o responsável, as minutas necessárias estão afixadas e o processo foi concebido para facilitar a entrada de novos operadores, sem que estes tenham de suportar custos pela atribuição do espaço.
O director esclareceu ainda que as bancas pertencem ao Conselho Municipal e são disponibilizadas aos comerciantes para efeitos de utilização, não constituindo propriedade individual dos ocupantes. Por essa razão, os vendedores que deixam de utilizar os espaços durante 20 dias podem perder o direito de ocupação, permitindo que o município atribua a banca a outro interessado.
A medida visa evitar que os espaços permaneçam fechados ou sem actividade durante longos períodos, enquanto outros comerciantes continuam a exercer o negócio nas ruas por falta de acesso a um local formal.
Além da disponibilização de bancas, a edilidade afirma estar a trabalhar na formalização dos pequenos comerciantes e na criação de condições para o crescimento dos seus negócios. A intenção passa por apoiar os operadores na transição da actividade informal para modelos de negócio mais organizados, incluindo a possibilidade de acesso ao financiamento e desenvolvimento de estabelecimentos comerciais, como lojas e restaurantes.
Vendedores apontam falta de clientes
Dossier Económico ouviu os comerciantes do mercado, que afirmaram que o abandono das bancas está sobretudo relacionado com a falta de movimento e a dificuldade de conseguir clientes no interior do mercado. Os vendedores defendem que a localização do espaço reduz as oportunidades de negócio e torna a permanência nas bancas pouco rentável.
Álvaro José, que exerce a actividade de reparação de telemóveis há cerca de 20 anos e ocupa uma banca no Mercado Mucoriano desde 2021, reconhece que a falta de clientes é um dos principais constrangimentos enfrentados pelos comerciantes que permanecem no interior do mercado. Segundo explicou, o movimento de consumidores concentrase nas imediações da terminal de transportes.
O comerciante considera que as operações realizadas pelas autoridades não resolvem a situação, uma vez que os vendedores retirados acabam por regressar às ruas, onde encontram maior circulação de potenciais compradores. Na sua leitura, a permanência dos comerciantes no interior do mercado depende também da capacidade de atrair consumidores e criar condições para que estes procurem os produtos e serviços ali disponíveis.
Outro vendedor, que preferiu não revelar a sua identidade, afirmou que trabalha nas bermas há mais de sete anos e apontou igualmente a localização do mercado como um dos factores que condicionam a adesão dos comerciantes. Para este operador, a distância em relação ao parque de transportes faz com que muitos consumidores optem por comprar directamente aos vendedores que encontram no percurso, sem necessidade de entrar no mercado.
Apesar da resistência, Arnaldo Monteiro insiste que a organização dos mercados não pode depender exclusivamente da intervenção da Polícia Municipal. Para o responsável, é necessário que os comerciantes compreendam a importância de utilizar os espaços autorizados e que os consumidores assumam igualmente a responsabilidade de procurar os mercados, contribuindo para a redução da venda informal e para a melhoria das condições de higiene e segurança alimentar em Xiquelene
