O estudante Zidane Bambo, do terceiro ano da licenciatura em Direito na Universidade Wutivi, lançou, na sexta-feira (6), a obra “O Rosto Humano do Direito”, na qual defende a necessidade de colocar a dignidade humana no centro da justiça e da aplicação das leis.
Texto: Arton Macie
Apresentado na Sala Magna da Universidade Wutivi, o livro questiona uma concepção do Direito excessivamente centrada na aplicação técnica das normas, dos códigos e dos procedimentos judiciais, em detrimento das pessoas a quem estes instrumentos se destinam. Para o autor, a justiça não se esgota na correcta aplicação da lei, devendo também considerar as histórias, os direitos e as expectativas de quem recorre às instituições jurídicas.
“Podemos conhecer profundamente leis, podemos dominar códigos, podemos saber interpretar normas. E, mesmo assim, esquecer o ser humano para quem as leis existem”, afirmou Zidane Bambo, explicando que a obra nasceu de inquietações desenvolvidas ao longo da sua formação académica.
Um dos pilares da reflexão apresentada no livro é a filosofia africana Ubuntu, sintetizada na expressão “Eu sou porque nós somos”. A partir desta perspectiva, o autor defende que o Direito nasce das relações humanas e existe para servir às pessoas. Por isso, considera que o outro não deve ser visto apenas como parte contrária num conflito judicial, autor, arguido ou réu, mas como um ser humano cuja dignidade deve ser reconhecida.
“O Ubuntu recorda-nos que o outro não é apenas a parte contrária. Não é apenas arguido. Não é apenas autor. Não é apenas réu. É uma pessoa. Talvez seja aqui que encontramos o verdadeiro rosto humano do Direito. Porque a pergunta do jurista não deve ser apenas qual é a norma que deve ser aplicada, mas deve igualmente ser: “Que ser humano está diante de mim?”, sugeriu.
Organizada em quatro partes e 11 capítulos, a obra aborda as origens sociais do Direito, a relação entre a ordem jurídica e a pessoa humana, a justiça como experiência colectiva e os desafios que se colocam ao futuro das instituições jurídicas. Entre os temas explorados estão os direitos fundamentais, a justiça restaurativa, a responsabilidade política e o potencial do Direito como instrumento de transformação social.
Na apresentação, o prefaciador, Joshua Baloi, considerou que o livro recupera uma questão frequentemente relegada para segundo plano na reflexão jurídica: a existência de pessoas concretas por detrás das leis e dos processos.
“O direito existe porque existem pessoas. A lei, o tribunal e o Estado têm uma importância incontornável, mas não constituem fins em si mesmos. A sua legitimidade e a sua utilidade devem ser discutidas também pela capacidade que possuem para proteger a vida, a liberdade, a igualdade e, acima de tudo, a dignidade da pessoa”, defendeu o professor.
Baloi destacou ainda a introdução de uma perspectiva africana no debate jurídico, através da filosofia Ubuntu e da justiça restaurativa. Na sua opinião, a obra promove o diálogo entre o Direito formal, as práticas comunitárias e os mecanismos de resolução de conflitos.
“Esta abordagem merece especial atenção no contexto de África, em especial de Moçambique. Ela convida a um diálogo entre o direito formal, as práticas comunitárias e os mecanismos de composição do conflito”, afirmou.
O prefaciador recomendou a obra a estudantes, docentes, investigadores, magistrados, advogados e cidadãos interessados na relação entre Direito, justiça e sociedade, considerando que constitui uma leitura complementar para a compreensão dos desafios da justiça.
