O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) e a Associação de Luta Contra o Cancro – RENASCER assinaram esta quinta-feira, 12 de Novembro, um memorando de entendimento para reforçar a protecção dos direitos das mulheres que vivem com cancro, garantindo-lhes acesso à assistência jurídica em situações de vulnerabilidade.
Ao abrigo do acordo, a RENASCER poderá encaminhar ao IPAJ os casos de mulheres que acompanha e que necessitem de intervenção jurídica, mediante o consentimento das beneficiárias. Caberá ao IPAJ avaliar jurídica e socioeconomicamente cada caso, com vista à eventual prestação de assistência jurídica ou patrocínio judiciário.
A parceria prevê ainda acções de educação cívica e jurídica, sensibilização social e combate ao estigma associado à doença, incluindo o envolvimento do IPAJ na divulgação do filme “As Cicatrizes”.
Com duração inicial de um ano, renovável por acordo entre as partes, o memorando pretende aproximar os mecanismos de assistência jurídica das mulheres que, além dos desafios impostos pelo cancro, enfrentam situações de exclusão e vulnerabilidade social.
