– Projecto inclui Corredor Boane–Namaacha–Moamba–Magude-Chókwè
O distrito de Moamba, na província de Maputo, prepara-se para dar um novo passo na sua estratégia de industrialização, com a criação de uma Zona Económica Especial (ZEE) que deverá gerar 135 mil empregos na primeira década. A iniciativa, aprovada na terça-feira, 3 de Novembro, pelo Conselho de Ministros, representa uma das maiores apostas territoriais do Governo para atrair investimento, dinamizar a produção nacional e ampliar a capacidade de exportação.
Texto: Milton Zunguze
Com uma extensão de 64 mil hectares, a zona económica abrange áreas dos postos administrativos de Moamba-Sede, Pessene e Ressano Garcia e a dimensão do projecto e as suas ambições colocam Moamba no centro de uma estratégia que pretende aproximar a produção industrial dos corredores de transporte, dos mercados e das principais infraestruturas logísticas do País.
De acordo com informações na posse do Dossier Económico, as projecções apontam para a mobilização de 2,7 mil milhões de dólares em investimentos nos primeiros dez anos de operação. No mesmo período, estima-se que o empreendimento possa contribuir com 136,8 mil milhões de meticais para o Produto Interno Bruto (PIB) e gerar cerca de 135 mil postos de trabalho, tanto directos como indirectos.
Mais do que uma zona de instalação de fábricas, a ZEE é concebida como um complexo económico multi-propósito, destinado a acolher diferentes actividades produtivas e comerciais. O plano prevê a instalação inicial de quatro parques industriais, distribuídos por uma área de 3.300 hectares, com capacidade projectada para acomodar aproximadamente três mil unidades industriais.
Uma nova frente para a industrialização
A proposta é transformar Moamba numa base de produção industrial, com actividades que vão desde materiais de construção e cabos eléctricos até à indústria alimentar, centros de dados e produção de energia.
Entre os projectos previstos constam uma central de energia solar e a produção de energia a partir do gás, com capacidade conjunta projectada de 1.100 megawatts, uma visão que pretende reduzir a dependência de importações, estimular o processamento local de matérias-primas e criar condições para o desenvolvimento de cadeias de valor nacionais.
O modelo de gestão deverá assentar numa entidade estruturada sob a forma de Parceria Público-Privada (PPP), responsável pela gestão territorial e operacional do empreendimento. ~
Agricultura e indústria de mãos dadas
A ambição económica da ZEE de Moamba não se limita à actividade fabril; o projecto está associado a um conjunto de infra-estruturas complementares que procuram criar uma ligação entre a produção agrícola, a transformação industrial e os mercados consumidores.
Um dos principais componentes é o denominado Maputo Agri-Parks, que prevê a criação de campos de irrigação numa área de 200 mil hectares, destinados à produção comercial intensiva de culturas como milho, soja, gergelim, girassol, alfafa, hortícolas e outras culturas agrícolas.
A visão visa garantir uma base de fornecimento de matérias-primas para a indústria alimentar e outras unidades de transformação que venham a instalar-se na zona. O plano contempla igualmente o mais ambicionado projecto – um Mercado Abastecedor de Maputo – concebido como plataforma de ligação entre os campos de produção agrícola e os mercados.
Corredor de 265 quilómetros e uma nova Moamba
Para além dos elementos acima arrolados, a iniciativa vai desenvolver infra-estruturas de transporte, energia, água e saneamento. Nesse sentido, o projecto inclui a proposta de um corredor rodoviário com portagem, de aproximadamente 265 quilómetros, ligando Boane, Namaacha, Moamba, Magude e Chókwè.
A infra-estrutura é apresentada como um eixo estratégico para facilitar a circulação de mercadorias, ligar zonas de produção aos centros industriais e melhorar o acesso aos mercados.
Outro componente é o projecto Moamba Urbano, que prevê intervenções nas ruas, drenagem, saneamento e sistemas de abastecimento de água e gás natural na vila de Moamba. Na verdade, está em perspectiva uma transformação urbana de grande escala, com uma capacidade projectada para acolher até 1,2 milhões de habitantes.
Receitas fiscais e criação de emprego
Nos primeiros dez anos, estima-se a criação de 135 mil empregos directos e indirectos, além de uma contribuição acumulada de 136,8 mil milhões de meticais para o PIB.
As projecções indicam igualmente a possibilidade de gerar receitas fiscais anuais de 476,8 milhões de dólares, provenientes do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) e do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
A iniciativa resulta de uma parceria entre o Governo e as empresas MZ Holding Co., Sino-Moz Good Wil, SinoMoz Industrial Park, e PEYS. A ideia começou a ser desenvolvida em 2017, em articulação com lideranças locais de Moamba.
