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CDD considera desnecessário julgamento de Venâncio Mondlane

O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) considera desnecessário o julgamento de Venâncio Mondlane, iniciado esta terça-feira, 17 de Novembro, em Maputo, por entender que o processo tem motivações políticas e deveria encontrar uma solução no campo político. A posição foi expressa por André Mulungo, chefe da Divisão de Paz, Democracia e Direitos Humanos daquela organização da sociedade civil.

Segundo Mulungo, o processo que envolve Venâncio Mondlane é uma questão política que deveria ser resolvida através do diálogo e de mecanismos próprios da esfera política, e não nos tribunais. “Nós, como CDD, temos uma opinião própria e a nossa opinião é que não precisávamos de um julgamento. Este processo chega até aqui tendo raízes políticas e os problemas políticos devem encontrar respostas em palcos ou plataformas de natureza política e não em processos judiciais como este”, defendeu.

Apesar de considerar o julgamento desnecessário, o CDD apela aos juízes conselheiros responsáveis pela condução do processo para que decidam com independência, tendo como referência a Constituição, a lei e a própria consciência, sem interferências políticas.

“Mas, como já estamos aqui e não há espaço para recuar, apelamos aos juízes conselheiros que estão a liderar este processo que decidam tendo em conta a Constituição, a lei e a consciência. Não é um processo para ser decidido por encomendas políticas”, apelou.

Mulungo considera ainda que a decisão dos juízes poderá ter implicações que vão além do destino judicial de Venâncio Mondlane, com possíveis reflexos no futuro político e social do País, nomeadamente na estabilidade, na paz, na harmonia e na convivência entre os moçambicanos.

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