O ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, anunciou a revisão nas tarifas de todas as 41 portagens do País, a culminar com a sua redução até ao dia 15 de Maio. A informação foi transmitida aquando da sua visita às instalações da Rede Viária de Moçambique (REVIMO), na segunda-feira (5). Esta medida vem responder ao anseio popular que resultou em manifestações desde Janeiro do ano corrente, em diversas portagens ao longo da cidade de Maputo e não só.
Segundo o governante, a medida foi tomada tendo em conta a situação económica do País. “O Governo tomou a decisão de fazer uma revisão em baixa das tarifas de portagens em todo o País, de modo a permitir que as pessoas tenham acesso às portagens, mas, sobretudo, benefício directo ao transporte público de passageiros”.
A revisão tarifária em questão é temporária, condicionada para responder ao fraco rendimento dos moçambicanos. Pelo que o ministro completa: “Até 31 de Dezembro, vamos continuar a monitorar e acompanhar o crescimento da economia e o aumento do poder de compra dos cidadãos, para que, ao longo desse período, obviamente depois avaliemos se voltamos ou não às tarifas normais das portagens.”
Uma lufada de ar fresco para o País
Durante as manifestações, postos de portagem que estavam sob gestão directa do Fundo de Estradas foram danificados. Segundo os dados publicados pela Carta de Moçambique, 13 postos foram paralisados durante o período, reduzindo a receita média diária do Fundo de Estradas de 4,06 milhões para 1,32 milhões de Meticais.
Além disso, o ambiente de tensão nas vias comprometeu a segurança dos trabalhadores das portagens e dos utentes, obrigando à presença de forças policiais em alguns troços, o que elevou ainda mais os custos operacionais.
É esperado que esta decisão venha aliviar o custo de vida das populações e restaurar a normalidade na circulação, que se tem tornado deficiente devido às manifestações que causavam a paralisação destas. “Nós temos de baixar os custos, da mesma forma como baixámos o custo do combustível. Isso impacta directamente na redução do custo operacional do transporte público.”
Actualmente, as taxas variam de 40 a 1.800 Meticais por veículo, preços considerados exorbitantes pelos utilizadores das portagens, que se negam a pagar desde Novembro do ano passado, argumentando não ver o dinheiro pago reflectido na manutenção das estradas ou na criação de novas infra-estruturas na via pública. Apesar de não revelar valores, na projecção de Matlombe, alguns transportadores semi-colectivos poderão vir a pagar metade do preço.
Descontos serão aplicados de forma selectiva
A redução das tarifas, embora esperada por todos os automobilistas, será aplicada de forma diferenciada. A título de exemplo, os veículos pesados, como camiões de carga, não estarão incluídos nesta fase da revisão. Para já, serão abrangidos pela revisão os transportadores semi-colectivos e todos os veículos de classe 1, pois, segundo João Matlombe, “não faz sentido que uma viatura comercial como o camião peça descontos comerciais ou reclame porque quer passar numa portagem sem pagar, mesmo porque a sua contribuição para a degradação das estrada é muito mais elevada do que qualquer viatura de turismo”.
A base desta afirmação é que, em países vizinhos, como a África do Sul, os transportadores pagam montantes significativamente superiores pelos mesmos serviços. A postura adoptada visa também garantir que a manutenção das estradas continue a ser sustentável a longo prazo.
