A província de Inhambane tem vindo a registar um fluxo crescente de projectos de investimento socioeconómico, aliado ao êxodo rural e a um aumento populacional com uma taxa de crescimento anual estimada em 1,1%. Apesar deste dinamismo, a região continua vulnerável a fenómenos climáticos extremos, como ciclones, estiagens, cheias e inundações, que têm provocado o deslocamento de comunidades e investidores em busca de zonas seguras para diversas finalidades.
Texto: Anastáco Chirrute, em Inhambane
A informação foi avançada pelo Governo Provincial durante a abertura da I Reunião Provincial de Ordenamento Territorial, realizada na cidade de Inhambane, com a participação do Director Nacional de Terra e Ordenamento Territorial.
Na ocasião, o governador Francisco Pagula sublinhou que os últimos 15 anos foram marcados por uma intensificação dos investimentos e uma pressão crescente sobre o território, agravada pelos impactos das alterações climáticas. “Foi neste contexto que, após a elaboração do Plano Provincial de Desenvolvimento Territorial de Inhambane (2024-2043), decidimos organizar esta primeira reunião, envolvendo todos os actores do desenvolvimento territorial”, explicou.
O encontro tem como objectivos reflectir sobre o papel do ordenamento territorial face aos desafios impostos pelas mudanças climáticas e pelo crescimento socioeconómico; alcançar consensos sobre os mecanismos de aceleração na implementação dos instrumentos de ordenamento territorial, com vista à redução dos assentamentos informais; e estabelecer estratégias de cooperação entre o Comité Executivo Provincial, os governos distritais, os conselhos municipais, a sociedade civil e os parceiros de desenvolvimento.
Segundo o governador, só no último quinquénio, a província elaborou 47 instrumentos de ordenamento territorial, entre os quais se destacam o Plano Provincial de Desenvolvimento Territorial, seis Planos de Estrutura Urbana (nas vilas de Inharrime, Massinga, Funhalouro, Inhassoro e Govuro) e 40 Planos de Pormenor cobrindo os 14 distritos da província.
“Paralelamente, foram parcelados 35.161 talhões — alguns já infraestruturados — atribuídos 51.454 Títulos de DUAT e reassentadas 71 famílias afectadas por calamidades naturais ou deslocadas por empreendimentos socioeconómicos. Está também em curso a elaboração dos Planos de Estrutura Urbana das cidades de Inhambane e Maxixe, bem como das vilas de Quissico e Homoíne”, precisou Pagula.
Apesar dos avanços, o Governo reconhece que os resultados alcançados ainda estão aquém das necessidades. “Por isso, exortamos todos os presentes a redobrarem esforços na mobilização de recursos para a elaboração e implementação de instrumentos de ordenamento territorial, com particular atenção aos Planos de Pormenor”, apelou o governante.
A reunião decorre poucos dias depois do lançamento da X Sessão do Fórum de Consulta sobre Terras, conduzido pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, espaço de diálogo que visa consolidar a política e o quadro regulador do acesso e uso da terra em Moçambique.
