Depois de quase uma década de agonia financeira, Moçambique, agora governado por Daniel Chapo, volta a ouvir palavras simpáticas de Bo Li, Sub-Director-Geral do Fundo Monetário Internacional (FMI). “Estamos impressionados com as medidas já adoptadas”, afirmou Li, numa recente visita a Maputo. Foi a primeira vez, desde 2016, que o FMI elogiou publicamente a governação económica do País, após anos de crises. Mas a questão permanece: afinal, o que realmente está em jogo?
O contexto é conhecido. Em 2016, veio a público a revelação de USD 2,2 mil milhões em dívidas ocultas, contraídas por empresas privadas com garantias não declaradas. O FMI suspendeu os programas com Moçambique e os parceiros internacionais cortaram o apoio. As reservas cambiais caíram de USD 3,2 mil milhões para USD 1,6 mil milhões num ano. O metical desvalorizou mais de 40% e a inflação ultrapassou os 19%.
O País passou a operar em modo de emergência, sem acesso ao mercado externo e sem apoio orçamental directo. Em 2020, no contexto da pandemia de COVID-19, o FMI reactivou um apoio de emergência de USD 309 milhões, através do mecanismo de Facilidade de Crédito Rápido (RCF), sem exigências estruturais. Em 2022, foi finalmente assinado um novo programa trianual ao abrigo do mecanismo de Facilidade de Crédito Alargado (ECF), no valor de USD 456 milhões, durante o mandato de Max Tonela como ministro da Economia e Finanças.
A eleição de Daniel Chapo, em finais de 2024, trouxe para 2025 uma mudança de tom. O novo Governo anunciou cortes em despesas públicas, incluindo a aquisição de viaturas e mordomias para dirigentes. Suspendeu a compra de aeronaves pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), dissolveu o Conselho de Administração da empresa, lançou auditorias e prometeu reformas na função pública. Estes gestos foram suficientes para gerar novo entusiasmo no FMI.
Outro factor relevante é que o Governo de Chapo considerou que o programa de 2022 já não reflectia as prioridades do País e solicitou ao FMI o fim das revisões.
Se Moçambique conseguir formalizar um novo acordo com o FMI, poderá garantir acesso a mais financiamento concessionado, reduzir a pressão cambial e melhorar o ambiente macroeconómico. Isso também facilitaria a renegociação com outros credores e poderia baixar os custos de importação, beneficiando os consumidores.
Mas o FMI não oferece ajuda sem condições. No Gana, o congelamento de salários no sector público foi uma exigência. Na Zâmbia, o corte de subsídios gerou resistência interna. A Argentina é um caso extremo, com ciclos de dívida e austeridade que resultaram em cortes sociais e instabilidade política, mesmo com pacotes de apoio superiores a USD 40 mil milhões.
A lição é clara: o FMI não salva países. Apenas os estabiliza — temporariamente. O sucesso depende da política interna, da qualidade das instituições e da capacidade de converter divisas em desenvolvimento.
Moçambique está, hoje, num ponto de viragem. Se desperdiçar esta oportunidade, poderá juntar-se à lista dos que reformaram no papel, mas fracassaram na prática. Mas, se garantir transparência, responsabilização e inclusão económica, o elogio do FMI poderá ser mais do que palavras. Poderá ser o início de um novo ciclo
