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Governo contrai dívida de USD 450 milhões no primeiro trimestre

No primeiro trimestre de 2025, o stock da dívida pública moçambicana ascendeu a 16,7 mil milhões de dólares norte-americanos (equivalente a 1,071 trilião de meticais), representando um aumento de 447 milhões de dólares (28,3 mil milhões de meticais), ou seja, 2,7% em relação ao quarto trimestre de 2024.

Este crescimento deveu-se, essencialmente, à subida da dívida interna, que passou de 406,9 mil milhões para 443,2 mil milhões de meticais — uma variação de 8,9%. Tal incremento é justificado, em grande medida, pelas novas emissões ao abrigo da Facilidade de Crédito do Banco Central (que representam 20% do total da dívida interna) e pela emissão de Bilhetes do Tesouro (com um peso de 34%).

Os dados constam do Relatório da Dívida Pública referente ao primeiro trimestre de 2025, divulgado pelo Ministério das Finanças, citado pela Carta de Moçambique.

O documento refere que o stock da dívida pública externa se situou, no período em análise, nos 9,8 mil milhões de dólares. Desse montante, 5,4 mil milhões (55,7%) correspondem a créditos junto de credores multilaterais — como bancos e instituições financeiras internacionais — e 3,4 mil milhões (33,2%) a credores bilaterais, ou seja, países.

Em comparação com o quarto trimestre de 2024, registou-se uma redução de 120,9 milhões de dólares (1,2%) na dívida externa.

Tal como no trimestre anterior, os principais credores multilaterais mantiveram os seus pesos no stock da dívida externa, com destaque para a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), com 29,9%, o Fundo Monetário Internacional (FMI), com 10,1%, e o Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD), com 9,6%. Os restantes credores multilaterais apresentaram participações inferiores a 3%.

No que respeita aos credores bilaterais, a China, o Japão e Portugal continuam a destacar-se como os principais, com quotas de 14,1%, 4,1% e 3,9%, respectivamente, do total da dívida bilateral.

Desembolsos de créditos externos

No período em análise, foram desembolsados 15,05 milhões de dólares em créditos externos. Destes, 4,48 milhões (29,8%) correspondem a contribuições de credores multilaterais, com destaque para a IDA (2,88 milhões, ou 19,1%) e o FAD (1,03 milhões, ou 6,8%).

Por parte dos credores bilaterais, os desembolsos ascenderam a 10,57 milhões de dólares (70,2%). Dentre estes, salientam-se o Exim Bank da Índia, com 4,67 milhões (31%), e o Exim Bank da Coreia, com 3,36 milhões (22,4%). Comparativamente ao quarto trimestre de 2024, os desembolsos registaram um acréscimo de 1,39 milhões de dólares (10,2%).

Segundo o relatório, os valores desembolsados foram canalizados para os sectores dos Transportes (31%), da Defesa (22%) e do desenvolvimento do Corredor do Norte (19%).

Serviço da dívida pública externa

No que se refere ao serviço da dívida pública externa, o total pago no primeiro trimestre de 2025 foi de 210,3 milhões de dólares, dos quais 136 milhões respeitam à amortização de capital e 74,34 milhões ao pagamento de juros.

Este montante representa um aumento de 92,61 milhões de dólares (78,7%) face ao trimestre anterior, resultado do pagamento integral dos atrasados transitados do exercício de 2024.

O relatório esclarece ainda que, na sequência dos atrasos reportados no relatório anual da dívida de 2024, foi totalmente liquidado o serviço da dívida ao FMI no âmbito da alocação dos Direitos Especiais de Saque destinados ao financiamento do Orçamento do Estado.

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