O ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas tem sido, nos últimos dias, o principal protagonista de manchetes na imprensa, tudo por conta da adjudicação de um concurso do Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM) a uma empresa com a qual supostamente tem relações. Por via disso, e apesar da suspensão do concurso, aumentam as vozes que pedem a demissão do ministro até mesmo nos corredores governamentais, numa altura em que a Presidência da República afirma estar a acompanhar a situação com “atenção e serenidade”.
Texto: Maximiano da Luz
Numa acção rara de se ver em Moçambique, a Presidência da República decidiu pronunciar-se, na noite de domingo, 31 de Agosto, sobre a polémica envolvendo o titular do pelouro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Alberto Mito, acusado de estar numa situação de conflito de interesses, depois de uma empresa alegadamente a si ligada – a Future Technology of Mozambique – ter vencido um concurso para a digitalização da cadeia de produção do algodão e oleaginosas, no valor de 13 milhões de meticais.
Embora tenha declinado qualquer relação com a referida empresa, que supostamente foi constituída há quatro meses – portanto, sem experiência – e apresentou a proposta mais alta, Mito Albino decidiu suspender o concurso em causa e ordenar uma inspecção ao processo, mas nem isso fez com que a poeira baixasse, chegando ao ponto de provocar reacção da Presidência da República.
Em comunicado, a instituição encoraja as organizações da sociedade civil que despoletaram o caso e garante que vai continuar a acompanhar o assunto, “enquanto aguarda que as instituições com responsabilidades no esclarecimento desse tipo de situações concluam o trabalho que estão a desenvolver”. A Presidência justifica a sua posição aparentemente neutral com o respeito pelo princípio da presunção de inocência, previsto na Constituição da República.
“Não há condições para o ministro continuar”
Se, por um lado, o comunicado alegrou alguns sectores por romper com o paradigma do silêncio, por outro causou alguma desilusão, por ser considerado inócuo. É que, segundo informações em nosso poder, a situação de Roberto Mito começa a causar desconforto no seio do próprio Governo, sendo cada vez mais as vozes que indicam que o melhor caminho seria a sua exoneração.
Ao nível destes círculos, esperava-se que Daniel Chapo tivesse já avançado nesse sentido. Não querendo fazê-lo, por questões éticas ou de lealdade, defende esta ala, o Presidente da República deveria então convidar o ministro a colocar o cargo à disposição, saindo assim pelo próprio pé e, possivelmente, com alguma dignidade.
Importa lembrar que, no actual ciclo de governação, iniciado em Janeiro do presente ano, Roberto Mito Albino é o primeiro membro do Conselho de Ministros a sofrer danos reputacionais sérios, até porque o dossier do concurso no IAOM não é a primeira polémica em que se vê envolvido.
Em Junho deste ano, o mesmo ministro gerou espanto ao alegar, perante jornalistas, desconhecer o Programa Sustenta, o mais estruturante projecto implementado pelo seu antecessor, Celso Correia, na liderança de Filipe Jacinto Nyusi. “Eu estou a desenhar o programa de desenvolvimento da Agricultura deste País neste mandato. É sobre isso que eu falo”, afirmou o governante, em tom descrito como arrogante.
Contudo, dias depois, a imprensa nacional reportou que o ministro afinal conhece o “Sustenta”, tendo inclusive dado explicações exaustivas sobre o mesmo num grupo de WhatsApp.
Ora, a facilidade com que o dirigente se envolve em situações melindrosas coloca-o em posição de fragilidade que contamina até o Presidente da República, justificando-se, na perspectiva das nossas fontes, a ideia de que deve ser exonerado ou então demitir-se.
