– Líder do “partidão” diz ser só “percepção” que deputados têm muitas regalias
A direcção da Frelimo quer uma bancada parlamentar mais preparada e menos dependente da mera força numérica para vencer debates na Assembleia da República. Durante um encontro realizado no sábado, 06 de Dezembro, na Escola Central do Partido, na Matola, o presidente da Frelimo e Chefe de Estado, Daniel Chapo, advertiu que a influência da bancada não pode assentar exclusivamente naquilo a que chamou “ditadura do voto”, defendendo que o prestígio do partido deve ser afirmado pela competência, pelo rigor argumentativo e pela capacidade de gerar consensos.
Texto: Maximiano da Luz
Chapo afirmou que, num ambiente político dominado pela disputa de narrativas, marcado pela velocidade informativa e pela pressão permanente das redes sociais, a bancada da Frelimo precisa de deputados com maior robustez intelectual, capazes de dominar matérias complexas e de apresentar argumentos que convençam não apenas os adversários parlamentares, mas também a sociedade que acompanha o trabalho legislativo.
Nesse sentido, exortou os 171 deputados da bancada a elevarem o seu nível académico e a dedicarem-se ao estudo sistemático das agendas políticas, económicas e sociais do País, lembrando que o prestígio da Frelimo “não se constrói apenas com votos, mas com a força da lógica, da palavra e do fundamento”.
“Devemos vencer os debates pela clareza dos argumentos, e não pela força dos números. O voto deve ser o último recurso quando não houver consenso, nunca o primeiro. A força da nossa bancada não pode residir apenas na chamada ditadura do voto”, sublinhou Chapo, advertindo que a capacidade de persuasão parlamentar depende do domínio das matérias e da apresentação de evidências sólidas.
O dirigente defendeu que os deputados devem acompanhar a rápida evolução das dinâmicas políticas, económicas, sociais e tecnológicas, colocando-se na linha da frente do debate público e contrariando a tendência de superficialidade promovida por discursos simplistas nas redes sociais.
No seu entender, o deputado da Frelimo deve tornar-se “capa dos debates”, figurando como voz activa, informada e credível. Para isso, disse, torna-se imperioso renovar permanentemente o conhecimento e a capacidade de análise, de modo a enfrentar matérias cada vez mais exigentes e complexas.
Paralelamente, advertiu para a necessidade de sobriedade e humildade no exercício das funções, alertando que a imagem pública de um deputado exige postura ética rigorosa, integridade e proximidade com os eleitores.
“É apenas “percepção” que deputados têm muitas regalias”
Na mesma sessão, o presidente da Frelimo rejeitou a ideia de que os deputados sejam detentores de amplas regalias, classificando tal entendimento como uma “percepção social”.
“Existe uma percepção de que os deputados se beneficiam de muitas regalias; digo percepção porque é mesmo isso: uma percepção”, afirmou Chapo, apelando aos parlamentares para evitarem ostentar bens materiais e para adoptarem um estilo de vida modesto.
Chapo insistiu que o deputado deve manter uma relação cordial com os eleitores e evitar exibições públicas que alimentem a ideia de privilégio excessivo.
Efectivamente, é esta a percepção vigente na sociedade, e ela baseia-se nos números. A título de exemplo, para 2026, está previsto que o trabalho dos 250 deputados custe ao erário mais de 3.192 milhões de meticais, dos quais mais de 287 milhões destinam-se a salários e regalias, enquanto cerca de 1.489 milhões se destinam a outras despesas de pessoal.
Ademais, por cada seminário de capacitação ou evento institucional, os deputados recebem um mínimo de nove mil meticais por dia. Um deputado sem funções adicionais aufere mensalmente mais de 100 mil meticais, num País onde o salário mínimo se fixa em 8.758 meticais.
Ainda assim, Chapo insistiu que o essencial é a conduta ética, defendendo que o deputado deve servir de referência de cidadania, abster-se de actos de corrupção e evitar o uso da função para benefício pessoal.
Nos próximos dias, segundo o líder da Frelimo, arrancará uma fase de aprofundamento do debate nacional inclusivo, na qual os deputados serão chamados a intervir activamente para assegurar que as reformas correspondam às aspirações mais elevadas dos moçambicanos.
Participaram igualmente na reunião assessores e assistentes da bancada parlamentar
