– Plano Prospectivo Indicativo detém a chave pala a independência económica
Em 1980, a FRELIMO lançava o Plano Prospectivo e Indicativo (PPI), uma visão audaciosa que protendia retirar Moçambique do subdesenvolvimento no espaço de uma década. 45 Anos depois, o País persegue, de forma fragmentada e aparentemente sem a coesão estratégica necessária, os mesmos objectivos fundamentais então traçados: a mecanização e transformação da agricultura, a industrialização e a formação massiva de quadros nacionais. Esta persistência dos mesmos desafios, geração após geração, pode sugerir que a chave para o futuro de Moçambique está na recuperação e actualização do PPI ao tempo presente.
Texto: Dossiers & Factos
O PPI assentava em três pilares fundamentais: a socialização e mecanização do campo para criar um “campesinato socialista” produtivo; o desenvolvimento da indústria pesada como motor de uma economia avançada e independente; e a formação acelerada da força de trabalho para substituir a mão-de-obra qualificada perdida após a independência, em 1975. Era um plano integrado, onde a agricultura mecanizada forneceria matéria-prima para a indústria, e esta, por sua vez, produziria os equipamentos e fertilizantes para o campo. O Estado, por sua vez, teria um papel central de planeamento e investimento em infra-estruturas.
Na agricultura, reinvenções não livraram o País da dependência
A agricultura é talvez o exemplo mais claro do fracasso em dar continuidade a uma visão estratégica. O PPI já identificava os vales férteis do Zambeze, Limpopo e outros como eixos de produção mecanizada para alcançar a auto-suficiência alimentar.
Contudo, as décadas seguintes foram marcadas por uma sucessão de planos aparentemente desconectados. Depois de Chissano, que assumiu o País após a morte de Samora Machel, ter consumado a adesão ao FMI e Banco Mundial e a implementação do Programa de Reajustamente Económico (PRE), o Presidente Armando Guebuza, que governou de 2005 a 2015, lançou o Plano de Acção para a Produção de Alimentos (PAPA), vulgarmente conhecido como “revolução verde”.
Acto contínuo, o seu sucessor, Filipe Nyusi, “rasgou” o passado e introduziu o programa SUSTENTA. Já no actual ciclo de governação, iniciado em Janeiro de 2025, ouviu-se o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, anunciar que está a “desenhar o projecto de agricultura para o País”, demarcando-se explicitamente do legado do SUSTENTA.
Facto é que enquanto os nomes e siglas mudam, a realidade no terreno, descrita em estudos como o de Nelson Capaina sobre o Delta do Zambeze, permanece imutável e preocupante. A agricultura continua predominantemente de subsistência, com baixa produtividade. Dotado de solos férteis e recursos hídricos abundantes, Moçambique importa massivamente produtos básicos como o arroz. Enquanto isso, os pequenos produtores, sem mecanização, acesso a crédito ou infra-estruturas de rega e armazenamento, são incapazes de competir com as importações baratas. O resultado é a perpetuação da pobreza rural e o abandono da actividade agrícola pelos jovens.
Indústria: Um sonho adiado
No plano industrial, o contraste entre a ambição do PPI e a realidade actual é ainda mais gritante. Samora Machel defendia a indústria pesada como um “imperativo necessário para nos libertar da actual dependência económica e tecnológica”. O plano previa grandes complexos siderúrgicos, de fertilizantes, de construção de maquinaria agrícola e de transformação de produtos locais.
No entanto, em vez deste salto qualitativo, testemunhou-se uma lenta erosão. A contribuição da indústria para o PIB mantém-se anémica. Pior ainda, o parque industrial herdado do período colonial atrofiou, com o encerramento de unidades emblemáticas como a Mabor, que produzia pneus considerados de classe mundial.
A dependência de bens de capital e tecnologia importados, que o PPI visava combater, acentuou se. Sem uma indústria nacional forte, a agricultura continua sem acesso a insumos e equipamentos a preços competitivos, e a economia permanece vulnerável às flutuações do mercado internacional.
Condições são muito mais favoráveis no presente
Os dois maiores entraves ao sucesso do PPI nos anos 80 foram ultrapassados. Primeiro, o défice dramático de quadros. Após a independência, o País perdeu cerca de 95% da sua mão-de-obra qualificada, que regressou à “Metrópole” – Portugal. Em 1977, a única universidade então existente – a actual UEM – tinha apenas cerca de 40 estudantes africanos negros. Hoje, dezenas de instituições de ensino superior e técnico-profissional formam milhares de moçambicanos anualmente. O capital humano existe e anseia por oportunidades.
O segundo grande factor foi a guerra. O PPI foi lançado no início de um conflito de 16 anos que se alastrou por todo o território, destruindo infraestruturas e desarticulando a economia. Actualmente, é seguro afirmar que, embora o terrorismo em Cabo Delgado represente um sério desafio, a sua acção é geograficamente circunscrita, e que a grande maioria do País vive em paz, uma condição fundamental para o investimento e implementação de grandes projectos que não existia nos anos 80.
Em virtude disso, há quem considere que o que tem falhado desde o fim da guerra civil é a capacidade de o Estado e a sociedade moçambicana construírem e manterem uma estratégia nacional de desenvolvimento que transcenda os ciclos políticos de cinco ou 10 anos, propondo como antídoto o resgate do PPI para o alcance da independência económica, que é hoje bastante vincada nos discursos políticos de Daniel Chapo.
O caminho está traçado há quase meio século. As condições para o percorrer são hoje, ironicamente, muito mais favoráveis. O que falta, consideram alguns observadores, é a vontade política colectiva para abandonar a cultura da “reinvenção da roda” a cada novo mandato e para estabelecer um pacto nacional que transforme, finalmente, os objectivos do PPI de uma memória nostálgica numa realidade para Moçambique.
