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Execuções fiscais renderam 513 milhões de euros ao Estado desde Janeiro

O Governo arrecadou cerca de 513 milhões de euros desde Janeiro através de processos de execução fiscal, no quadro da cobrança coerciva de impostos, segundo dados oficiais da Autoridade Tributária (AT), citados pela Lusa.

De acordo com a instituição, foram instaurados 4254 processos de execução fiscal, que resultaram numa matéria colectável de 512,9 milhões de euros. Em paralelo, deram entrada 4577 processos de contencioso tributário, com uma matéria colectável avaliada em 30,5 milhões de euros.

A actividade fiscal incluiu ainda 3950 processos de contencioso aduaneiro, responsáveis por uma arrecadação aproximada de 347,8 milhões de euros, bem como a realização de 422 auditorias, que geraram 87,7 milhões de euros adicionais.

No plano aduaneiro, a AT registou, em 2025, um total de 325 apreensões de mercadorias, com valor estimado em 220,5 mil euros, ligeiramente acima das 280 apreensões contabilizadas no mesmo período do ano passado. Foram igualmente interceptadas 382 viaturas por infracções aos regimes de importação e exportação, número semelhante ao de 2024.

A fronteira de Ressano Garcia destacou-se como o principal ponto de apreensão de produtos contrabandeados, estando em preparação medidas de reforço do controlo a implementar no próximo ano.

No total, Moçambique arrecadou mais de 4,6 mil milhões de euros em receitas tributárias desde Janeiro, impulsionado pelo reforço da auditoria fiscal e por um controlo mais rigoroso dos reembolsos do IVA, indicou a Autoridade Tributária.

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